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Depreciação contábil e fiscal x Depreciação gerencial
Depreciação contábil e fiscal x Depreciação gerencial

Depreciação contábil e fiscal x Depreciação gerencial

Benefício fiscal sendo utilizado de forma correta pelas empresas

Esse benefício fiscal garantido por lei, muitas vezes expõe empresas a fiscalização em razão da utilização de forma incorreta e sem qualquer controle.

A legislação

A lei 6404/76 determina a vida útil dos grupos de bens e baseado nessa regulamentação o fisco aceita que as despesas resultantes da depreciação sejam deduzidas dos resultados apurados para fins de IRPJ e CSLL quando a empresa é tributada pelo Lucro Real.

A lei 11638/07 que normatiza a Contabilidade para fins de universalização das informações, também trata desse tema, entretanto, para fins fiscais não houve alteração.

A depreciação acelerada

A legislação vigente da inclusive a oportunidade de empresas que utilizam de mais de um turno de produção a aumentar ou acelerar a depreciação de seus bens ligados a produção e com isso se beneficiar ainda mais para fins de redução dos impostos sobre o lucro.

Muitas vezes o governo lança pacotes de incentivos fiscais de aceleração da depreciação sem mesmo haver a utilização em mais de um turno, porém, tal benefício deve ser controlado por meio do LALUR para que sua reversão seja realizada.

Lucro presumido x Lucro real

É natural que as empresas optantes pelo Lucro Real efetivem suas depreciações mensalmente para se beneficiarem contabilmente, entretanto, independente do sistema de tributação, seja: Real, Presumido ou mesmo Simples, que a depreciação seja contabilizada para fins gerenciais, sejam utilizados na apuração dos Resultados e também na formação dos preços.

Custo fixo

A depreciação deve ser tratada como Custo Fixo, pois independe do volume produzido, para fins contábeis, entretanto, quando a empresa tem o devido controle dos Ativos Fixos (Imobilizado) e esse detalhamento principalmente no que diz respeito as máquinas e equipamentos são feitos baseados em informações dos fabricantes, pode-se então tratar a depreciação por capacidade produtiva, com isso, transformando parte do custo fixo em variável, e assim mantendo os custos de produção de forma lineares, eliminando distorções.

Gerencialmente é fundamental ter o controle

Além de deter o controle físico dos bens do Ativo Imobilizado, a Gestão requer também o controle a nível de valores, pois é de extrema importância que a depreciação faça parte da precificação e a empresa por meio da depreciação possa gerar Caixa para que a reposição dos bens possa ser feita num futuro próximo.

A avaliação patrimonial

Essa ferramenta deve ser utilizada por todas empresas em razão dos benefícios que podem trazer a Gestão, entre eles citamos:

• Posição atualizada com relação aos valores dos bens do Ativo Imobilizado

• Maior credibilidade as informações contábeis do Balanço Patrimonial (Ativo Não Circulante e Patrimônio Líquido)

• Taxa de Depreciação Gerencial alinhada com a realidade do bem

• Preocupação da Gestão com a qualidade das informações e com o Patrimônio da Empresa.

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