Discriminação no mercado de trabalho chega a ser comum, mas é ilegal

Sua empresa não pode escolher para emprego, pessoas por: por idade, sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, ou sem anotação em carteira de trabalho, ou o que for que discrimine o profissional. Fazer isso é crime, e tem pena de prisão, em regime fechado, multa, e indenização!

Veja o que sua empresa não pode fazer, mas se anda fazendo é crime. As empresas devem saber que é crime de discriminação, pela lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, discriminar, proibir, ou impedir, profissionais tarimbados, para efeito de acesso em relação de emprego. Esta mesma lei reaparece, nos textos principais de outras leis, mostrando assim a importância que se dá, referente aos impedimentos, dos abusos contra a pessoa:

  1. Na constituição do Brasil
  2. Na lei nº 10.741, de 2003 (art. 100)
  3. Na Clt - decreto lei nº 5.452 de 01 de maio de 1943.

Sua empresa não pode escolher para emprego, como você fazia, e pensava que podia fazer. Você não tem esse direito de dispor das pessoas. Saiba então o correto, e evite cair em punição. Escolher pessoas por: por idade, sexo, origem, raça, cor, estado civil (solteiro, casado, etc), situação familiar, ou com, ou sem anotação em carteira de trabalho.

Ou o que for que discrimine, proíba, e diferencie um profissional de outro, que não seja o seu trabalho. Ou que faça com que ele se sinta constrangido, e humilhando em sua moral, por isso. Ou signifique invasão de sua privacidade além dos níveis, éticos, sociais, ou comerciais, para acesso a emprego, etc. Se esta pessoa usar desta lei, sua empresa terá problemas. Imagine se todos resolvessem fazer suas defesas contra os abusos profissionais... Nenhuma empresa gostaria deste custo, e de pagar indenizações. Então façamos o correto na seleção.

Sua empresa só pode escolher profissional por: experiência, função, tarefas, área, conhecimentos, qualificação, tempo de serviço total, saberes, cursos, etc. Para isso, você também não pode colocar a sua secretária, para fazer a seleção. Tem de ter profissionais muito tarimbados, para isso. Quando a principio, anos atrás, os psicólogos estavam lá, nas empresas, apenas para uma área de treinamento diferenciado. Antigamente (anos 70) eram os administradores que selecionavam, e os psicólogos que treinavam, e ambientavam os candidatos. Com o tempo os administradores desistiram de gerir todo o Rh. Passaram tudo irresponsavelmente, imagine só, para os psicólogos existentes, em um aumento das tarefas de Rh, que é de exatas, e não de humanas, para psicólogos gerirem. Ou seja, colocaram em áreas diametralmente opostas, os que não possuíam conhecimentos desta outra área. É claro que tudo, daí em diante, foi sendo empurrado com a barriga. Quem detinha um pouco de conhecimento continuava, e inventava o resto. Em atividades inventadas pra preencher a falta de atividades, do psicólogo, que ficaram sem noção nas empresas. Claro que estamos falando dos outros psicólogos (e nem de nós). Mas de gente que inventou um jeito de enganar a muitos, e que ainda fazem isso, até hoje. Por causa das lendas inventadas, criando mitos psicológicos, todo esse tempo, para ter-se ainda a psicologia nas empresas, para seleção (o cargo natural dos gestores, e não dos psicólogos). Isso tudo já é um fato passado que só tem, de ser descoberto, repensado, e (ex)terminado.

