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Desenvolvimento econômico e social

Até que ponto a evolução econômica promove melhoras nas condições sociais de um povo

No início de 2004, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou a Índia dando continuidade ao processo de divulgação do Brasil no exterior e abertura de novos mercados para a exportação de nossos produtos.


Em função deste dato, foram noticiados na imprensa nacional alguns dados e informações sobre a Índia e um destes dados foi determinante no despertar desta reflexão.

A Índia é o segundo país mais populoso do mundo com 1,027 bilhão de habitantes.



Entre 1990 e 2000, apresentou fabuloso crescimento econômico da ordem de 6% ªª em média.



Agora, analisando-se não só o desenvolvimento econômico, mas também outros indicadores nota-se que esse bom desempenho não se expandiu na mesma proporção e ritmo em outras áreas.

Em termos sociais e qualidade de vida, no ano 2000, por exemplo, o país ocupava a 124ª posição no Índice de Desenvolvimento Humano – IDH e o Índice de Pobreza Humana – IPH era de 33,1% da população (ou seja, 340 milhões de pessoas).

Nesta esteira, o PIB per Capita do país também não é compatível com este agressivo ritmo de crescimento, pois está em apenas US$ 450,00.

Para ser ter uma idéia de grandeza destes valores, a Bolívia com uma evolução média de crescimento menor que o da Índia (4 % ªª no mesmo período) apresenta o dobro da renda per capita, quase a metade da proporção de pessoas na linha de pobreza medidas pelo IPH e está 10 posições acima da Índia no desenvolvimento humano.

Este quadro fica ainda mais patente quando se depara com o dado de 340 milhões de pessoas em condição de pobreza. Este contingente gigantesco de pessoas em sérias dificuldades é maior do que a população do Brasil, EUA, ou até mesmo à população da rica Comunidade Européia.

Diante disto, qual o alerta e o convite à reflexão que faço por intermédio deste artigo?

O caso da Índia deve servir como um parâmetro para que o Brasil promova de fato (e não só no discurso) desenvolvimento econômico com justiça social.

Se a economia da Índia cresceu ao ritmo médio de 6% ªª ao longo de uma década, indubitavelmente, uma parcela da população se beneficiou desse milagre econômico, enquanto que quem estava à margem por lá continuou e outros foram sendo agregados a ela. Além disso, a taxa de crescimento demográfico do país foi menos de um terço deste valor e variou apenas 1,6% entre 1995 e 2000.

No âmbito brasileiro, muito tem sido dito ao longo dos dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e agora durante a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre desenvolvimento econômico sustentável e outros neologismos do gênero.

No entanto, enquanto o PIB da Índia apresentou esta espantosa evolução, a economia brasileira apresentou modéstia média anual de 2,9 % no mesmo período. Porém, entendo que este dado nem é o mais grave e sim o fato de que a distribuição da riqueza gerada no país ainda é absurdamente desigual.

Em função disso, talvez alguém questione se é possível então resolver este impasse. Será que é possível conciliar desenvolvimento econômico e social simultaneamente?

Em minha avaliação é possível sim!

Entendo que o exemplo da Índia serve como um alerta para que as pessoas percebam mais claramente que o desenvolvimento econômico isoladamente não significa melhora imediata e automática nas condições sociais da população.

Se assim o fosse, dificilmente a Índia teria 340 milhões de pessoas em condição de pobreza.

Por outro lado, para que o desenvolvimento econômico represente verdadeiramente significativa melhora de grande parcela da população do Brasil, é imperativo que, muito mais do que discursos de palanque, as autoridades desenvolvam ações concretas e efetivas de inclusão social das pessoas que hoje estão à margem dela (20,5 milhões de pessoas, medido pelo IDH).

E de que forma isso pode ser feito?

Algumas das possibilidades são:

a) Diminuição da pesada carga tributária que incide sobre as empresas e, que por sua vez, são repassadas aos preços e o consumidor final é quem acaba pagando. Além disso, persiste ainda no Brasil uma visão de curto prazo por parte dos líderes do Poder Executivo (desde a esfera Municipal até a Federal) em torno desta questão por acreditarem que diminuir a carga tributária acarreta perda de arrecadação. Custa para eles enxergarem (ou realmente não querem) que o impacto da diminuição e simplificação da carga tributária acarreta aumento da base de contribuintes, diminuição da sonegação, maior incentivo de investimentos produtivos por parte das empresas e investidores estrangeiros, criação de mais empregos e aumento do poder de compra da população;

b) Outra ação igualmente importante e que tem um caráter de “semeadura” é o investimento pesado em educação de base. Entenda-se por investimento de base, não somente a construção de suntuosas edificações escolares no último ano de mandato para impressionar a opinião pública e angariar votos para se perpetuar no poder. Não significa também construir escolas e colocar as crianças nelas somente para efeito de estatísticas da Unesco. O investimento a que me refiro compreende também a construção de escolas, é claro, mas elas devem ser ambientes adequados para um bom aprendizado; locais agradáveis; seguros; providos de manutenção; contar com corpo discente preparado, estimulado e valorizado (entenda-se remuneração compatível).

Pode até parecer pouco, mas apenas estas duas sugestões de ações efetivas já seriam suficientes para desencadear uma verdadeira revolução no modelo econômico-social no país.

É claro que elas não representam a solução definitiva para todos os problemas. Seria ingênuo pensar desta forma. Porém, acredito fortemente que seria o início de um processo mais amplo, eficiente e funcional.

Se o Brasil não despertar logo para suas enormes potencialidades, corremos o sério risco de assistir o “espetáculo do crescimento”... só que dos outros.
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