Economia brasileira - primeira dezena de fevereiro de 2014

Fatos relevantes da economia brasileira de 1 a 10 de fevereiro de 2014

O presente texto tem como base a leitura de fatos relevantes da economia brasileira na imprensa brasileira, referentes ao período de fevereiro de 2.014.

O 3i Group , companhia de investimento de capital privado sediada em Londres, abandonou os planos de criar um substancial fundo de investimento no Brasil. A empresa vai se concentrar apenas nos dois investimentos já feitos no país: a operadora de cabos Blue Interactive e a rede de lojas Óticas Carol. Segundo Julia Wilson, diretora financeira do 3i, o clima para investimento no Brasil provou “ ser muito mais tempestuoso do que imaginávamos” e mencionou as manifestações de 2013 como fator que pesou para a decisão do 3i. ( F S P , 1.2.2014, p. B-3) .
Para Bernardo Parnes, presidente na América Latina do Deutsche Bank, um dos maiores bancos do mundo, “Não está claro se além dos fatores Estados Unidos e China , os emergentes estão perdendo dólares também por causa de uma onda de desconfiança em suas economias ou se é um movimento de especulação com moedas e taxas de juros. Ou se são as duas coisas misturadas”.
Para ele , a presidente Dilma tem que sair do discurso e entrar na prática. Há razões para os investidores estarem com um pé atrás em relação ao Brasil:” O pessoal está cético, porque a gente vem de um ano com déficit fiscal maior que o esperado , gasto excessivo , déficit em conta-corrente e inflação alta. Não temos um problema estrutural, mas os fundamentos da economia precisam melhorar”. Mas para ele o Brasil não deveria estar entre os “cinco frágeis”.( Índia, Indonésia, Brasil, Turquia e África do Sul). “Acho injusto dizer isso. O país nunca foi aquela maravilha que diziam alguns anos atrás, mas também não está tão ruim como dizem agora...É preciso focar a redução do gasto público e o controle efetivo da inflação e se esforçar mais para atrair investimento privado para a área da infraestrutura. Um sinal de que não há mais medo estrutural no Brasil é que na nossa mesa de renda fixa há mais estrangeiros investindo do que brasileiros. Na renda variável tem muito estrangeiro voltando para fazer compras seletivas. O Brasil não é um dos frágeis . Mas precisa melhorar”. ( F S P , 2.2.2014, p. B-3) .
Michael Shaoul, presidente da gestora de recursos americanos Marketfield aponta uma porta de saída para o Brasil “ O governo precisa deixar a Petrobrás e a Vale se administrarem por conta própria , precisa parar de usá-las para equilibrar a situação fiscal . Precisa reduzir o custo da regulação para o setor privado. E , neste momento, essa administração não parece disposta a fazer isso...As políticas econômicas no Brasil não eram boas com Lula. Lula simplesmente teve sorte. Mas a presidente Dilma Rousseff piorou a qualidade das políticas e teve a falta de sorte de enfrentar um cenário externo pior”. ( F S P , 2.2.2014, p. B-5).
A saída está em retroceder dos erros cometidos nos últimos anos. Deixar de controlar os preços de energia elétrica e combustível, zerar os benefícios fiscais que beneficiam setores específicos, medidas impraticáveis em período eleitoral.

AGRICULTURA

O rápido avanço da agricultura brasileira que já produz um volume próximo a 200 milhões de toneladas de grãos por ano, exigiu novas tecnologias , máquinas maiores e ganhos de produtividade. O resultado foi o avanço nas importações desses setores. As compras externas de máquinas agrícolas , peças e outros equipamentos das quatro principais empresas do setor subiram para US$ 2,4 bilhões em 2013, 24% a mais do que em 2012. A CNH importou US$ 1,12 bilhão e a John Deere , US$ 983 milhões. As importações de colheitadeiras aumentaram 178% em 2013.
Em 2013, as 15 principais empresas do setor de fertilizantes gastaram US$ 7 bilhões no exterior , com liderança da Fertilizantes Heringer e da Yara Brasil, que gastaram US$ 1,1 bilhão cada uma.
As dez principais indústrias de defensivos agrícolas gastaram US$ 6,99 bilhões com importações em 2013, 21% a mais do que em 2012. ( F S P , 8.2.2014, Mercado 2,p.6) .

BALANÇO DE PAGAMENTOS

O Brasil em janeiro teve déficit comercial de US$ 4,06 bilhões, o maior já registrado no comércio exterior , para janeiro e todos os outros meses. As importações totais se mantiveram em US$ 20 bilhões e as exportações ficaram em US$ 16 bilhões. O valor é quase o mesmo de janeiro de 2013, com uma diferença de apenas US$ 17 milhões, mas o de janeiro de 2013 registrou US$ 1,6 bilhão em importações da Petrobrás feitas em 2012 e registradas com atraso. Ou seja, a situação em 2014 é muito pior. ( F S P , 4.2.2014, p. B-4) .
Pela primeira vez, desde 2002 , o mercado brasileiro atraiu menos de 10% do total de recursos de fundos dedicados à aplicações de renda fixa em países emergentes. O percentual que havia chegado a 17,8% em 2004, começou a cair desde 2005 e chegou a 9,9% em 2013. Da mesma forma ,as aplicações em fundos de ações brasileiros que chegaram ao pico de 15,8% em 2010 e 2011, caíram para 11,7% em 2013, segundo dados da consultoria EPFR (Emerging Portfolio Fund Research).
O Brasil perdeu recursos para China,Índia e México. Embora o país tenha um grande volume de reservas, suficiente para cobrir 18 meses de importações , a ponto fraco do país é a desconfiança do mercado em relação ao governo. Roberto Altenhofen, analista da Empiricus Research, assinala “ O Brasil tem um agravante; o medo da ingerência política. As contas públicas estão muito ruins e a perda do rating [ rebaixamento da nota soberana] é iminente”. ( F s P , 9.2.2014, p. B-6) .

BANCOS

Itaú
Com a menor taxa de inadimplência dos últimos cinco anos,o Itaú Unibanco registrou em 2013, o maior lucro de sua história , R$ 15,696 bilhões, 15,46% superior ao de 2012. Apenas no último trimestre, o lucro somou R$ 4,6 bilhões, alta de 33,05% sobre igual período de 2012. O banco está mais conservador na concessão de crédito e vem alterando o perfil de sua carteira para contemplar operações de menor risco . como consignado e imobiliário , que tiveram alta de 66,6% e 34,1% , respectivamente . O financiamento de veículos caiu 21,3% . A expansão geral de crédito foi de 13,3% , totalizando R$ 483,397 bilhões. ( F S P , 5.2.2014, p. B-4) .

BNDES

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho , informa que os mecanismos de controle do banco impedem que um freguês receba um empréstimo e aplique esse dinheiro no mercado financeiro que remunera a juros compensadores. É impraticável ou, no mínimo , de execução muito difícil e arriscada”. Para os mais velhos este expediente era muito comum na época de inflação elevada , principalmente no crédito rural, quando se emprestavam recursos a preço de banana e ao invés de destiná-los para sua efetiva finalidade, eram comodamente aplicados no sistema financeiro , resultando em polpudos e ilegais lucros. ( F S P , 2.2.2014, p. A-14) .

BOVESPA

Com queda de 7,51% a Bovespa foi o pior investimento do mês e teve o pior mês desde junho de 2013, quando a desvalorização foi de 11,31%. Na outra ponta , o ouro foi a melhor aplicação do mês com valorização de 6,73%. Ou seja, o investimento nas empresas está em queda vertiginosa e o investimento em metal em alta. O cenário ruim da Bolsa reflete a difícil situação da economia do país e a avaliação negativa que os investidores estrangeiros estão fazendo do Brasil. A perspectiva de reeleição de Dilma Rousseff e a continuidade da atual política econômica contribuem para reforçar este cenário negativo explicando o péssimo desempenho da Bolsa. ( F S P , 1.2.2014, p. B-2) .
Desde que Dilma Rousseff assumiu a presidência do Brasil, o Ibovespa já teve uma perda real de 37,7% - o terceiro pior desempenho entre os presidentes desde que o Ibovespa foi criado, em 1967 - atrás apenas de José Sarney e Ernesto Geisel, mostra um estudo da gestora Mint Capital. Os números são deflacionados pelo IGP-DI e depois pelo IPCA. Se levar em conta o CAGR (Retorno Composto Anual) negativo em 14,6%, Dilma só perde de Sarney.
O hoje senador por Amapá, Sarney - conhecido pela sua "dinastia" no Maranhão - viu a bolsa despencar 77,4% durante os 4 anos e 11 meses em que permaneceu na presidência. Isso garante um CAGR de 26,2% negativos durante o período, enquanto a queda composta de Dilma é de 14,6% por ano. Geisel, que ficou 5 anos no governo, viu a bolsa cair 50,7%, garantindo um CAGR de 13,2%.
Coincidentemente, esses foram os únicos três presidentes que levaram a uma queda do Ibovespa desde que o índice foi criado. Entre os presidentes, Fernando Collor, que renunciou no final de 1992 com apenas 2 anos e 9 meses de mandato, viu a bolsa disparar 316,6%, cerca de 66,7% anuais, de acordo com o CAGR calculado pela Mint. Lula teve o segundo melhor desempenho total, já que após 8 anos no governo, a bolsa subiu 292,5%, cerca de 18,6% por ano. (Infomoney, Internet 05.02.2014).
Oi
Um grupo formado por 12 bancos, nacionais e estrangeiros , comprometeu-se com a Oi a captar entre R$ 6 e R$ 8 bilhões no mercado para a compra de ações da nova companhia, formada na fusão com a Portugal Telecom em 2013. Essa participação equivale a , no mínimo, 15% da nova empresa, já após a injeção de recursos definida pelo acordo de fusão. As 12 instituições deram “posições firmes”, ou seja, vão buscar investidores interessados em se tornar acionistas da Oi. Caso não consigam atrair 100% do combinado, cada banco desembolsa a diferença e se torna acionista. ( F S P , 7.2.2014, p. B-1) . Mesmo assim, as ações da Oi na Bovespa continuam a preço de banana.

COMÉRCIO

O grupo paranaense Tacla , instalará quatro novos shoppings centers no Sul do país, nos Estados do Paraná e de Santa Catarina . Em Foz de Iguaçu as obras começam no final de fevereiro, com 230 lojas e investimentos de R$ 190 milhões. Outro será construído em Curitiba com 430 lojas e dois outlets , em Porto Belo (SC) e em Campo Largo (PR), com 125 lojas em cada um. ( F S P , 9.2.2014, p. B-2) .

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE

A Comissão Nacional da Verdade quer que as Forças Armadas investiguem os próprios crimes praticados durante a ditadura. A proposta será discutida em reunião do colegiado no dia 10 de fevereiro. Diante dos empecilhos criados por Exército, Marinha e Aeronáutica nas investigações dos crimes de lesa humanidade , a proposta visa sobretudo constranger os militares. ( F S P , 10.02.2014, p. A-6) .