Lembro-me de um setor de psicologia, que vivia inventado testes, para descontinuar os trabalhos (pois não tinham mais nada o que fazer, mesmo). Mesmo com as tantas atividades difíceis, de exatas, que já existem em Rh (que eles nunca fizeram). Menos a seleção de pessoal, como as de antigamente: contra a lei, escolhendo idade, sexo, etc. Como se o trabalho fosse uma espécie de manicômio, aonde você não era o empregado que virava lucro atual, mas o competidor que dava prejuízo possível à empresa, e por isso tinha de ser testado à loucura, para saber se ainda servia (na cabeça dos psicólogos ociosos). Isso criou milhares de profissionais dissimulados (iguais a eles), que para dançar conforme a música nas empresas tinha de mentir, enganar, e vender uma imagem falsa, que se coadunasse com a que procuravam. Hoje vemos, como isso a tantos transformaram, que fizeram escola. Tornando nosso, o país do jeitinho, e dos maiores bandidos corruptos de todos os tempos. Que assim fugiam das seleções verdadeiras. Entendamos muito bem o que signifique fazer uma seleção, de craques, como as de times de copa do mundo. Selecionar um profissional para empresas tem de ser do mesmo modo. Não selecionamos o Neimar, por causa da mãe, ou do pai dele. Nem nenhum outro craque desde Pelé. O que importou foi o quanto ele era, ou é funcional no que faz, e no que o diferencia. E sabemos que não existem testes psicológicos capazes de medir ninguém assim, exceto nos surpreendermos com os seus resultados. Cada um é melhor que o outro, numa, ou noutra coisa. E pra resolver-se a seleção, existe uma medição entre o mais experiente, e o que tem mais tempo naquele trabalho. E assim se resolve a questão, sem perdas de tempo.

Ainda existem muitas empresas que permitem que coachs sem métrica, existam nas suas empresas não fazendo nada medível, que gere lucro ao Rh (e não é mandando embora, que gera lucro no Rh, mas contratando certo). Se alguém fizesse hoje um levantamento disso, muitos cargos onerosos de altos salários de psicólogos no Rh, seriam extintos (e geraria mais lucro ao Rh). Ainda há empresas aonde as vagas são combinadas pelo chefe do Rh. Que de tento cobrarem por vagas, nessa forma de exploração nas empresas, que surgiram as agências de emprego. Pra continuar essa exploração, aonde havia uma vaga.

Se tivessem uma vaga, vendiam o cadastro pra 20 "tentarem serem selecionados", mas no final empregavam somente uma (01). Hoje a oferta é a mesma, mas a vaga não existe e enganam todos os 20. Portanto não caiam nessa, nem acredite nisso. A vaga de emprego tem de ser paga pelo empregador, e grátis pelo candidato. É contra lei cobrar do candidato. Se você for o candidato: denuncie e processe. Se você for o empregador, pague para divulgar, se quer um candidato realmente qualificado. Aquele candidato que se vende a toa, não merece ser selecionado. Bom candidato não trabalha aonde a atividade ou a função, vá contra a sua moral, e seus bons costumes, só por conta de um emprego.

Isso foi um pulo, para aumentarem a ação da lei, ainda mais pro lado das empresas. Pois o Rh, com seu setor de psicologia, subiu à cabeça destes pseudos profissionais de seleção, que começaram a exceder contra a lei que defende e protege as pessoas de bem. Que então começaram a se dispor, e indispor com elas. E o Coach que seria a nova função, que tentaria colocar exatas na psicologia. Não foi com qualquer curso que ele iniciou. Mas o que se tem por aí, são exatamente os banais, com custos impraticáveis, fazendo a empresa contratar os picaretas, enroladores, de cursos de Coaching 24 horas, e não os melhores. Por isso a melhor função do psicólogo só é encontrada hoje, nos centros médicos, consultórios de tratamento, centros de treinamentos, ou de estudos, e não em empresas, para desempatar perfis de trabalho dos candidatos à emprego.

A função da Psicologia era de melhorar o indivíduo. O contrário do que hoje virou em um RH, que inverteu este conceito. Para torná-lo piorado para as empresas, pessoalmente, psicologicamente, ou confrontando-o com os outros, e criando paranoias. Está na hora das empresas deixarem os psicólogos seguirem seu caminho natural, para o consultório, ou para a pesquisa. Para voltarem a serem bons, e atualizados. Pois nas empresas, também falta gestão, e administração, a mais de 30 anos, baseando-se em outras teorias arcaicas e ultrapassadas, ou de uma psicologia que já mudou, faz tempo. Poucos se reciclam. Pelo alto custo dos cursos. Foi aí que começou todos os problemas, das empresas de hoje. Com escolhas funcionais erradas, baseadas em trâmites da psicologia, que para treinamento social funcionam, mas para medição do trabalho, nas funções de exatas, não.

