Capitalismo Crise - Outubro de 2016

Fatos relevantes da economia e política internacionais em outubro de 2.016

O presente texto tem como base a leitura de fatos relevantes da economia internacional na imprensa brasileira, referentes ao mês de outubro de 2.016.

Eric Brunjolfsson , diretor do Centro de Negócios Digitais do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), afirma que o desenvolvimento da inteligência artificial levará a humanidade a uma transformação só comparável à provocada pela Revolução Industrial.

O marco zero dessa revolução ocorreu em 1997 quando o computador Deep Blue, da IBM , venceu pela primeira vez o russo Garry Kasparov, campeão mundial de xadrez.

Estamos em um momento propício para criar soluções inovadoras . E a realidade é que diversas atividades hoje realizadas por humanos, serão substituídas por máquinas e estudo da Universidade de Oxford prevê que metade dos trabalhos que existem hoje deverá desaparecer no prazo de uma ou duas décadas, ou seja, haverá desemprego em massa.

Por isso, o mundo terá que encontrar soluções para o problema da desigualdade que tende a se acentuar. O imenso ganho de produtividade proporcionado pelas máquinas, terá que ser transferido para as populações afetadas de alguma forma. Uma solução é o “imposto de renda negativo. Quem ganhe acima de um mínimo paga e quem ganha abaixo, recebe até atingir o mínimo . ”( Revista Veja, 2.11.2016, p. 15-19) .

ALEMANHA

Terrorista preso

Foi capturado Jaber al-Bakr, 22, um refugiado suspeito de planejar atentados terroristas no país e que tinha laços com o Estado Islâmico.

Ele foi capturado no dia 10 em Leipzig. A polícia encontrou centenas de gramas de explosivos em seu apartamento. ( F S P , 11.10.2016, p. A-11) .

ARGENTINA

Onda de violência

O interior da Argentina vive onda de violência. Em Rosário, de cerca de 1 milhão da habitantes, a taxa de homicídios é três vezes maior do que a nacional, de 6,6 vítimas a cada cem mil habitantes.

A província de Buenos Aires é outra região que se destaca entre as mais perigosas , com média de 7,4 assassinatos , a cada cem mil pessoas.

Os números parecem ínfimos , quando comparados com a taxa do Brasil de 28,8 homicídios para cada 100 mil pessoa em 2014, mas assustam um país cuja criminalidade sempre foi menor.

Reduzir o narcotráfico e a insegurança foi uma das principais promessas de campanha de Macri, mas até agora o presidente não vem tendo sucesso neste quesito.

O governo federal deslocou , no dia 30 de setembro, 3.000 policiais para a província de Santa Fé, onde fica Rosário. Vai enviar outros 6.400 à província de Buenos Aires. Em Rosário a criminalidade é alta sobretudo devido ao narcotráfico. ( F S P , 10.10.2016, p. A-12) .

AUSTRÁLIA

A anglo-australiana BHP Billiton se tornou a primeira grande mineradora mundial a adotar uma meta de ter metade de sua mão de obra composta por mulheres até 2025. Atualmente, 17,6% de sua mão de obra é feminina. ( F S P , 23.10.2016, Mercado, p. 2) .

BRICS

Os líderes dos Brics se reúnem a partir do dia 15 de outubro pequeno Estado indiano de Goa , com a difícil tarefa de tentar mostrar alguma unidade no grupo.

Índia teve expansão do PIB de 7,3 % em 2015 e a China , apesar de um processo de desaceleração , ainda deve crescer 6,5% em 2016.

Já o Brasil e a Rússia estão em crise e a África do Sul também está patinando. Os cinco países devem trabalhar apenas em temas sobre os quais há consenso. ( F S P , 15.10.2016, p. A-13) .

O presidente russo Vladimir Putin sugeriu ao bloco a criação de um banco de dados para trocar informações sobre terrorismo.

Os líderes dos Brics não conseguiram avançar em temas como a criação de um mecanismo sobre resolução de medidas não tarifárias e o estabelecimento de uma agência dos BRICs de classificação de risco.

O grupo criou um comitê de cooperação entre as autoridades aduaneiras dos cinco países , para facilitação do comércio. Também foram assinados acordos na área de pesquisa agrícola e de parceria entre suas academias diplomáticas. ( F S P , 17.10.2016, p. A-10) .

CHILE

Direita avança

Uma incrível coincidência. A aliança de centro-esquerda, a Nueva Mayoria, atualmente no governo de Michele Bachelet, encolheu devido ao desgaste da presidente.

Já a direita, representada pela coalizão Chile Vamos, se expandiu, conquistando algumas cidades chaves no mapa eleitoral chileno , como a comuna de Santiago ( centro da capital) . Dos dez maiores municípios do país, oito ficaram com a aliança direitista.