CONGRESSO NACIONAL
Gastos no Senado
O Senado destinou, em 2013 , R$ 23,2 milhões para reembolsar os 81 senadores por gastos relacionados à atividade parlamentar , em uma lista que abrange quantias próximas a R$ 200 mil para despesas com consultorias, segurança e divulgação de seus atos.
Pelo “cotão” cada senador pode gastar entre R$ 21 mil a R$ 44 mil mensais com gastos de passagens aéreas, aluguel de escritório, alimentação, combustível e confecção de material de divulgação do mandato.
A campeã dos gastos é a senadora Vanessa Grazziotin ( PC do B AM), que gastou nada mais nada menos do que R$ 504 mil reais, uma média de R$ 42 mil por mês. O senador Jader Barbalho (PMDB-PA), gastou R$ 478 mil, sendo R$ 185 mil para criação e manutenção de seu site na internet e R$ 194 mil para estudos sobre o Pará. Sérgio Petecão ( PSD-AC), gastou R$ 441 mil , sendo R$ 204 mil em três jornais de quatro páginas cada um . O valor seria suficiente para imprimir 480 mil cópias de jornal similar , número que supera em mais de 70 mil o número de eleitores que compareceram ás urnas no Acre em 2012. Fernando Collor de Mello ( PTB-AL), torrou R$ 421 mil, sendo R$ 230 mil em segurança, sendo que como ex-presidente ele já tem quatro militares à sua disposição para esse fim. A empresa Thrifty Car Rental de Lauro de Freitas na Bahia recebeu R$ 220 mil por aluguel de veículo para o senador João Durval (PDT-BA). É uma festa de gastos com dinheiro público. ( F S P , 2.2.22014, p. A-6) .
Cada senador tem um salário de R$ 26,7 mil, mais R$ 80 mil para contratar assessores, R$ 3.800 de auxílio-moradia ou apartamento funcional , reembolso de despesas médicas, carro com motorista e quase dois meses de férias. Ou seja, além de tantos benefícios , ainda por cima ter direito a outros gastos injustificáveis e suspeitos é um escândalo. ( F S P , 4.2.2014, p. A-2) .
Hélio Schwartsman propõe uma solução para esse descalabro. Duplicar o vencimento dos parlamentares, mas extinguir todos os pagamentos extras e mordomias. Desta forma , cada parlamentar decidiria o que fazer com o dinheiro. Contratar 20 assessores ou nenhum, viajar para as bases de avião ou de ônibus e assim por diante . Mas com certeza, desta forma, deputados e senadores tenderiam a ser mais parcimoniosos com seus gastos e terminariam as possibilidades de excessos como os atualmente verificados. ( F S P , 5.2.2014, p. A-2) .

COPA DO MUNDO

Pelé quer que o brasileiro não proteste durante a Copa do Mundo. “Futebol não tem nada a ver com a corrupção dos políticos . Não tem nada com isso. O país pode encher de turistas e receber todos os benefícios . E o próprio brasileiro fica estragando essa festa.” ( F S P , 1.2.2014, p. D-1) .
O custo inicial previsto para a construção e reforma dos estádios ,para a Copa do Mundo, em 2007 foi claramente subestimado em apenas R$ 2,6 bilhões. É bastante provável que tenha sido um simples e proposital chute “para baixo”, com o intuito de diminuir possíveis resistências ao evento. O valor atual é de R$ 8,9 bilhões, mais do que o triplo.
O custo por cadeiras em reais no Brasil ficou em R$ 16,8, na África do Sul ( 2010) em R$ 11,2 , na Alemanha ( 2006) , R$ 11 e na Coréia do Sul e Japão ( 2002), R$ 19.
Outra mentira anunciada em 2007 é que a Copa seria bancada sobretudo por financiamento privado. Mas até agora, o financiamento privado responde por apenas 6,3% das obras e o resto é dinheiro público: União, 51,8%; Estados , 36,5% e Municípios , 5,4%. Portanto, vai ter Copa, mas quem bancou foi o contribuinte. ( Revista Veja, 5.2.2014, p. 64-65) .
Orientado por ampla sondagem feita entre junho e agosto de 2013 para medir o impacto real das manifestações de rua, o governo federal mudou o discurso em relação á Copa após constatar que a população via com ceticismo o “legado” do evento e enxergava as obras como uma “maquiagem “ para garantir o sucesso do Mundial. Por isso, o governo deixou de enfatizar as obras de infraestrutura que ficariam como herança do evento e passou a enaltecer o ufanismo e o orgulho do “país do futebol” sediar a Copa. Surgiu o bordão “Copa das Copas “, bolado pelo marqueteiro Nizan Guanaes, em detrimento do “Pátria das Chuteiras”, inicialmente adotado. ( F S P , 9.2.2014, p. A-4) .