Esses trâmites viraram bloqueios, cismas, burocracias, dispensas, ou alta rotatividade, que beiram entre o ético, e o fora da lei. Criando maus costumes, que viraram manias de procedimentos errados. Transformando, comparando, e invalidando os candidatos. Que até já passou da hora das empresas mudarem o quadro do Rh, focando nos gestores, de exatas, e deixando os psicólogos, de humanas, seguirem seu caminho natural, para os consultórios (aonde realmente é sua função). Um profissional de Rh hoje tem de ter pós-graduação Mba em Rh, ou gestão de pessoas (visão de exatas), com muita prática em Rh, além de sua própria graduação, de preferência em gestão comercial (que é o substituto a altura para o cargo de gestão, sem precisar ser administrador). Só com curso de psicologia faltarão métricas para fazer medições, e diferença. Um psicólogo tendo graduação em gestão comercial, e pós-graduação Mba em Rh, estaria pronto, e à altura do cargo, pois teria conhecimentos em exatas e humanas. Pois existe um enorme hiato de conhecimentos das áreas técnicas envolvidas. Então é preciso muita administração, então a seleção é sempre uma função de exatas (gestores), e não de humanas (psicologia), para o Rh dar certo, e ter lucro, com crescimento sustentável.

Com bons profissionais. Simplesmente porque empregado é um custo, que tende a virar lucro, quando bem administrado. Por isso que é de interesse, das empresas que contratam. Necessário que foque no profissional que tiver maiores conhecimentos, e assim sem impactar juridicamente com os demais candidatos, em referência a vaga. Se fizer discriminação profissional, sua empresa incorre no mérito da lei criminal n°9.029, de 13 de abril de 1995, estando fora da Lei. Entre outras, e à constituição, para efeitos admissionais, ou de permanência, da relação jurídica de trabalho, que tem caráter proibitivo, punitivo, e pedagógico, com ação de indenização por danos morais, e materiais, decorrente da discriminação da pessoa, nas relações de trabalho. Que só existe visando proteger a integridade, e a dignidade, da pessoa humana, já que estamos tratando com pessoas humanas, e não com coisas, ou cargos. O art. 1º e 2º, da lei n°9.029/95, enumerou como hipóteses discriminatórias: a adoção de qualquer prática discriminatória, e limitativa, para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de idade, sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, etc.

O valor da indenização baseada, na lei n°9.029, foi reformulada recentemente, e agora basta qualquer pessoa entrar com processo, no tribunal de pequenas causas, sem necessidade de testemunhas, ou contra provas (pois basta a pessoa se sentir humilhada, ou lesada). Onde a multa administrativa é de dez vezes o valor do maior salário pago pelo empregador, elevado em cinquenta por cento, em caso de reincidência; mais perdas e danos, avaliada pelo juiz, no valor do processo, etc. Isso pode custar para sua empresa mais de 50 a 100 mil reais, dependendo do profissional, do cargo, e do processo. E a ação é irredutível por ser criminal (e tem penalidade criminal), e não tem como impedir sua ação, só cumpri-la. Evite a rotatividade funcional (turnover). Além de prejuízo, é baseada em discriminação, portanto sendo contra a lei, aqui citada. Pessoas não são commodities (coisas de alto uso, e baixo custo). Procurem realizar sua triagem de profissionais na sua empresa, sem exibir e solicitar na seleção, e no anúncio em jornais, agencias, e internet, os termos relacionados como: idade, sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, etc. No seu anúncio da vaga. Você tem de citar obrigatoriamente:

