Contador, advogado e alguns empresários

Com frequência, colegas contabilistas queixam-se de muitos empresários exigirem que o escritório de contabilidade desempenhe funções que não incumbem ao contador, inclusive, quanto a pareceres jurídicos

Em razão do dia-a-dia na advocacia e assessoria para empresas, acabei por criar vínculos profissionais com diversos contadores. Informalmente, costumamos comentar as dificuldades das respectivas profissões, no meio empresarial.

Com frequência, colegas contabilistas queixam-se de muitos empresários exigirem que o escritório de contabilidade desempenhe funções que não incumbem ao contador, inclusive, quanto a pareceres jurídicos.

Certa feita, concedi um parecer acerca de um contrato empresarial em que havia enorme desvantagem à empresa. Lembro que o caso exigiu estudo aprofundado inclusive, quanto à jurisprudência atualizada.

Para minha surpresa, o cliente atribuía o péssimo negócio ao seu contador, alegando que foi dele o "parecer jurídico", sendo ele, portanto, o responsável. Fiquei ainda mais surpreso quando o cliente cogitou pedir uma “indenização” ao contabilista, com base nos ditames da responsabilidade civil.

De forma inusitada, acabei fazendo outra análise jurídica, quanto à ausência de culpa do contador, na busca de convencer o cliente de que, se fosse verdade, a culpa seria recíproca, pois qualquer empresário sabe, ou deveria saber, que não se pode exigir parecer jurídico de qualquer profissional, que não seja advogado.

Acrescentei, ainda, que provavelmente o contabilista tenha ficado constrangido em negar o pedido e, no risco de desagradar seu cliente, acabou por conceder um parecer que não é de sua incumbência e, ainda, de forma gratuita.

Na verdade, o empresário pretendeu evitar pagar honorários de consultoria jurídica e utilizou de seu contador, que acabou por tentar ajudá-lo, gratuitamente (Fonte: Adriano M Pinheiro Advocacia).

Como se não bastasse, o contrato de prestação de serviços entre contador e contratante prevê, apenas, serviços contábeis e, jamais, parecer jurídico. Com tais argumentos, convenci o empresário a “separar as coisas” e isentar o contador, que, aliás, era um exímio profissional.

Da mesma forma, jamais poderia um advogado, leigo em ciências contábeis, aventurar-se em conceder parecer contábil. Aliás, os contadores são essenciais e indispensáveis, inclusive, às sociedades de advogados, não somente por exigência legal, mas, também, por exigência prática, tendo em vista a complexidade que somente um bom contabilista é capaz de desenvolver.

Por fim, se necessário, devemos recorrer ao dicionário da língua portuguesa, para as respectivas definições (Dicionário Michaelis):

Contador: profissional de nível universitário, geralmente bacharel em Ciências Contábeis, que exerce funções contábeis.

Advogado: profissional graduado em Direito (...) legalmente habilitado, que orienta e esclarece juridicamente a quem o consulta e age em juízo ou fora dele; é órgão auxiliar da Justiça.

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