CORRUPÇÃO

MENSALÃO
José Dirceu
O ex-ministro José Dirceu terá que pagar R$ 971.128,92 para quitar a multa imposta pelo STF como parte da condenação no processo do mensalão. Pelo visto não vai ter dificuldade nenhuma. Basta fazer uma arrecadação pela internet.
Delúbio Soares
Delúbio Soares pagou em 31 de janeiro a multa de R$ 466,8 mil. Ele arrecadou R$ 1.013.657,26 ao todo em dez dias Cerca de 1.100 pessoas fizeram doações. A maioria é de sindicalistas e petistas, mas uma quantidade expressiva de pessoas sem ligação com o PT também doou. A defesa vai calcular o imposto a ser pago e doará o restante para Dirceu. ( F S P , 1.2.2014, p. A-5) .
Marcos Valério
Marcos Valério, preso desde novembro, reclama que só está ficando 15 minutos de banho de sol por dia, das duas horas a que tem direito e que não consegue realizar trabalhos internos como faxina e distribuição de alimentos , na penitenciária. Ele está isolado em uma cela no bloco G do PDF 2, ala do regime fechado na Papuda e aguarda desde dezembro uma resposta sobre a transferência para o presídio de segurança máxima Nelson Hungria, na região metropolitana de Belo Horizonte. ( F S P , 2.2.2014, p. A-14) .
José Genoínio
O deputado José Genoíno que cumpre prisão domiciliar , passou mal, teve fortes dores no peito e sudorese durante a noite e foi levado ao Instituto de Cardiologia do Distrito Federal na manhã do dia 2 de fevereiro. Foi submetido a exames de avaliação cardiológica e recebeu alta por volta das 17 horas. ( F S P , 3.2.2014, p. A-9) .
Falta de decoro parlamentar
Em 3 de fevereiro de 2014, o presidente do STF , ministro Joaquim Barbosa compareceu ao plenário da Câmara dos Deputados e de modo surpreendente, o vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), que estava sentado a seu lado, ergueu o punho cerrado em alguns momentos da reabertura dos trabalhos legislativos.
É o mesmo gesto feito pelo ex-presidente do PT José Genoíno e pelo ex-ministro José Dirceu quando se entregaram á Polícia Federal. A partir daí, virou símbolo , sendo reproduzido por petistas nas redes sociais. Trata-se de uma falta de educação imensa, ainda mais partindo de um deputado que ocupa o cargo de vice-presidente da Câmara, mas não surpreende por ser de um deputado do PT que está pouco preocupado com o respeito às instituições. ( F S P , 4.2.2014, p. A-8) .
O PSDB ingressou na Corregedoria da Câmara com representação pedindo que se investigue se o vice-presidente da Câmara , André Vargas, quebrou o decoro parlamentar. Além do gesto repetido por diversas vezes, em uma troca de mensagens pelo celular, Vargas sugeriu ainda que gostaria de dar uma cotovelada no ministro Barbosa. O PSDB alega que Vargas feriu o Código de Ética da Câmara que determina “tratar com respeito e independência” , os colegas as autoridades e os servidores da Casa. ( F S P , 5.2.2014, p. A-4) .
João Paulo Cunha
O deputado almoçou com 30 militantes do PT e da CUT que estão acampados no estacionamento do STF e afirmou “ A única coisa que eu não vou fazer é ficar calado, mesmo que alguns queiram”. ( F S P , 4.2.2014, p. A-8) .
O presidente do STF Joaquim Barbosa , assinou o mandado de prisão e João Paulo Cunha se entregou à Justiça em 4 de fevereiro , sendo recolhido ao complexo prisional da Papuda em Brasília, onde cumprirá em regime semiaberto a pena de seis anos e quatro meses por peculato e corrupção .
Com a sua prisão, a Mesa Diretora da Câmara irá se reunir no dia 12 de fevereiro para avaliar a abertura de processo de cassação contra o deputado, que deve levar pelo menos três meses para ser concluído. João Paulo Cunha continuou esperneando. Antes de se entregar escreveu uma carta para os deputados em que ataca Barbosa, a imprensa e afirma que a democracia foi “vilipendiada”. Diz que vai recorrer a organismos internacionais para revisar seu julgamento , garante que tem “ as mãos limpas” e assegura que está disposto a lutar por seu mandato, enfrentando o processo de cassação. Cunha ainda aguarda recurso contra outra condenação do processo de mensalão pelo crime de lavagem de dinheiro e se o recurso não for acolhido terá acrescida à sua pena mais 3 anos de prisão, totalizando 9 anos e quatro meses e , por ultrapassar os oito anos, passaria para o regime fechado. ( F S P , 5.2.2014, p. A-4) .
João Paulo Cunha, antes de se entregar à Polícia Federal , tentou fazer lobby para evitar a abertura de seu processo de cassação. Telefonou para o presidente da Câmara, Henrique Alves ( PMDB-RN), e também para assessores dele, pedindo que adiassem a reunião da Mesa Diretora da Casa que vai debater o processo de perda do mandato. Também procurou os dois integrantes da Mesa Diretora que são do PT para tentar bloquear o processo. Os deputados André Vargas e Antonio Carlos Biffi, ficaram de avaliar o pedido com a assessoria técnica. Queria ainda autorização da Justiça para continuar exercendo a atividade parlamentar durante o dia, um insulto. ( F S P , 6.2.2014, p. A-6) .
Um leão quando livre, o deputado virou um gatinho atrás das grades. Por diversas vezes declarou que não ia renunciar a seu mandato de jeito nenhum e que iria até as últimas consequências. Em carta aberta, divulgada após a expedição de sua ordem de prisão afirmou “ Estou preparado para o legítimo julgamento do plenário da Câmara dos Deputados, onde provaria , novamente, que não pratiquei nenhuma irregularidade , sendo inocente em relação aos crimes dos quais sou acusado”.
Mas mal foi preso, encaminhou carta no dia 7 à noite à Secretaria-Geral da Câmara onde renuncia a seu mandato e diz que deixa a Câmara “ com a consciência do dever cumprido”. Com isso, todos os deputados condenados no processo do mensalão, renunciaram ao mandato para evitar o processo de cassação, além de João Paulo, José Genoíno, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry. ( F s P , 8.2.2014, p. A-8) .
Doações a Petistas
O Ministério Público está investigando as doações recebidas por petistas para pagar as multas impostas no processo do mensalão. Em 4 de fevereiro o ministro do STF Gilmar Mendes, cobrou investigações do MP sobre as doações. De acordo com o ministro pode estar havendo lavagem de dinheiro no sistema de arrecadação. “Será que esse dinheiro que está voltando é de fato de militantes? Ou estão distribuindo dinheiro para fazer esse tipo de doação? Será que não há um processo de lavagem de dinheiro aqui? São coisas que nós precisamos examinar. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), protocolou na Procuradoria-Geral da República um pedido para que as doações sejam investigadas alegando que além da lavagem de dinheiro pode estar havendo apologia ao crime, porque o PT trata os condenados como “heróis nacionais”. José Genoíno e Delúbio Soares conseguiram em poucos dias R$ 1,7 milhão, para quitar R$ 1,1 milhão em multas. O dinheiro que sobrou será doado para José Dirceu que terá de pagar multa de R$ 971 mil e que também deverá fazer sua coleta pela Internet. ( F S P , 5.2.2014, p. A-5) .
Henrique Pizzolato
Foragido desde novembro de 2013, Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil e condenado pelo mensalão, foi preso na manhã do dia 5 de fevereiro em Maranello, a 322 km de Roma, portanto um passaporte em nome de Celso, irmão morto há 35 anos.
Pizzolato chegou à diretoria do Banco do Brasil por indicação política e não por méritos. Foi presidente do Sindicato dos Bancários em Toledo (PR) e tornou-se diretor da Previ, nomeado por Lula . Após participar da campanha de Lula, foi nomeado diretor de Marketing do Banco do Brasil .
Em novembro de 2007, três meses depois de ter virado réu no STF, tirou documento de identidade, CPF e título de eleitor em nome do irmão. Em 2008, emitiu um passaporte em nome de Celso e em 2010, um documento italiano, também em nome do irmão.
Condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva , peculato e lavagem de dinheiro, ele deixou o Brasil em 11 de setembro de 2013, mais de dois meses antes de o STF expedir o mandado de prisão contra ele.
Partiu de Dionísio Cerqueira (SC), por terra até Buenos Aires e na noite do dia 12 de setembro pegou um voo para Barcelona. Depois entrou na Itália.
A Itália avisou o Brasil que em 2013, Celso Pizzolato requisitou a mudança de status para cidadão residente na Itália. A PF investigou e descobriu que Celso havia morrido em um acidente de carro no Paraná. Registros de entrada e saída de Pizzolato na Argentina , foram cruzados com as impressões digitais dele e do irmão e conclui-se que ele estava na Itália com a documentação do irmão.
Em 4 de fevereiro a PF foi informada que um carro em nome da mulher dele , Andrea Eunice Haas, estava em Maranello. Pizzolato foi encontrado na casa do sobrinho Fernando Grandin, funcionário da Ferrari em Maranello. Preso, inicialmente se identificou como Celso, mas depois admitiu a verdadeira identidade. No local foram encontrados 15 mil euros.( F S P , 6.2.2014, p. A-4) .
O ministro da Justiça , José Eduardo Cardozo afirmou em 5 de fevereiro que o governo brasileiro pedirá à Itália a extradição de Pizzolato, mas sabe que a medida será “inócua”. Decano do STF, o ministro Celso de Mello afirmou que eventual pedido para extraditá-lo é “juridicamente inviável” – já que Pizzolato possui cidadania italiana e as leis locais proíbem a extradição de cidadãos nacionais.
No governo Lula , o presidente Lula negou-se a extraditar para a Itália em 2010 , Cesare Battisti, que não era cidadão brasileiro e que foi condenado por homicídio na Itália, portanto o precedente é negativo. ( F S P , 6.2.2014, p. A-5) .
Pizzolato vai pedir à Justiça italiana para responder em liberdade ao processo de extradição que tentará trazê-lo para o Brasil. ( F S P , 7.2.2014, p. A-4) .
A Justiça italiana negou o pedido de Pizzolato para aguardar em liberdade a decisão sobre sua extradição para o Brasil. A juíza Danila Indirli alegou que havia risco de fuga, agravado pelo fato dele ter entrado em território italiano portando documentos falsos.
Pizzolato disse que seu processo não foi administrado da maneira correta e foi um processo político e que não cometeu os crimes pelos quais foi condenado. Ele continuará preso em Modena, no norte da Itália.( F s P , 8.2.2014, p. A-12) .
A Polícia Federal se dedica a duas frentes de investigação. A engenharia financeira montada por ele dentro e fora do país e a rede de proteção de amigos e familiares. Suspeita-se que ele tenha negócios na Espanha e uma conta na Suiça , da qual ele teria sacado 1,6 milhão de euros, segundo o jornal “O Estado de São Paulo”. ( F s P , 8.2.2014, p. A-13) .
Para fazer o pedido de extradição é necessário enviar para a Itália uma cópia com tradução juramentada da decisão do julgamento do mensalão, na qual Pizzolato foi condenado. Segundo orçamento solicitado pela Folha de São Paulo, para verter as 8.405 páginas do acórdão, o custo é de R$ 577 mil. A Procuradoria Geral da República afirma que já começou a tradução, mas não informa se o faz com servidores próprios ou terceirizados ou se vai traduzir todo o acórdão ou apenas os trechos relativos a Pizzolato. ( F S P , 10.02.2014, p. A-5) .
Pizzolato sempre foi um militante exemplar para os padrões do PT. Indicado para a diretoria de Marketing do Banco do Brasil, cumpriu com sucesso a tarefa de alimentar com dinheiro público o esquema montado pelo PT para subornar congressistas e comprar apoio político, desviando R$ 77 milhões do Banco do Brasil para as contas do partido e , como qualquer ladrão, reservando uma parte do dinheiro para melhorar o próprio padrão de vida , comprando apartamentos luxuosos, casas ,carros, lotes. O comportamento no exterior demonstra que dinheiro não faltou. Antes de partir para Maranello, Pizzolato morou em Porto Venere, uma das enseadas mais belas – e caras – da Riviera italiana. Chegou com a mulher em meados de novembro de 2013 e instalou-se em um residence chamado I Gabbiani. Depois alugou uma casa na mesma rua , por 2.000 euros, fora as despesas de manutenção.
Seu erro foi registra-se na Prefeitura de Porto Venere, a fim de obter uma carteira de identidade e o sobrenome “Pizzolato”, atraiu a atenção da Interpol e ele passou a ser monitorado.
Por usar documentos falsos , cometeu crimes como italiano. O primeiro é a “substituição de pessoa”, uma modalidade de falsidade ideológica mais branda . O segundo é o fornecimento de documentos falsos para a confecção do passaporte e o terceiro é a reciclagem de dinheiro e fraude fiscal, porque, como pagava todas as suas despesas em dinheiro , ele precisa justificar a origem dos milhares de euros ao Ministério da Fazenda. Somados, são vários anos de cadeia.( Revista Veja, 12.02.2014, p. 64-68) .
O ex-sindicalista Olivio Dutra, um dos fundadores do PT, ex-governador do Rio Grande do Sul e ministro no primeiro governo Lula é voz discordante entre os petistas sobre o mensalão :” Essas pessoas foram julgadas, condenadas e estão presas. É a lei. Estão presas porque não agiram corretamente. Eu não tenho nenhum conhecimento de que algum deles tenha roubado dinheiro para enriquecimento próprio. Mas a forma como gerenciaram a política, como agiram politicamente... Não são maneiras republicanas”. ( Revista Veja, 12.02.2014, p. 68) .
CARLOS LUPI
Acusado de receber propina para acelerar o registro de um sindicato, o ex-ministro Carlos Lupi ( Trabalho), conversou com o ex-presidente Lula por telefone e ele lhe disse “Lupi, esquece, isso sai na urina” referindo-se às acusações de corrupção. Lupi informou que vai processar a empresária Ana Cristina Aquino por calúnia, injúria e difamação. ( F S P , 1.2.2014, p. A-5) .
A filha de Carlos Lupi, a pedagoga Clarissa Rocha Lupi foi nomeada para assumir cargo de assistente no gabinete do conselheiro da Agetransp ( agência reguladora de transporte no Rio de Janeiro), Carlos Correia, ex-secretário geral do PDT no Rio. Trata-se de mais um cargo político, de mais uma nomeação política e em uma agência que deveria estar , pelas suas características, livre deste tipo de interferências, mas que infelizmente nada mais é do que um cabide de empregos. ( F S P , 5.2.2014, p. A-6) .
METRÔ CPTM
O Metrô decidiu seguir uma recomendação do Ministério Público e suspendeu por 90 dias a reforma de 98 trens. O promotor Marcelo Milani havia recomendado a suspensão da reforma por considerá-la antieconômica , o que fere a Lei das Licitações. Segundo o promotor , os contratos estão superfaturados em R$ 875 milhões e o preço de cada trem modernizado custa 85% do valor do novo, o que não justificaria a reforma em trens com 30 anos de uso. O Metrô diz que o preço é de 60% do trem novo. Outra irregularidade segundo o promotor é o fracionamento das reformas. Aos quatro contratos originais foram acrescidos outros seis. Os contratos foram assinados entre 2008 e 2010 durante o governo do tucano José Serra. A reforma é polêmica mesmo dentro do Metrô.A Alstom não consegue instalar nos trens reformados um sistema que aumentaria a velocidade , chamado CBTC. Por causa do problema , 36 dos trens já reformados , estão parados, segundo o MP. ( F S P , 1.2.2014, p. A-10) .
Alstom
Cinco anos depois de ter iniciado a investigação em torno da Alstom, o Ministério Público Federal apresentou em 31 de janeiro a primeira denúncia contra 12 dos investigados no caso de compra de equipamentos para subestações de energia da EPTE ( Empresa Paulista de Transmissão de Energia. A empresa é acusada de ter pago propina de R$ 23,3 milhões para evitar uma concorrência que rendeu R$ 181,3 milhões, em valores atualizados.
O suborno foi pago entre 1998 e 2003, quando o Estado era governado por Mário Covas e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB.
Os acusados são:
Corrupção passiva:
José Sidnei Colombo Martini e Celso Sebastião Cerchiari;
Corrupção passiva e Lavagem de Dinheiro:
Thierry Charles Lopes de Arias, Janio Foigel, Cláudio Luiz Petrechen Mendes e Sabino Indelicato.
Lavagem de Dinheiro:
Daniel Maurice Eli Huet, Jean Maria Marcel Jackie Lannelongue, Jean Pierre Charles Antoine Courtadon, Romeu Pinto Júnior, José Geraldo Villas Boas e Jorge Fagali Neto. ( F S P , 2.2.2014, p. A-7) .
Propina para usina em Santa Catarina.
Em uma auditoria interna feita na França, que recebeu a classificação de “estritamente confidencial”, a Alstom reconhece ter pago uma comissão de 4,85 milhões de francos , em janeiro de 1999, para vender equipamentos para a hidrelétrica de Itá, em Santa Catarina. É o primeiro documento oficial da empresa a vir a público que admite o pagamento de suborno no Brasil, outros papéis, a maioria manuscrita, não tinham caráter de auditoria. Em 1999, o valor correspondia a R$ 1,6 milhão ( em valores de hoje , R$ 6 milhões).
Além de Itá, o documento cita nove pagamentos de suborno em hidrelétricas na Venezuela , em Cingapura e no Qatar, somando 5 milhões de euros. O pagamento da comissão em Itá, segundo o memorando, foi feito pela Janus, offshore das Bahamas, utilizada para pagar propina em contrato de subestações de energia em São Paulo. ( F S P , 3.2.2014, p. A-4) .
Um documento produzido por um executivo da Alstom em 1997 e anexado a um processo na França, obtido pela Revista Veja, com três páginas, é um manual da propina, pois explica aos dirigentes envolvidos em contratos com governos como se deve pagar propina para vencer licitações. O manual é dividido em cinco itens e utiliza eufemismos para justificar a sua existência.
Recomenda que é necessário “manter a confidencialidade indispensável a esse tipo de operação e que os envolvidos não devem deixar rastros da propina nos registros fiscais da empresa. Assim , os subornos viram pagamentos de “comissão”, cujos valores tem de ser devidamente registrados em contratos de “consultoria e suporte”. As recomendações foram seguidas à risca, mundo afora, inclusive no Brasil. ( Revista Veja, 5.2.2014, p. 66-67) .
Tamanho do prejuízo
O promotor Marcelo Milani quer que as empresas que reformaram trens do Metrô de São Paulo, devolvam cerca de R$ 800 milhões, valor que ele considera ser o prejuízo em razão de superfaturamento nos contratos. Se não houver essa devolução em 90 dias ele vai entrar com uma ação judicial pedindo a dissolução das companhias com base no Código Civil. ( F S P , 4.2.2014, p. A-7) .
A propina paga pelo cartel de empresas acusados de fraudar licitações do Metrô e da CPTM pode chegar a R$ 197 milhões, de acordo com depoimento da testemunha chave da investigação, o ex-diretor da multinacional Siemens, Everton Rheinhemer. Segundo ele, a Siemens e seus parceiros pagaram 9% para fornecer trens â linha 5 do Metrô, em 2000, um contrato de R$ 1,46 bilhão em valores atualizados. Somente neste caso, seriam R$ 131 milhões em propina. ( F S P , 7.2.2014, p. A-10) .
STF
O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, decidiu em 4 de fevereiro, dividir as investigações sobre o cartel de empresas acusadas de fraudar licitações de trens em São Paulo, durante as administrações do PSDB. Com a decisão , foram mantidos no STF somente os casos dos três secretários do governo Geraldo Alckmin acusados de receber propina do cartel , Edson Aparecido ( Casa Civil), Rodrigo Garcia ( Desenvolvimento Econômico) e José Aníbal ( Energia), e do deputado federal Arnaldo Jardim ( PPS-SP). Como são deputados , eles só podem ser investigados com aval do STF. Os ex-funcionários do Metrô de São Paulo e da CPTM, acusados de receber propina e outros suspeitos continuarão respondendo às investigações na primeira instância, na Justiça Federal de São Paulo. O ministro quebrou o sigilo sobre as investigações, mantendo em segredo informações associadas à intimidade dos investigados , como sigilo bancário e fiscal , e os depoimentos de duas testemunhas que fizeram acordo de delação premiada para colaborar com as autoridades. ( F S P , 5.2.2014, p. A-8) .
Osvaldo Spuri
O engenheiro Osvaldo Spuri, que ocupa a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras da Prefeitura de São Paulo, está sob investigação sob suspeita de ligações com o cartel que atuava no Metrô e na CPTM. Ele é um dos suspeitos de ter desaparecido com parte dos documentos de uma licitação da CPTM em que houve atuação do cartel, segundo a Siemens , que denunciou o conluio. Sumiram os papéis como são formados os preços , indispensáveis para saber como a CPTM chegou ao preço final.
Spuri disse que encaminhou os documentos da licitação em 2003, para os arquivos da CPTM em Presidente Altino e ainda todos os papéis importantes da licitação foram encaminhados ao Tribunal de Contas e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento. ( F S P , 6.2.2014, p. A-7) .
IPTU SP
O Ministério Público de São Paulo investiga uma lista preliminar de 84 empreendimentos da cidade de São Paulo suspeitos de pagamento de propina a fiscais da máfia do ISS, para obter , desta vez, o a redução do valor do IPTU.
Nessa relação estão desde shoppings, universidades, e grandes empreendimentos. As empresas pagavam propina a fiscais para pagar 50% do IPTU devido. O rombo ainda não foi calculado, mas é de muitos milhões de reais. ( F S P , 1.2.2014, p. C-4) .
MENSALÃO TUCANO
A Procuradoria-Geral da República pediu em 7 de fevereiro ao STF que o atual deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), seja condenado a 22 anos de prisão e ao pagamento de mais de R$ 2,2 milhões de multa por sua participação no mensalão tucano.
O procurador Rodrigo Janot recomenda a condenação de Azeredo pelos crimes de peculato ( desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro. Para o MP, Azeredo participou do esquema de desvio de dinheiro público em sua campanha à reeleição para o governo de Minas Gerais, em 1998. Foram desviados sob a forma de patrocínio de eventos esportivos cerca de R$ 3,5 milhões ( em valores da época) e cerca de R$ 9,3 milhões em valores atuais do banco estatal Bemge e das empresas públicas Cemig e Copasa. O empresário Marcos Valério de Souza participou do esquema , mediante empréstimos fraudulentos para justificar o uso do dinheiro na campanha do PSDB, em esquema semelhante ao usado no mensalão do PT. ( F S P , 8.2.2014, p. A-4) .
Eduardo Azeredo afirmou sobre a acusação:” Minha situação é semelhante à do Lula. Ele foi presidente e houve um problema no Banco do Brasil. Corretamente, não foi responsabilizado. Eu também não posso ser responsabilizado”. Ele disse que não autorizou os repasses que alimentaram o caixa de sua campanha eleitoral e não pode ser responsabilizado por isso. Já Janot disse que o papel de Azeredo no mensalão tucano foi “equivalente” ao do ex-ministro José Dirceu. Mas Marcos Valério, o operador dos dois esquemas disse em depoimento que Lula sabia do esquema e deu o seu aval, mas a declaração recebeu pouco crédito e não foi investigada.( F S P , 10.02.2014, p. A-4) .