  1. O cargo que a vaga se refere, nome da empresa, endereço, telefone, e contato.
  2. A função. Definir a rotina (atividades) que se vai encontrar, na empresa.
  3. O salário oferecido (não pode colocar “à combinar”, nem “salário compatível com o mercado”, pois cria dúvida, e discriminação contra pessoas. Portanto é contra a lei. Basta alguém gastar dinheiro para comparecer a entrevista, e a vaga nada tenha a ver com ela, ela foi prejudicada, e depois poderá processar sua empresa, por tal abuso. Você tem de ser claro quanto ao quer pagar pelo profissional. E não fazer nenhum perder tempo, e dinheiro, ou ter ansiedade).
  4. Tempo de serviço total da pessoa. Nada de pedir as datas entrada e saída das empresas, pois é uma invasão da privacidade da pessoa. Se você pedir estas datas terá de empregar a pessoa. Mesmo se não gostar, depois, do tempo de serviço dela. Então é melhor se abster. Ela poderá sentir-se moralmente atingida em seu lado profissional e pessoal. E processar sua empresa. Caso saiba que existe lei pra isso.
  5. Tem de colocar para que bairro é a vaga, os dias de trabalho, e o horário de serviço.
  6. Tem de colocar se a vaga precisa falar outro idioma. E só vale se for verdade. Não se pode usar este requisito somente para desempate de candidatos. Caso o candidato saiba que era só pra desempate, ele pode processar sua empresa. Vale para os demais cursos, e para testes em computadores, que devem ser configurados iguais, e padrão, para todos os candidatos.
  7. Depois pedir a formação acadêmica, sobre diplomas dos cursos feitos, e definição das rotinas de experiências nas empresas.
  8. O candidato mais experiente, só em tempo de serviço que vence o mais velho.
  9. O mais velho, vence o mais novo só por capacitação profissional.
  10. Não entram na métrica para impedir, ou desempatar candidatura de emprego. Um anúncio de emprego deve ser é indiferente a: idade, sexo, origem (onde mora), raça ou cor (não se pode discriminar ninguém, por aparência. Portanto um anúncio que solicita boa aparência é altamente ofensivo e contra a lei), estado civil (solteiro, casado), situação familiar (com, ou sem filhos), etc. Então não pode solicitar graficamente estes termos. Por motivo de serem provas do crime, de discriminação.

Somente isso já filtrará todos os interessados à vaga. Simples assim. O tempo de serviço e experiência no lugar de idade. O cargo e a função, no lugar de sexo, raça, cor, origem, etc. Gênero é sexo (feminino, ou masculino), então não devem existir títulos de emprego femininos, quando o gênero for masculino para defini-lo. Subentende-se que valem para os dois sexos: secretário, atendente, presidente (não existe o gênero presidenta em português), etc. Pois isso estaria fazendo discriminação (diferenciação) da vaga por sexo, punível juridicamente, percebe? As vagas têm de valer, para que qualquer sexo, possa se candidatar: da Secretária, ao Secretário, como entre os motoristas, de gêneros diferentes: homem ou mulher, por exemplo.

Também não podem exigir anotação anterior em carteira, como obrigatória, na hora de mostrar suas experiências. A anotação da carteira só serve para a pessoa medir o seu tempo de serviço para a aposentadoria dela. Para comprovar experiência para a vaga é mais que isso. É como usar informações privativas da pessoa, além do que ela te permite (e abuso de privacidade, usar os dados da pessoa, contra ela mesma, caso ela tenha mais empregos temporários fora da carteira, e não nela). Se ela te abre estas informações (da privacidade dela) sobre isso, não se poderá usar mais esta informação para barrar seu acesso à vaga. Por que se depois disso ela não for contratada, e se sentir enganada, pode processar sua empresa, por discriminação (Lei criminal). Sua empresa só pode solicitar o tempo total, do tempo de serviço da pessoa. Para que as empresas não tentem medir, o tempo que o candidato ficou em cada empresa, criando um meio de discriminá-la para desempate. Assim é crime de discriminação. E deve ser assim para tentar equiparar as qualificações reais do indivíduo, para se ter como fazer uma distinção real disso, com relação a trabalho, e não contra a pessoa.

Tempo de serviço nas empresas sempre depende de coisas além de um empregado. Como politica, e finanças das empresas e do governo. E não podem medir o desempenho profissional de ninguém. Por isso deve ser usado somente o tempo total. E a pessoa quer é somente emprego, para trabalhar, e não uma invasão de sua privacidade, pra ser enganada. Nunca erre nisso, se você pensar que pode tirar-lhe algum direto. Pois com a lei, ela o obtém seu direito de volta, com mais juros, e correção monetária.

Também devem valer as outras experiências da pessoa, como aquelas de empregos temporários, freelance, sem anotação em carteira, ou a que se possa provar por referências telefônicas, comprovantes, etc. Então a carteira de trabalho, ou a falta dela, não pode ser usada, para comprovar a sua discriminação (crime) da pessoa, em acesso a trabalho, porque é contra a lei. Com a lei no final sempre ganha o mais velho, o mais experiente, e o mais capacitado. Que será o que deveria ser escolhido na sua seleção. Não tenha dúvidas disso. Isso está na lei, e na sua constituição do país, para que seja assim. Deve se medir a função profissional, e não a pessoa. Se a vaga for operacional, e de assistente, é claro que não vai aparecer um engenheiro com mais de 50 anos, querendo a vaga, mas um jovem bem treinado para ela. Que vai se destacar ante os demais, pela sua quantidade de cursos, experiência, etc.