EDUCAÇÃO

Uma lei federal passou a exigir que os alunos da pré-escola, na faixa de 4 a 5 anos, terão que ter ao menos 60% de presença. Caso a criança ultrapasse esse patamar, país e escolas poderão ser obrigados a apresentar explicações às supervisões municipais de ensino e no limite os pais podem ser punidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente por descumprimento de dever inerente ao poder familiar, com multa de 3 a 20 salários mínimos. ( F S P , 3.2.2014, p. C-4) .

EIKE BATISTA
Hotel Glória
Eike Batista vendeu o Hotel Glória no Rio de Janeiro para o fundo suíço Acron, especializado em investimentos imobiliários por R$ 200 milhões, sua primeira compra no Brasil. O hotel está com a reforma paralisada desde o início da crise que abateu o grupo X. ( F S P , 2.2.2014, p. A-12) .
O grupo suiço tem planos de reabrir o hotel em dezembro de 2015, antes da Olimpíada , em agosto de 2016. ( F S P , 4.2.2014, p. B-8) .

ELEIÇÕES 2014.
PT
Lula e petistas estrelados falam da possibilidade de o PT reeleger Dilma Rousseff, conquistar os governos de Rio, São Paulo e Minas Gerais , formar a maior bancada na Câmara , com 100 deputados , e ameaçar o predomínio do PMDB no Senado. Se isso acontecer, o partido irá alcançar um nível de poder nunca antes experimentado. ( Revista Veja, 5.2.2014, p. 52-55) .
Eduardo Campos
Em discurso para uma plenário lotado de correligionários , Eduardo Campos afirmou que o país “parou” e está sendo comandado por um “pacto mofado”, baseado no patrimonialismo e no loteamento de cargos. “As pessoas estão vendo que o país parou. Que o país saiu do trilho em que vinha. A sociedade brasileira não tolera mais este velho pacto político que mofou, Não há, neste país, ninguém que ache que mais quatro anos do que está aí, vá fazer bem ao povo brasileiro. Nem eles mesmos. Marina Silva atacou a reforma ministerial de Dilma, dizendo, sem citar o nome da petista, que ela herdou e comanda hoje o “entulho da velha política”. ( F S P , 5.2.2014, p. A-7) .
Responsabilidade do eleitor
O ministro Marco Aurelio Mello assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral pela terceira vez desde 1996 e assinala “ O brasileiro protesta sim. A situação chegou a um limite extremo , os serviços prestados são tão ruins que há um inconformismo generalizado. Mas, a sociedade não é vítima quando a situação política chega a esse ponto, ela é culpada. Reclama do governo e se esquece de quem colocou os políticos lá foi ela própria. A manifestação é uma maneira legítima de mostrar sua insatisfação com a vida nacional. Razões para protestar não faltam. Ainda mais com a carga tributária que temos , que mais parece um confisco. Mas todos precisam perceber que são culpados pela situação.,, O protesto eficiente não se faz queimando lixeiras, mas participando da vida pública”. ( Revista Veja, 12.02.2014, p. 13-17).


EMPREGO

Segundo dados do Pnad , os trabalhadores com idade acima de 60 anos estão encontrando emprego com facilidade. O total de pessoas ocupadas nesse grupo etário cresceu 6,8% entre o segundo trimestre de 2012 e o mesmo período de 2013. A média cresceu 1,1%. A taxa de desemprego nesse grupo caiu de 2,2% para 1,8%, ou seja, de cada 100 pessoas com mais de 60 anos dispostas a trabalhar, apenas 2 não acham vaga. No mesmo período a variação das pessoas ocupadas entre 14 a 17 anos caiu 10,1% e de 28 a 24 anos caiu 2,8%.
O envelhecimento da população, a procura por mão de obra mais experiente e qualificada e as regras para aposentadoria que penalizam quem para de trabalhar mais cedo explicam o aumento do emprego para os idosos. ( F S P , 9.2.2014, p. B-1) .
O Nordeste foi o Estado onde menos cresceu o emprego entre pessoas com mais de 60 anos, 2,9% e isso é explicado pelo aumento do valor das aposentadorias superior ao da inflação, o que diminuiu o interesse nas ofertas de trabalho que surgiram , muitas com baixa remuneração . ( F S P , 9.2.2014, p. B-3) .

ENERGIA ELÉTRICA

A situação no mercado de energia elétrica é crítica, com a falta de chuvas, os reservatórios secando e o consumo explodindo pelo preço favorável e pelo calor insuportável dos últimos dias.
No mercado livre, onde são negociados o fornecimento de curto prazo para as empresas que ainda não contrataram a totalidade do fornecimento de que necessitam , os preços dispararam. De R$ 249,92 na virada do ano, subiu para R$ 822,83 o megawatt-hora.
Quando o preço sobe, as indústrias e demais integrantes do mercado livre ( 27% da demanda nacional e os maiores consumidores), tem suas tarifas reajustadas.
Já os consumidores comerciais e residenciais contam com apenas um reajuste anual , e muitas vezes são beneficiados com descontos.
O preço da energia em 2013, ao invés de aumentar, teve uma queda média de 20%, criando uma situação paradoxal pela qual a oferta estava em queda e o governo estimulando o aumento do consumo pela redução da tarifa.
O resultado foi que o governo foi obrigado a alocar recursos para as distribuidoras , no valor de R$ 13 bilhões em 2013. Mas agora a situação está piorando cada vez mais. Para evitar um racionamento de energia, as termelétricas estão a todo vapor , a um custo estimado entre 1 e 1,5 bilhão por mês. Os brasileiros terão que pagar essa conta no futuro, seja por meio do aumento de tarifas , mantidas hoje artificialmente mais baixas, seja por meio de mais subvenções para o setor, bancadas por impostos e por mais dívida pública. O governo federal vai ter que pagar a conta por ter abaixado o preço daquilo que não tinha a oferecer em quantidade suficiente e ainda corre o risco de apagões em 2014. ( Revista Veja, 5.2.2014, p. 70-71) .
Devido á gravidade da situação no setor elétrico, o Ministério das Minas e Energia estuda aplicar em 2014, a mesma solução dada para o problema em 2013. Ou seja, poderá assumir o pagamento da energia das termelétricas , mais cara, e depois repassar os gastos para as distribuidoras de energia de forma parcelada que incluiriam a despesa gradualmente nas tarifas ao longo de cinco anos. Ou seja, a mágica vai continuar funcionando. Apenas com os gastos de 2013, o impacto médio nas tarifas seria de 10% e parcelada em cinco anos ficou em 2% ao ano. Naturalmente, com o mesmo procedimento em 2014, o valor vai se sobrepor a partir de 2015. ( F S P , 4.2.2014, p. B-6) .
Apagão
Um apagão na tarde do dia 4 de fevereiro, deixou sem energia de 5 a 6 milhões de pessoas , em 11 Estados das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte do país. O problema teve origem em 2 das 3 linhas de transmissão entre Miracema (TO) e Serra da Mesa (GO). As duas linhas caíram , sobrecarregando a terceira que também caiu. Foi cortado o equivalente a 7% da carga total das áreas afetadas , entre 14h03 e 14h41. O sistema está operando a plena carga, tendo sido registrado pico recorde de consumo às 15h32 do dia 4. O consumo recorde de eletricidade, o forte calor, o nível reduzido dos reservatórios das hidrelétricas e os atrasos nas obras de transmissão debilitaram o Sistema Interligado Nacional, que ficou mais suscetível a interrupções como a ocorrida. ( F S P , 5.2.2014, p. B-1) .
O curto-circuito duplo aconteceu 3 minutos após o Sul do país ter atingido o pico da demanda de eletricidade. Ás 14 hs de terça feira , o Sul registrou a carga instantânea recorde de 17.412 MW, segundo o Operador Nacional do Sistema e o curto-circuito ocorreu às 14h03. Como o sistema é interligado é bastante provável que os dois eventos estejam relacionados.
Apesar da seca e do alto consumo, os reservatórios das hidrelétricas no país estão mais cheios do que o verificado na média de janeiro de 2013, embora os níveis continuem baixos para o período chuvoso. Boletim da INS do dia 4 de fevereiro mostra que os reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste estavam 39,2% cheios, acima dos 37,5% da média de janeiro de 2013. No Sul, o nível estava em 53,9% ante 43,8% em janeiro de 2013. No Nordeste o percentual é de 42,8% , ante 32,9% um ano atrás. Apenas no Norte, os reservatórios estão em um nível seguro: 65%. Dos 16.442 MW de energia térmica disponível, o país usou 15.131 MW no dia 4. ( F S P , 6.2.2014, p. B-6) .
O país bateu em pouco mais de dois meses nove vezes o recorde de consumo de eletricidade. O ultimou foi no dia 5 de fevereiro, quando a carga instantânea atingiu 85.708 MW às 15h41, segundo o ONS. Desde o primeiro pico desta temporada de calor , em 3 de dezembro, a carga adicional exigida pelos consumidores das usinas foi de 7,676 MW, um aumento de 9,2%.
O sistema está operando no limite . Qualquer imprevisto derruba a rede. Devido à renegociação forçada de contratos feita no início de 2013, as empresas ficaram com o caixa apertado e aliado á demora na concessão do licenciamento ambiental, o resultado foi o atraso nos projetos. Apenas 30% das obras em linhas de transmissão estão dentro do prazo. O atraso médio supera um ano. ( Revista Veja, 12.02.2014, p. 54-55).
Expansão do sistema
Segundo a EPE ( Empresa de Planejamento Energético), o Brasil , nos próximos dez anos precisará expandir a rede de linhas de transmissão de 104 mil para 155 mil km, crescimento anual médio de 5.00 km , acima da média entre 2007 e 2012 que foi de 3.00 km.
Na geração a capacidade deve aumentar de 119 mil MW para 183 mil MW, acréscimo anual de 6.300 MW para um incremento anual de 4.000 MW nos últimos seis anos. ( F S P , 7.2.2014, p. B-3).
Belo Monte
A primeira linha de transmissão de Belo Monte foi arrematada em 7 de fevereiro por um consórcio formado pela estatal chinesa State Grig, em sociedade com as estatais brasileiras Furnas e Eletronorte.
Ao longo de 30 anos o consórcio terá receita anual fixa de R$ 434,6 milhões ( corrigidos pela inflação) para transmitir, 4.000 MW de energia por 2.093 km de Belo Monte até a divisa entre Minas e São Paulo.
O deságio foi de 38%, o que surpreendeu o mercado. O teto era de R$ 701 milhões. A Alupar e Transmissora Aliança ofereceu deságio de 4,93% e a Abengoa , de 11,49%. Para o professor da Unicamp Ennio Peres, “Ou o governo está calculando mal o negócio , ou está inflacionando para dizer que o leilão foi um sucesso”.
As obras precisam estar concluídas em 46 meses, mas poderá ser entregue antes. Em 2018, a usina já estará gerando energia em seu nível máximo, ou seja o leilão já foi feito com atraso, ou seja a usina em operação não terá a linha de transmissão para escoar a energia produzida o que já está acontecendo com usinas eólicas no Brasil.
O investimento previsto é de R$ 5,1 bilhões, mas o presidente da Eletrobrás estima que R$ 4,5 bilhões serão suficientes. O BNDES deve financiar 55% da obra, a State Grid 10% e o restante será via debêntures e FI-FGTS. ( F S P , 8.2.2014, p. B-7) .