Então foquem em: função, tarefas, áreas, conhecimentos, qualificação, tempo de serviço (mais experiência), saberes, cursos, etc. Ou através de testes práticos, da área em que se vai atuar. Mas o teste tem de estar igual para que todos tenham as mesmas chances. Se o teste for em computadores, deve se ter maquinas padrão, e sistemas padrão, de conhecimento de todos, para não diferenciar de ninguém. E a empresa estará dentro da lei, e fora de um processo criminal.

Devemos retornar ao costume que havia nos anos 70 a 80 onde os profissionais faziam cursos pagos pelas empresas, em instituições dedicadas, e financiadas pelas empresas, ou sindicatos, de cada área, para capacita-los dentro do que os mercados precisavam. Estavam todas as empresas se ajudando, e reduzindo o custo de manter um banco constante de mão de obra qualificada, sem perder para o concorrente. Ajudando os candidatos a conseguir fazer os cursos, por que ainda hoje, são caríssimos. Sem deixar que o candidato fique à margem dessa busca, pelas próprias empresas. Mas quando estes cursos são feitos em grupos, eles são abatidos, com a volta destas instituições, e as empresas que precisam, e que deve pagá-los, junta das outras, para capacitar estes profissionais. E obtêm um profissional que vale mais. Mesmo se necessitar desligá-lo de sua empresa um dia, para que as outras o contratarem, sem perderem o seu investimento no candidato, com isso. Outras empresas lucram com ele, sem isso seja ruim pra nenhuma, e nem um alto custo, para todas estas empresas. Esse banco de profissionais treinados vira a solução ideal. Para ter-se sempre um profissional funcional, à mão.

Isso só foi descontinuado, porque seus desenvolvedores foram morrendo a partir dos anos 90 sem deixar continuadores. Hoje tem de haver novos empreendedores, capazes de recriar tudo novamente, ou passar à cargo do Senai, Senac, etc. Com cursos de uso dos softwares de gestão, de cada empresa. Nas áreas de contabilidade, compras, vendas, estoques, e logística. E treinar novos, e velhos profissionais, nestas instituições vai acabar com a defasagem, e competição profissional, melhorando emprego, e renda, no brasil. E isso acabará com a atual escolha errada de profissionais, de forma pessoal. Pois um profissional não pode ser escolhido por quem você vai com a cara. Ou porque quem selecionou, não sabe nada da atual seleção de pessoal, na gestão de pessoas.

Empregados para certos empregos, e empresas, precisam ter além da capacitação, muita experiência, e um bom jogo de cintura, alguns até estômago, para trabalhara nelas. Portanto se sua empresa é certinha ou complicada, lembre-se: que você não é o centro deste universo, e também trabalha para uma empresa. E o ótimo funcionário é igual à galinha dos ovos de ouro. E deve ser tratado com pompa e circunstância. Ou como você gostaria de ser tratado. Não mate sua galinha dos ovos de ouro. Não perca suas chances de uma boa seleção, que dá lucro pro seu negócio.

Empresas citadas na internet, em processos jurídicos destas leis, figuram mal no mercado. Principalmente agencias de emprego, presencial, ou on-line, que fazem toneladas de fichas com: idade, sexo, etc. Ou seja, tudo que a lei proíbe. Se você é um candidato, denuncie empresas que selecionam assim. Ou abra processo nessa lei n°9.029, contra elas (só aparecem os nomes dos réus). Você estará assim defendendo seus interesses, dos interesses escusos contra você. Querendo usar você como um escravo adaptado. Candidatos usando a lei n°9.029, estão ensinando ao mercado, uma rotina de procedimentos, para te tratar como pessoa e com o devido respeito, em relação a emprego. Foi assim que os Estado Unidos da América, tornou-se a meca dos advogados, dos empregados, e do emprego. E lá nem existe carteira de trabalho.

Um profissional deve ser medido por saber, e não por ser. Basta então comprovar saber, e experiência. Assim melhoraremos o trabalho, e as contratações no nosso país, com a devida atenção as pessoas.

Grande abraço!

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