ESTADISTA

O cientista político Luiz Felipe D’Avila, presidente do Centro de Liderança Política, está à procura de um estadista.
Ele listou os nove maiores estadistas brasileiros: José Bonifácio de Andrada e Silva, pela defesa da independência; Joaquim Nabuco, a maior voz contra a escravidão; D. Pedro II, pela promoção das liberdades; Prudente de Moraes, Campos Salles e Rodrigues Alves, os três primeiros presidentes civis, pela consolidação da República; Oswaldo Aranha, defensor da democracia nos anos da ditadura Vargas; Ulysses Guimarães, líder das Diretas Já; e Fernando Henrique Cardoso, pela estabilização da economia.
Segundo ele, “ as grandes reformas estruturais da história contemporânea, sempre foram lideradas por estadistas...Não precisamos mais de mudanças graduais, mas de uma verdadeira revolução. Estamos sempre atrasados. O Brasil gasta 6% do PIB com educação, um percentual superior ao do Japão e semelhante ao da Suiça. Mas o gasto efetivo por aluno no Brasil fica em 3.000 dólares , enquanto no Japão ele é de 10.000 dólares e na Suiça de 15.000 dólares. O dinheiro brasileiro se perde na máquina e não chega ao aluno. O enorme custo do governo, sustentado por uma carga de impostos elevadíssima, e os recursos que não chegam aos que mais precisam – eis a grande reforma a ser feita no país”.
...Estamos há mais de uma década sem nenhuma grande reforma institucional no país. Estamos consumindo um capital importante que vai faltar. Fica evidente o descrédito das instituições, algo muito ruim porque corrói os valores da democracia. Se o Brasil continuar no piloto automático , como estamos há mais de uma década, caminharemos para uma mediocridade terrível. Deixaremos para os nossos filhos um país com a educação falida...Teremos uma previdência quebrada, com uma demografia negativa a partir de 2030. Vamos deixar para os nossos filhos um país sem as condições de sustentar os benefícios atuais e sem o preparo para a nova economia”.
Lula não é um estadista. “ Ao assumir a Presidência, porém, a busca incessante e quase narcisística – pela popularidade, o fez deixar de lado as reformas...Ele tinha capital político para fazê-las, mas foi avaro e optou por investir apenas na própria popularidade”.
Dilma também não é uma estadista. “ A presidente acreditou que atingiria essas metas sem fazer nenhuma reforma...Dilma agora luta para recuperar a confiança. Conseguirá isso apenas com ações concretas , não com discursos. Quando não existe uma visão maior, clara, voltamos para a política miúda da barganha de cargos e verbas”.
Luiz Felipe não vê mudanças, nem mesmo com uma eventual vitória de Eduardo Campos ou Aécio Neves. “ Não os vejo comprometidos com as reformas mais profundas. Falta a eles convicção. Parecem incapazes de mobilizar a opinião pública para defender a aprovação das reformas. Acredito que o Brasil terá uma mudança geracional importante a partir das eleições de 2018”. É muito otimismo mesmo, pois Lula será candidato a presidente em 2018. ( Revista Veja, 5.2.2014, p. 17-21) .

GASTOS PÚBLICOS

A presidente Dilma Rousseff em mensagem encaminhada ao Congresso na abertura do ano legislativo afirmou “Manteremos , em 2014, uma gestão das contas públicas compatível com a continuidade da política de profundo compromisso com a responsabilidade fiscal”. ( F S P , 4.2.2014, p. B-3) .

GOVERNO FEDERAL
Relações com os EUA
Segundo Janio de Freitas, o chanceler Luiz Alberto Figueiredo, ao viajar a Washington levou o recado da presidente Dilma Rousseff de que o Brasil não deixou de condicionar a restauração das relações com os EUA, e em particular com o governo Obama, ao pedido de desculpas pela violação das comunicações da presidente e do governo brasileiros, reveladas por Edward Snowden. Ou seja, por capricho da presidente , as relações com os EUA vão continuar em passo de tartaruga. ( F S P , 2.2.2014, p. A-13) .
Reforma ministerial
Segundo a Revista Veja, o PDT continua dono do Ministério do Trabalho, mas duas facções do partido, a de Lupi e a de Brizola Neto estão em guerra fratricida para definir qual levará a melhor na reforma ministerial.
Por sua vez o PMDB continua dono do Ministério da Agricultura e um frigorífico do Paraná, a BR Frango, está com a linha de produção paralisada desde agosto de 2013, porque não consegue seu registro no SIF – Serviço de Inspeção Federal. A linha tem capacidade de abater 420.000 aves por dia e faturar 1 bilhão de reais por ano. Na área técnica do ministério tudo já foi resolvido. Advogados da empresa protocolaram no ministério um documento no qual acusam o deputado Osmar Serraglio, presidente do PMDB do Paraná de impedir o registro. Serraglio tem entre um de seus doadores de campanha um frigorífico paranaense concorrente da BRF Frangos. Portanto, no Ministério da Agricultura, decisões de caráter estritamente técnico, como a concessão de registro para funcionamento de um frigorífico estão sendo condicionadas a autorização de políticos do partido. O Judiciário que se manifeste. ( Revista Veja, 5.2.2014, p. 56-57) .
Conforme assinala o jornalista J.R. Guzzo, “ a questão [ brasileira] , é agravada, é claro, pela opção da presidente em formar e manter há três anos, um dos piores ministérios que o Brasil jamais teve. Não será daí, é óbvio, que sairão as ideias criativas , as transformações e as obras das quais o Brasil tanto precisa. O lendário comunicador americano David Ogilvy tinha um conselho-chave para todo indivíduo encarregado de administrar alguma coisa: se formarmos uma equipe com pessoas maiores do que nós, seremos uma empresa de gigantes. Dilma fez exatamente o contrário. Por questões de insegurança, cercou-se sempre de gente menor do que ela, jamais admitiu um ministro com capacidade para discutir qualquer de suas decisões e decidiu que a principal virtude de um colaborador é a mediocridade; pessoas assim concordam com tudo e nunca dão trabalho. Em compensação, nunca produzem nada de útil. O resultado é que a presidente formou um ministério de pigmeus. Mais cinco anos assim? É bom estar preparado para tudo”. ( Revista Exame, 5.2.2014, p. 84) .
Ministério da Saúde
Antes de deixar o Ministério da Saúde para concorrer pelo PT ao governo paulista, Alexandre Padilha promoveu a maior alta dos gastos com publicidade da pasta desde o início do governo petista. Ele aumentou as despesas para R$ 232 milhões em 2013, crescimento 19,7% acima da inflação sobre os desembolsos de 2012 ( R$ 193,8 milhões), que já haviam crescido 18,6% sobre 2011 ( R$ 163,4 milhões) . Ou seja, Alexandre Padilha se aproveitou da desculpa de necessidade de divulgação das atividades do Ministério , para aumentar sua exposição na mídia e ficar mais conhecido visando a campanha para o governo paulista. ( F S P , 4.2.2014, p. A-4) .
Secretaria das Relações Institucionais
Segundo a Revista Veja, a Secretaria das Relações Institucionais , comandada por Ideli Salvatti , não tem mais função. Suas atribuições passaram para a Casa Civil e sobrou apenas o acompanhamento das votações no Congresso que pode ser feito por qualquer assessor. A Secretaria não será extinta para Ideli não ficar desempregada, já que o PT não a quis como candidata ao Senado ou ao governo de Santa Catarina. ( Revista Veja, 12.02.2014, p. 35).

HABITAÇÃO

O governo da Bahia, do PT, traça uma estratégia para contestar na Justiça o aumento do IPTU aprovado pela prefeitura de Salvador do DEM. O projeto prevê reajuste de até 35% para imóveis residenciais e 45% para imóveis comerciais, industriais e de serviços,e sem limite para terrenos sem função social. Com isso a prefeitura pretende aumentar a arrecadação dos atuais R$ 270 milhões, para R$ 750 milhões em 2014. A Femicro e a OAB vão entrar com ação de inconstitucionalidade. A bancada do DEM contesta o fato dos petistas não terem postura semelhante quando Fernando Haddad aumentou o IPTU em São Paulo. ( F S P , 8.2.2014, Cotidiano 2, p. 5) .
Miami
Um apartamento de 130 m2 , três quartos e uma vaga na garagem num dos trechos mais concorridos de Miami Beach, custa o equivalente a 1 milhão de reais . Um similar na Riviera de São Lourenço em Bertioga , no Estado de São Paulo, vale R$1,6 milhão. Os juros dos financiamentos nos EUA variam de 4,5% a 5%, contra 10% no Brasil. Por isso, muitos brasileiros estão preferindo investir nos EUA, onde os imóveis são mais baratos, quase não há assaltos, as praias são limpas e as regras de trânsito são respeitadas. E ainda não se fala que existe bolha imobiliária no Brasil , com os preços nas alturas. ( Revista Veja, 12.02.2014, p. 56-59).

INDIOS
Humaitá
A Polícia Federal responsabilizou índios Tenharim da região de Humaitá (AM), pela morte, dentro da aldeia da etnia, dos três homens desaparecidos desde dezembro. Portanto a população que se revoltou tinha toda a razão. Os índios mataram os três dentro de uma das aldeias e ocultaram os cadáveres que ainda não foram localizados.
Entre os cinco detidos estão o cacique Domiceno Tenharim e dois filhos do cacique Ivan Tenharim – cuja morte, no início de dezembro, teria desencadeado a vingança dos índios, o que eles negam. ( F S P , 1.2.2014, p. A-10) .
Diante da tensão entre moradores e índios, equipes da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança passaram a escoltar carros que cruzam a reserva dos índios tenharim em Humaitá (AM). Os carros formam um comboio no desembarque da bolsa de Humaitá, no rio Madeira e atravessam escoltados toda a área da reserva, de 40 km. A operação seguirá por tempo indeterminado e o objetivo e evitar confrontos entre os 800 índios e a população.( F S P , 3.2.2014, p. A-11) .
Em 13 de março de 2007 , o bispo Francisco Merkel escreveu uma carta ao Ministério da Justiça advertindo que a cobrança de pedágio por índios na Transamazônica poderia gerar confrontos. Ele nunca obteve resposta. ( F S P , 3.2.2014, p. A-4) .
Os três corpos localizados pela Polícia Federal na reserva indígena Tenharim foram reconhecidos em 4 de fevereiro por familiares. São o funcionário da Eletrobrás Aldeney Salvador, do representante comercial Luciano Ferreira e do professor Stef de Souza. O IML deverá fazer um laudo indicando as causas das mortes. Cinco índios acusados pelo assassinato seguem presos em Porto Velho, a 200 km de Humaitá. ( F S P , 5.2.2014, p. A-8) .


INDÚSTRIAS
Estatais
O conjunto de estatais do país aumentou seus investimentos ( obras e compras de novos equipamentos) em 2013 em 16% , alcançando R$ 113,5 bilhões, contra R$ 97,9 bilhões. Praticamente a quase totalidade é da Petrobrás que gastou R$ 99,2 bilhões em 2013, 87% dos investimentos totais. ( F S P , 1.2.2014, p. B-3) .
Grupo M. Dias
O grupo cearense M. Dias , um dos maiores do país no segmento alimentício vai construir um novo moinho de trigo e ampliar a capacidade produtiva de sua fábrica de biscoitos Isabela, em Bento Gonçalves , no Rio Grande do Sul. Serão investidos R$ 173 milhões nos dois projetos e gerados 250 empregos. ( F S P , 2.2.2014, p. B-2) .
Knauf
A multinacional alemã, Knauf, especializada em sistemas de construção a seco ( drywall), irá construir em Camaçari na Bahia a segunda fábrica , com investimento de R$ 150 milhões, para produzir a partir de 2014, materiais como chapas de gesso e perfis metálicos. ( F S P , 3.2.2014, p. B-2) .
Construção Pesada
O número de contratados na indústria da construção pesada do Estado de São Paulo, avançou 4,55% em 2013, segundo dados do Sinicesp e o ano terminou com 110.815 pessoas trabalhando na área. ( F S P , 4.2.2014, p. B-2) .
Desempenho em 2013,
A produção industrial brasileira teve forte queda em dezembro ( 3,5% ante novembro), fechando 2013 com aumento de apenas 1,2% na produção em relação a 2012. O nível de produção da indústria chegou a dezembro 7% abaixo do pico de maio de 2011, quando o setor se recuperava da crise de 2008/2009. Devido a férias coletivas e paralisações em linhas de produção, o setor teve em dezembro, a maior queda mensal desde dezembro de 2008 ( -12,2%). Desde 2011, o retrato é de estagnação.
A exceção foi a indústria de bens de capital que teve crescimento de 13,3%, mas que foi resultado do crescimento da produção de caminhões em 43%, devido a recuperação de perda semelhante ocorrida em 2012 , quando o setor foi afetado por uma mudança no padrão do motor, que abalou as vendas. Já a produção voltada para a indústria teve crescimento de 6,82%, mas ainda não sinaliza forte ampliação do parque produtivo. ( F S P , 5.2.2014, p. B-3) .
O uso da capacidade instalada ficou em 81,4% em dezembro, contra 81,9% em novembro segundo a CNI. O faturamento real da indústria caiu 1,1% em relação a novembro e fechou 2013 com expansão de 3,8% ante 2012. ( F S P , 6.2.2014, p. B-7) .
Café
A Nestlé pretende construir a primeira fábrica de cápsulas de café no Brasil, da marca Dolce Gusto, que deve ficar pronta em 2015. A venda de máquinas e cápsulas de café cresceu 85% em 2013 e chegou a R$ 685 milhões, com a marca Nespresso, produzida na Suiça e na Alemanha , com 78% do mercado e a Dolce Gusto com 13%. A cearense Três Corações , também planeja construir sua fábrica até 2015. ( Revista Exame, 5.2.2014, p. 20) .
Centros de Inovação
Seguindo um modelo semelhante ao existente na Catalunha, o governo de Santa Catarina, em parceria com universidades particulares, incubadoras tecnológicas e prefeituras vai instalar em onze cidades do Estado até o fim de 2015, centros de inovação, com aporte de R$ 100 milhões. Serão construídas unidades em Florianópolis, Blumenau, Joinville, Chapecó, Tubarão, Criciúma, Itajaí, São Bento do Sul, Jaraguá do Sul , Joaçaba e Lajes. Cerca de 300 empresas poderão se instalar nos novos centros. ( F S P, 10.02.2014, p. B-2) .

INFLAÇAO

As medidas adotadas pelo governo federal em 2013 para segurar a inflação custaram R$ 40,6 bilhões. Se não tivesse renunciado a estas receitas , o governo federal teria cumprido , com folga , a meta inicial de R$ 108,1 bilhões para o abatimento da dívida pública.
Redução de IPI de automóveis , eletrodomésticos e móveis: R$ 11,8 bilhões; Redução da Cide na gasolina e diesel, R$ 11,5 bilhões; Subsídios ao setor de energia elétrica , R$ 7,9 bilhões. Isenção de PIS/Cofins na cesta básica , R$ 6,8 bilhões; Redução de PIS/Cofims no álcool e nafta , R$ 1,9 bilhão; Isenção de PIS/Cofins para o Transporte Coletivo Municipal, R$ 700 milhões. ( F S P , 4.2.2014, p. B-3) .
O IPCA , índice oficial de inflação, subiu 0,55% em janeiro, a menor taxa para o mês desde 2009, após o 0,92% de dezembro. A taxa de 12 meses caiu de 5,91% para 5,59%, abaixo do teto da meta , de 6,5%.
Apesar da freada, ainda não é esperado um afrouxamento da política de alta dos juros , já que ainda pairam o repasse da valorização do dólares o preços ao consumidor, um provável reajuste maior das mensalidades escolares, aumentos de ônibus e dúvidas sobre como chegará às tarifas o custo maior de usar energia termelétrica, e o “espalhamento” dos produtos em alta. ( F S P , 8.2.2014, Mercado 2, p. 1) .

INVESTIMENTOS

A captação líquida da caderneta de poupança, diferença entre depósitos e resgates em janeiro ficou em R$ 1,744 bilhão, segundo dados do Banco Central, 24% a menos do que o resultado de janeiro de 2013, que foi de R 2,3 bilhão Em relação a dezembro de 2013 ( R$ 11,202 bilhão) , a queda foi de 84%. Em 2013, a captação líquida da caderneta ficou em R$ 71,048 bilhões, desempenho recorde anual. ( F S P , 7.2.2014, p. B-5).

JUDICIÁRIO

O STF retoma suas atividades e deve decidir sobre as alegadas perdas nas cadernetas de poupança decorrentes dos planos econômicos dos anos 80 e 90, concluir a ação penal do mensalão petista, iniciar o processo de julgamento do mensalão tucano e decidir sobre a emenda constitucional que permite o parcelamento dos precatórios em até 15 anos que foi considerado ilegal m mas que teve o julgamento suspenso com pedido de vista de Luís Roberto Barroso. ( F S P , 3.2.2014, p. A-8) .
Sobre as perdas na caderneta de poupança Mailson da Nóbrega lembra que a elevadíssima inflação brasileira exigia na época um tratamento não convencional para ser eliminada que envolvia a quebra da indexação de preços , salários e contratos , proibindo-se reajustes com base na inflação passada em intervalo inferior a um ano. Da mesma forma, aluguéis, cadernetas de poupança, salários e outros contratos na transição, não podiam ser reajustados pela inflação do mês anterior para evitar a transferência de renda entre grupos.
Mas para alguns grupos esta desindexação , necessária para acabar com a hiperinflação , teria causado perdas a que se está buscando uma hipotética reparação por via judicial.
Bancos todavia não são como supermercados que compram mercadorias barato e as vendem mais caro. Bancos recebem depósitos dos que dispõem de recursos e os emprestam a quem deles precisa. Ganham na diferença entre o custo de captação e do investimento. Portanto, se as cadernetas de poupança foram reajustadas a menor, os empréstimos imobiliários que elas lastrearam também foram reajustados a menor e portanto , se houve ganhadores, estes seriam os devedores e não os bancos.
As ações no STF podem resultar em indenizações de R$ 150 bilhões. Os bancos estatais teriam que ser capitalizados pelo Tesouro e os bancos privados , reivindicariam indenização, pois foi o governo, com a aprovação do Congresso, que fixou os índices de correção. “A descapitalização acarretaria forte contração de crédito, pois os bancos somente podem emprestar um múltiplo de recursos próprios. Haveria drástica redução da atividade econômica e do emprego. A confiança na economia despencaria. Se o STF não considerar as realidades do caso, poderá contribuir para um desastre econômico e social de graves dimensões”. ( Revista Veja, 5.2.2014, p. 32) .
Para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso junto a líderes do agronegócio em Ribeirão Preto, em evento organizado pelo PT em 8 de fevereiro, “O papel do ministro da Suprema Corte é falar nos autos do processo e não ficar falando para a televisão o que ele pensa. Se quer fazer política , entre num partido político e seja candidato”. ( F S P , 9.2.2014, p. A-15) .


MANIFESTAÇÕES

Conforme assinala Rubens Ricupero “ Bastaram seis meses sem manifestações para que as promessas do governo federal, do Congresso, dos governadores se dissolvessem no ar. Enquanto as soluções de emergência de mobilidade urbana custam a sair do papel , continua-se a estimular a venda de automóveis num país em que eles cresceram dez vezes mais que o aumento demográfico! As únicas medidas tomadas foram as fáceis , que adiam e agravam o problema: suspender aumentos de passagens, pedágios, gasolina, qualquer coisa que gere protesto...A fim de evitar a tempestade perfeita que se aproxima, o caminho não é impor ordem a todo custo , é encaminhar soluções eficazes a problemas insuportáveis”. ( F S P , 3.2.2014, p. A-14) .
Metrô SP.
Na tarde do dia 4 de fevereiro ocorreu um tumulto na linha 3-Vermelha do metrô. Ocorreu um problema na porta de uma composição, que foi resolvido em dez minutos, mas segundo o governador Geraldo Alckmin, o transtorno ocorreu “ em razão de um grupo de pessoas, e depois de vândalos , que acabaram atacando estação, trem e destruindo o patrimônio”. Dos 40 trens que circularam na linha , 19 sofreram danos, com vidros quebrados.
Segundo Alckmin a ação foi orquestrada . “ Eu não acredito que essas coisas sejam geração espontânea, acho que precisa ser investigado. É muita coincidência”. Segundo ele, a circulação só foi interrompida porque “um grupo de vândalos exaltados começou a impedir as pessoas de saírem do trem, começou a solicitar , conclamar, a gritar palavras de ordem para que essas pessoas pulassem na linha do trem”.
Embora o horário seja de intenso movimento e concentração de pessoas, realmente algo estranho está acontecendo. Pessoas saírem andando pela linha do metrô não é usual pois todos sabem que a linha é energizada e existe um risco muito grande. Depredar metrô? Por mais congestionado que esteja, é um sistema de transporte de Primeiro Mundo e não se justifica de forma nenhuma que haja depredação neste sistema. Ônibus estão sendo queimados diariamente e isso só vai piorar o sistema, diminuindo a disponibilidade de veículos e encarecendo a operação do sistema. O que querem os que estão depredando o metrô? Inviabilizar a operação do sistema? ( F S P , 6.2.2014, p. C-3) .
Segundo o Metrô, no protesto foi acionado um botão”secreto” por pessoas desautorizadas, nas plataformas de três estações , o que potencializou o tumulto. Os botões, não tem sinalização e são conhecidos principalmente por funcionários da empresa, que o aciona, por exemplo, se alguém cai nos trilhos ou por curiosos com conhecimento específico do funcionamento da estações. Acionados desligam a energia dos trens e da linha na plataforma da estação e de duas estações seguintes, antes e depois e o trem fica sem luz e ventilação. O acionamento reforça a tese de que a ação foi orquestrada. ( F S P , 8.2.2014, p. C-3) .
Tentativa de assassinato no Rio de Janeiro:
No Rio de Janeiro, no dia 6 de fevereiro, às 17 hs começou um protesto na Igreja da Calendária . Mais de mil manifestantes, pouco antes das 19 hs , chegaram á estação da Central do Brasil, no centro da cidade, para protestar contra o aumento da tarifa de ônibus, de R$ 2,75 para R$ 3, interrompendo o trânsito em duas pistas da avenida Presidente Vargas.
Dentro da estação, o grupo promoveu um “roletaço”, que consiste em pular as roletas que dão acesso ás plataformas de embarque. Houve tumulto, a policia reagiu lançando bombas de gás lacrimogêneo e passageiros correram desorientados para tentar escapar do gás.
Três catracas foram quebradas por mascarados , assim como um telão instalado no local pela Supervia.
Um “Black bloc” mascarado lançou um morteiro em direção à policia e ele acabou atingindo um cinegrafista da Band que estava filmando o protesto, explodindo em sua cabeça, provocando ferimentos graves e risco de morte. Ou seja, a PM está usando equipamento não letal, bombas de gás lacrimogêneo e os “Black blocs” estão usando equipamento letal, como morteiros , demonstrando que não são manifestantes, mas potenciais assassinos. ( F S P , 7.2.2014, p. C-5).
A Polícia Civil confirmou no final da tarde de 7 de fevereiro que o artefato explosivo que atingiu o reporter-cinematográfico da TV Bandeirantes , Santiago Ilidio Andrade, 49, era um tipo de fogo de artifício chamado “rojão de vara”. Um tubo preto com ponta no formato de um pequeno cone é visto soltando faíscas em um canteiro. O artefato ganha velocidade e “levanta voo” em uma trajetória errática e explode perto do rosto do profissional , soltando faíscas por todos os lados. O artefato, com uma carga explosiva , estava sem a vara de madeira, o que amplia a possibilidade de uma trajetória errática e pode ser comprado em qualquer loja de fogos de artifício
O cinegrafista teve afundamento do crânio, passou por uma cirurgia para conter uma hemorragia em seu cérebro e diminuir a pressão craniana . Corre risco de vida e sobrevivendo , de perder parcialmente a audição.
Segundo reportagem da rede britânica BBC, o mesmo tipo de morteiro foi utilizado pelo menos mais duas vezes durante o protesto di dia 6, um deles no interior da Central do Brasil e já tinha sido utilizado em outros protestos por grupos radicalizados como os da tática “black bloc”. ( F S P , 8.2.2014, p. C-5) .
O tatuador Fábio raposo Barbosa, 22 anos , se apresentou à polícia na noite do dia 7 de fevereiro e admitiu ter manuseado o rojão que atingiu o cinegrafista da TV Bandeirantes. Em entrevista á TV Globo, deu declarações claramente montadas em conjunto com seu advogado:” O artefato não era meu. No corre-corre , vi que um rapaz deixou uma bomba cair . Eu peguei e fiquei com aquilo na mão. Esse outro cara passou e disse : ‘Passa aí para mim que eu jogo’. Daí eu peguei e passei para ele. Não tive a intenção de machucar nenhum repórter”. Disse que não participa de nenhum grupo político. “Não vou para manifestações para quebrar coisas, bater em policial , jogar pedra, essas coisas”. É sempre assim, na manifestação todos são audazes e corajosos para quebrar tudo e afrontar a polícia. Mas descobertos, com a cara lavada viram santos e nunca fizeram nada.
Mas , a estória montada por ele não convenceu o delegado. Primeiro ele já tinha duas passagens pela polícia por ameaça e dano ao patrimônio, ambas em protestos em 2013. Ou seja , é depredador contumaz. O episódio foi fotografado e filmado e as imagens desmentem claramente a versão apresentada, e mostram ele , lado a lado com o outro , dando claros sinais de que se conheciam. Ele foi indiciado sob a acusação de tentativa de homicídio qualificado e explosão. A polícia vai continuar as investigações para identificar o outro elemento que acendeu o explosivo e o colocou no chão. O cinegrafista continua em coma induzido no hospital municipal Souza Aguiar , em estado de saúde “muito grave”. ( F S P , 9.2.2014, p. A-19) .
O tatuador Fábio Raposo Barbosa, 22 foi preso temporariamente em 9 de fevereiro. Seu advogado quer que ele responda por lesão corporal grave , e não por tentativa de homicídio, tipo penal pelo qual foi indiciado, para reduzir uma eventual pena.
No dia 9 de fevereiro, três manifestantes foram ao 17º DP para saber informações sobre o caso. Elisa Quadros , conhecida como Sininho, disse que “ Começaram a chamar a gente de assassinos , Black blocs e covardes . Como não somos isso, e no calor do momento, sem pensar, os chamei de ‘mídia carniceira’. Mas o mais grave foi outro black bloc , desta vez sem máscara, identificado como Yan Carrazoni de Mattos, apontou para o cinegrafista da TV Bandeirantes, Leandro Luna e disse “Você será o próximo”, em referência ao que ocorreu com o cinegrafista Santiago Andrade. Luna reagiu e bateu com a câmera na cabeça de Carrazoni , fazendo um corte superficial de cerca de 5 centímetros. Os dois prestaram depoimento na delegacia, mas o caso será arquivado. ( F S P , 10.02.2014, p. C-1) .
O cinegrafista teve morte encefálica em 10 de fevereiro.
Ônibus queimado
Na madrugada do dia 9 de fevereiro, a cabeleireira Larissa Leite da Silva, 17, foi morta após ser atingida por uma bala perdida durante tiroteio entre um policial civis de folga e dois suspeitos de roubo , no Rio Pequeno, na zona Oeste de São Paulo e revoltados com o crime, pessoas da região atearam fogo em um ônibus da Prefeitura, o 36º na cidade apenas em 2014. Qualquer acontecimento passou a ser motivo para destruir ônibus e a questão é como vai ficar o sistema de transporte da cidade que já deixa a desejar . ( F S P , 10.02.2014, p. C-3) .


MEIO AMBIENTE

A Casa Civil está analisando desde meados de 2013, a instrução normativa sobre o Sicar ( Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural ), cujo desenvolvimento custou mais de R$ 29 milhões e que vai receber o cadastro de todas as propriedades rurais brasileiras e um decreto sobre o Programa de Regularização Ambiental. A publicação destas regras estava prevista no Código Florestal , sancionado em maio de 2012, mas o governo está atrasando a publicação, prejudicando o monitoramento e a recuperação de áreas desmatadas nos 5,2 milhões de imóveis rurais do país.
Só a partir da publicação da instrução normativa é que começará a valer o prazo de dois anos para os produtores se cadastrarem, sob pena de restrições para crédito. ( F S P , 3.2.2014, p. A-7) .

PETRÓLEO

Segundo a Revista Veja, a produção de petróleo da Petrobrás em 2013, foi 2,5% menor do que a de 2012. Mas o que mais chamou a atenção foi a queda da produção na Bacia de Campos que em dezembro de 2013, foi 10% menor do que a de dezembro de 2012. A explicação técnica seria o fato de a Bacia de Campos estar entrando em declínio pela idade. Mas para alguns analistas a queda ocorre de forma muito rápida e aí a explicação seria uma gestão errada na produção. O número de sondas na Bacia de Campos caiu 30% entre 2011 e 2013 e sem senda, não dá para aumentar a produção.
Desde que a presidente da empresa, Graça Foster anunciou, em novembro, a fórmula de reajuste dos combustíveis que não vingou, as ações da Petrobrás caíram 25%. Em 2008, quando o preço do barril baixou para 30 dólares por causa da crise, as ações valiam 30% mais do que hoje, com o petróleo a 100 dólares. Apesar dos pesares, é uma boa oportunidade de compra. ( Revista Veja, 5.2.2014, p. 44) .

PREVIDÊNCIA SOCIAL

Os gastos com auxílio-doença previdenciário são a terceira maior despesa do INSS , na casa dos R$ 17 bilhões em 2013. Há quase 1,5 milhão de beneficiários, aumento de quase 10% sobre o contingente de um ano antes. No final dos anos 1990 a quantidade mensal de pagamentos oscilava em torno de 500 mil. Como não houve nenhuma calamidade na saúde pública que justifique tamanho aumento, ficam evidentes a demanda excessiva e a insuficiência dos controles para a concessão . Ou seja, tem excesso de trabalhador que se diz doente no Brasil. ( F S P , 2.2.2014, p. B-1) .


SAÚDE
MAIS MÉDICOS
O programa Mais Médicos já começou a fazer água. A médica cubana Ramona Matos Rodrigies, 51 chegou ao país em outubro de 2013 e estava lotada em Pacajá ( Pará). Segundo ela, decidiu abandonar a cidade no sábado , dia 1 de fevereiro, depois de descobrir que o valor de R$ 10 mil pago pelo governo brasileiro a outros médicos estrangeiros era muito superior ao que ela recebia. Ela recebia apenas US$ 400 por mês e mais US$ 600 eram depositados em uma conta em Cuba.
Sua fuga foi planejada durante meses. Ela temia ser descoberta e denunciada pelas colegas Magdalys Campo Pupo e Marlene Ramirez Gomez. Ela teve a ajuda do empresário Rivelino Vieira que comprou a passagem de avião de Marabá para Brasília e a levou de Pacajá para Marabá em sua caminhonete. Tão logo perceberam a fuga , as duas colegas cubanas foram á loja de Rivelino pedir satisfações , dizendo que a Polícia Federal e o consulado cubano iriam investigar,
“Em Cuba eu não tinha internet e aqui tem muita informação. Então fiquei sabendo que fomos enganados”. Ela portanto descobriu que estava sendo enganada pelo governo cubano e que estava sendo submetida a um trabalho de semi-escravidão para arrecadar , contra a sua vontade, dinheiro para a ditadura cubana. Ou seja, sua manifestação demonstra que a remuneração real não foi informada aos médicos pelo governo cubano . No Brasil “Eu não podia fazer nada aqui. Eu era vigiada 24 horas por dia. Nem na Bolívia era tão rigoroso o controle como aqui no Brasil”.
Ramona revelou que o governo brasileiro já recrutara médicos na ilha em 2012, ao contrário do que disseram Dilma e Padilha em 2013. Dos 4.200 dólares pagos pelo Brasil, a ditadura dos irmãos Castro só repassa 1.000 dólares aos médicos, 400 dólares no Brasil e 600 em uma conta bancária em Cuba. Como o Mais Médicos conta com 7.378 médicos cubanos, a ilha lucra com R$ 674 milhões por ano, creditados na conta de uma tal Comercializadora de Serviços Médicos, uma S.A, controlada pelo governo.
Ela foi esperta. Chegou a Brasília e imediatamente decidiu procurar o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), depois que ficou sabendo que a Polícia Federal tinha sido acionada para encontrar informações sobre o seu paradeiro. O DEM entregou , no fim do dia 5 , ao Conare ( Comitê Nacional para os Refugiados ), o pedido de refúgio ao Brasil.
O presidente do CFM , Roberto d”Avila , parabenizou a médica por ter desistido do programa “Ela teve a coragem de fugir dessa tramoia , desse trabalho de fome. O médico argentino [integrante do Mais Médicos] ganha R$ 10 mil e ela ganha R$ 900. Ele também alertou do risco que a médica está correndo pois o governo brasileiro não é confiável :” A AGU disse, no ano passado, que não teria asilo para os médicos [ intercambistas] . Ela vai ser deportada e vai sofrer sanções graves”.
A médica, sabendo disso foi à Embaixada dos EUA e apresentou seus papéis. Desde 2006, os EUA oferecem um visto específico para médicos – ofertado aos cubanos que estejam estudando ou trabalhando em uma missão num terceiro país e que não tenham “quaisquer inelegibilidades que impediriam a admissão”, nos EUA. Cerca de 4.000 profissionais obtiveram esse documento em 2013, a maioria que estava na Venezuela. O que ela tem que fazer é sair logo do Brasil, pois se ficar aqui corre o risco de ser deportada para Cuba , onde seria certamente encarcerada por sua rebeldia. ( F S P , 6.2.2014, p. C-1) .
Ramona vai inaugurar uma fila. Não chegarão a milhares porque suas famílias ficaram em Cuba e serão submetidas a constrangimentos em caso de rebeldia o que só reafirma a natureza de trabalho semi-escravo no Brasil.
Segundo ela, “Nós cubanos, falamos pouco, mas pensamos muito... Acho que muitos cubanos estão esperando para ver no que vai dar essa história , o que vai acontecer comigo...Os cubanos que foram à Venezuela, ao Zimbábue, a Angola e resolveram fazer o que eu fiz estão até hoje tranquilos. Só que os parentes que ficaram em Cuba sofreram, tiveram a vigilância reforçada, passaram a levar uma vida mais controlada pelo governo cubano. Minha filha que é médica, está em formação, é residente, pode perder o emprego e até ser perseguida agora”, ( Revista Veja, 12.02.2014, p. 60-63).
A médica recebeu em 6 de fevereiro uma oferta de emprego da Associação Médica Brasileira , para uma atividade administrativa , porque agora, fora do Mais Médicos, não poderá clinicar enquanto não fizer o Revalida.
No dia 6 de fevereiro , o Partido dos Trabalhadores deu mais uma demonstração do nível deste partido. Depois do vice-presidente da Câmara ter desrespeitado o presidente do STF em pleno plenário da Câmara, o deputado Zé Geraldo (PT-PA), fez ataques á médica na tribuna da Câmara. “ Essa médica foi vista várias vezes totalmente embriagada, a ponto de nem seus colegas querem ela mais lá, A população quer médicos equilibrados , é bom que ela volte para seu país”. Ele quer que a médica volte para Cuba para ficar na cadeia por cometer o crime de recusar continuar com trabalho em semi escravidão.
O Brasil tem precedente. Em 2007 , os boxeadores cubanos Guilherme Rogondeaux e Erislandy Lara, durante os Jogos Pan-Americanos , abandonaram a delegação de seu país , e ao invés de receber refúgio no Brasil, foram detidos pela polícia. O delegado da Polícia Federal Felicio Laterça informou que eles se recusaram a pedir refúgio ao Brasil , pois queriam voltar ao “país que amam”. Depois foram deportados e o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que os críticos do governo “ tem uma visão de que ninguém jamais quer voltar a Cuba, isso é uma rematada bobagem”. Os dois amavam tanto o seu país que fugiram da ilha pouco tempo depois. Em agosto de 2012 , quando perguntaram ao advogado-geral da União o que aconteceria se um cubano quisesse pedir asilo, ele respondeu “ Parece que não teriam direito a essa pretensão. Provavelmente seriam devolvidos”. ( F S P , 9.2.2014, p. A-18) .
A médica vai complicar mais ainda a situação do programa “Mais Médicos”. Decidiu processar o governo brasileiro na Justiça do Pará, pedindo ressarcimento por danos morais e o pagamento da diferença de salário.
É de impressionar como o governo brasileiro foi embarcar nesse navio furado repleto de ilegalidades para ajudar o governo cubano. A Constituição brasileira e a legislação trabalhista são bastante claras em definir que dois trabalhadores não podem receber remuneração diferente para a mesma atividade. Isso pode valer na Venezuela que é um regime semi-ditatorial , mas não no Brasil que é uma democracia. Por isso está até demorando que o Ministério Público do Trabalho reconheça essa total ilegalidade do programa .
Afronta a legislação trabalhista que um médico cubano possa trabalhar em uma localidade , recebendo R$ 1.000,00 por mês, salário de um trabalhador sem qualificação alguma , enquanto a seu lado colegas argentinos, portugueses ou mesmo brasileiros recebam R$ 10.000,00 pela mesma atividade e pior , pelo mesmo contratante que é o governo federal. A alegação de que o convênio com Cuba é para treinamento e aperfeiçoamento não resiste à mais primária análise jurídica.
O procurador do Ministério Público Sebastião Caixeta, finaliza um inquérito civil que investiga as relações de trabalho do Mais Médicos. Ele vai se encontrar com a Dra Ramona Rodriguez. Em 6 de fevereiro ele afirmou não faltarem provas de que o programa institui uma relação de trabalho e que é necessário equiparar o salário dos cubanos ao dos demais. “Vamos exigir que [ os médicos cubanos] recebam os valores, inclusive os atrasados”. ( F S P , 7.2.2014, p. C-5).
Essa total ilegalidade já tinha sido apontada pelo procurador José de Lima Ramos Pereira, que preside no Ministério Público do Trabalho ,a Coordenadoria Nacional de Combate às fraudes nas Relações do Trabalho, que disse que a forma de contratação fere a legislação trabalhista e a Constituição. “O MPT vai ter que interferir , abrir inquérito e chamar o governo para negociar”.
Para ele, a contratação é “totalmente irregular”, sob pretexto de resolver uma questão relevante, “ mas que não está caracterizada com a urgência que exige uma situação de calamidade”, como epidemia e terremoto. Ele disse que seria preciso concurso público . “O governo será empregador na hora de contratar e dirigir esses médicos, mas , na hora de assalariar , a remuneração é feita por Cuba ou por meio de acordos. Isso fere a legislação trabalhista...O governo contrata, mas não paga diretamente os salários? A ilegalidade é flagrante”.
Médicos cubanos nos EUA.
Desde 2006, os EUA acolhem médicos cubanos que querem desertar de missões negociadas por Havana pelo mundo como o Mais Médicos no Brasil. Eles recebem dos EUA, os mesmos direitos de refugiados políticos , num processo de obtenção de visto que dura, geralmente entre um e três meses.
Mas , devido á burocracia e do alto preço pago pelo processo de revalidação do diploma, quase todos os médicos cubanos que chegam aos EUA vão trabalhar como assistentes de médico ( posto equivalente e um auxiliar de enfermagem no Brasil) ou acabam mudando de ocupação.
O médico Rodolfo Soares, 44 , chegou aos EUA como refugiado político e trabalha há cinco anos como assistente de cirurgia em Miami, e ganha R$ 5.200 por mês, e quer atuar em outro país.
O Conselho Federal de Medicina, a Fenam, e a AMB emitiram nota onde expressam um “total repúdio às agressões aos direitos humanos, individuais e trabalhistas, aos quais os intercambistas estrangeiros e os médicos brasileiros foram e tem sido submetidos. Defendem a apuração das denúncias e dos “indícios de irregularidades” na contratação de médicos - por meio de uma bolsa , e não de um contrato formal de trabalho – pelo Ministério Público e pela Justiça. ( F S P , 10.02.2014, p. C-3) .
Uso de animais
O deputado Feliciano Filho (PEN), o autor da lei estadual que veda o uso de animais em testes de cosméticos, sancionada em janeiro de 2014, continua ativo em seu trabalho para prejudicar o ensino e a pesquisa no Brasil.
É o autor de um outro projeto de lei , 706/2012, que proíbe o uso de animais vivos em faculdades de medicina para treinamento de cirurgiões. A espécie mais usada para aulas de cirurgia é o porco, por ter abdome de tamanho similar ao humano. O animal é anestesiado durante o procedimento cirúrgico e abatido antes de recobrar os sentidos para que não sinta nenhuma dor.
Segundo o Dr Paulo Roberto Corsi, professor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo, não é possível ainda substituir o uso de animais por manequins e simulações de computador. “Para cirurgia convencional , porém, que requer o corte aberto, não existe modelo adequado que substitua o animal de experimentação”. No curso de medicina da PUC-Campinas , já são usados manequins de anatomia em aulas mais elementares, software para simular efeitos de drogas e preparados em tubos de ensaio para demonstrar algumas reações metabólicas. Mas animais são utilizados nas aulas de cirurgia e a universidade teve em 2013 uma aula invadida por ativistas que filmaram porcos em cirurgia. Se o projeto virar lei, quem vai ser prejudicado não serão os médicos, mas os doentes, pois os médicos serão obrigados a passar a treinar nos próprios pacientes e muitos vão morrer para atender aos anseios dos ativistas. ( F S P , 9.2.2014, p. C-7) .

SUPERÁVIT PRIMÁRIO

O superávit primário em 2013, ficou em R$ 91,3 bilhões, o equivalente a 1,9% do PIB, o menor percentual desde os 0,33% do colapso de 1998. Em 1999 Fernando Henrique Cardoso iniciou o programa de ajuste fiscal , mantido na gestão petista, mas atualmente em uma versão bem menos rígida.
Na teoria , a meta oficial é de poupar 3,1% do PIB, mas nos últimos cinco anos isso só aconteceu em 2011. O aumento da gastança foi generalizada. Estados e Municípios deveriam poupar em 2013 R$ 47,8 bilhões, mas pouparam apenas R$ 16 bilhões. O governo federal tinha meta de R$ 108,1 bilhões, mas conseguiu apenas R$ 75 bilhões, com muitos artifícios.
Os juros da dívida , somaram R$ 248,9 bilhões e portanto houve um déficit de R$ 157,6 bilhões, equivalente a 3,28% do PIB. Apesar disso, a dívida líquida fechou o ano em 33,8% do PIB, com boa ajuda da alta do dólar que elevou o valor em reais das reservas aplicadas pelo BC. ( F S P , 1.2.2014, p. B-2) .

TRANSPORTE

Segundo uma estimativa da Empresa de Planejamento e Logística, para tirar o atraso na estrutura de transportes, o Brasil precisaria destinar R$ 100 bilhões por ano , em recursos públicos ou privados, à construção de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos , valor quatro vezes maior do que a média dos quatro últimos anos. Esse dado demonstra como é fundamental que o governo tenha um ambiente favorável ao investimento privado. ( Revista Exame, 5.2.2014, p. 28) .


TRANSPORTE HIDROVIÁRIO

As eclusas localizadas em cinco usinas hidrelétricas do rio Tietê , foram acionadas 21,4 mil vezes em 2013, alta de 30% em relação ao ano anterior. A alta reflete o crescimento do transporte de cargas na hidrovia e um número maior de passageiros. As barcaças que navegam pelo rio Tietê, carregam principalmente soja, cana, areia e madeira, mas está havendo diversificação dos produtos.
Até o final de 2014 deve entrar em operação um novo sistema de gerenciamento das eclusas, com operação à distância que vai propiciar ganho estimado de 15 minutos em cada operação. ( F S P , 7.2.2014, p. B-2) .

TRANSPORTE MARÍTIMO

A Brasil Suplicy , especializada em serviços para a cadeia de óleo e gás vai investir na área de navegação R$ 233 milhões em 2014, parte de um plano de R$ 700 milhões até 2015.
Cinco barcos já estão prontos, mais quatro em 2014 e ao todo serão 17, para contratos com a Petrobrás para apoio em plataformas. A empresa também tem plantas de fluidos para perfuração e complementação para evitar que o poço desmorone. ( F S P , 6.2.2014, p. B-2) .

TRANSPORTE RODOVIÁRIO

A presidente Dilma Rousseff surpreendeu e anunciou em 31 de janeiro que será feita em 2014 uma nova rodada com cinco leilões de rodovias.
BR 364 – Jataí (GO), até a entrada da BR 153 (MG); Chapecó (SC) e Concórdia (SC), passando por União da Vitória e terminando em Lapa (PR); Ponte Rio-Niterói; BR-163 de Snop (MT) a Itaituba (PA) e BR – 364/060 Rondonópolis (MT) até Goiânia (GO).
Os 2.600 quilômetros de novas rodovias concedidas vão priorizar o escoamento da safra agrícola do Centro-Oeste e dos produtos da pecuária do Sul. Cerca de 2.200 quilômetros deverão ser duplicados em cinco anos, com investimentos estimados em R$ 17 bilhões ao longo de 30 anos de concessão.
A ponte Rio Niterói, já administrada pela iniciativa privada, tem contrato que vence em maio de 2015 e será relicitada. Os leilões deverão ser realizados no segundo semestre. ( F S P , 1.2.2014, p. Mercado 2, p. 1) .
Frete
Os preços dos fretes rodoviários segundo levantamento da consultoria Informa Economics FNP, aumentaram 53% em menos de um mês no trecho entre Cascavel (PR) e o porto de Paranaguá e 27% entre Rondonópolis (MT) e o porto de Santos (SP). A chegada a Santos está tendo que ser agendada , para evitar congestionamentos e confusões e por isso o mesmo caminhão está fazendo menos viagens por mês. ( F S P , 6.2.2014, p. B-7) .

VIOLÊNCIA

Pedrinhas
Detentos ficaram feridos no Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís (MA), nos presídios São Luíz 1 e 2 . O motim foi controlado pela PM e pela Força Nacional . Feridos levemente, os detentos foram atendidos no ambulatório do local . ( F S P , 7.2.2014, p. C-4).

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    Edson Leal

    Edson Leal

    Cientista Social , Advogado , Administrador de Empresas e Mestre em História Social pela Unesp Assis.
    Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

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