O Chile Vamos teve 38,5% dos votos e aumentou o número de cidades em seu poder de 121 para 142. A Nueva Mayoria alcançou 37% dos votos e reduziu o número de municípios que governa de 167 para 144.

O desgaste da Nueva Mayoria está relacionado à dificuldade de Bachelet em cumprir algumas de suas promessas de campanha.

A principal delas era convocar uma assembleia constituinte para redigir uma nova Constituição para o país, pois a atual é a imposta pela ditadura Pinochet.

Havia uma proposta de aumentar o papel do Estado na educação que enfrentou forte resistência. Familiares da presidente se envolveram em casos de corrupção , e também contribuiu a desaceleração da economia. ( F S P , 25.10.2016, p. A-10) .

CHINA

Uma pesquisa mostrou que 50% dos chineses aceitariam reduzir o crescimento econômico em troca de ar mais limpo . A poluição provoca 1 milhão de mortes prematuras por ano , no país. ( Revista Veja, 12.10.2016, p. 32) .

COLÔMBIA

Acordo com as Farc rejeitado

Na Colômbia , no plebiscito para validar o acordo do governo com as Farc, o “não”, venceu com 50,2%, contra 49,8% para o “sim”. A abstenção foi muito alta. Menos de 40% do eleitorado votou.

Para sair vitorioso, o “sim” precisava obter a aprovação de 13% do eleitorado total da Colômbia ( 33 milhões de eleitores) , ou seja 4,5 milhões de votos , e ser superior , em números absolutos, ao “não”. ( F S P , 1.10.2016, p. A-9) .

Álvaro Uribe virou personagem crucial na questão do acordo com as Farc. Ele e seu partido, o Centro Democrático, não compareceram ao encontro convocado para o dia 3 de outubro com o presidente da Colômbia Juan Manuel Santos, que tencionava reunir toda a oposição para buscar uma saída conjunta para o impasse.

Uribe declarou que ainda é “cedo”, para encontrar-se com Santos . Mas, disse que também deseja a paz e que proporá ao governo as correções que crê necessárias num novo documento.

Não há retorno possível às armas, exceto para dissidentes da Farc , que , não as deixariam mesmo.

Os governos de Brasil, Argentina, Chile, México, Paraguai e Uruguai, publicaram no dia 3 de outubro uma nota , assinada pelos ministros das Relações Exteriores em conjunto, em que afirmam estar confiantes de que o resultado do plebiscito colombiano “ não deveria significar uma rejeição à paz nem um regresso ao conflito” com as Farc. ( F S P , 4.10.2016, p. A-7/8).

A vitória do “não”, põe as Farc em um limbo jurídico. A guerrilha não deixou de ser uma organização criminosa , mas tampouco está sendo julgada , nem foi anistiada.

Sem o “sim” do plebiscito, as Farc não iniciaram nem a concentração nas “ zonas de segurança”, nem a entrega das armas.

As Farc ou concordam em renegociar o acordo e ceder privilégios, ou ameaçar abandonar a mesa de negociações em uma tentativa de barganhar uma melhor posição.

O problema é que os guerrilheiros que continuarem cometendo delitos, estarão cometendo crimes passíveis de irem para a Justiça comum, fora do acordo assinado em 26 de setembro.

É preciso que se encontre uma nova via por onde recomeçar as negociações de paz. O governo designou três pessoas no dia 1 de outubro para conversar com Álvaro Uribe: o chefe dos negociadores, Humberto de la Calle, a ministra de Relações Exteriores , Maria Ângela Holguin , e o ministro da Defesa , Luis Villegas.

Uribe afirma que o resultado do plebiscito mostra que a população quer “corrigir os acordos”. ( F S P , 5.10.2016, p. A-13) .

Juan Manuel Santos e Álvaro Uribe encontraram-se em 5 de outubro na Casa de Nariño , sede do governo e no final Uribe elogiou a disposição de Santos de modificar o acordo com as Farc.

Embora o encontro não tenha trazido avanços concretos, os dois políticos demonstraram otimismo e afirmaram que comissões de ambos os lados começarão a trabalhar em possíveis mudanças no acordo , já no dia 6 de outubro.

Uribe afirmou ter apresentado a Santos suas preocupações com alguns termos do acordo, como a participação política dos ex-guerrilheiros e as punições alternativas - pelo acordo, não haveria prisão, mas “liberdade restringida”. Ele indicou três mediadores e dois deles são altamente cotados para sair candidatos à Presidência, já que ele próprio não pode mais se candidatar.

Santos por sua vez afirmou que a paz está muito próxima e pediu celeridade nesse processo. Antes ele havia se reunido com o ex-presidente Andrés Pastrana, também opositor do acordo, para escutar suas críticas. ( F S P , 6.10.2016, p. A-14) .

Prêmio Nobel da Paz

Juan Manuel Santos recebeu no dia 7 de outubro o Prêmio Nobel da Paz. Ele foi premiado por suas negociações de paz com as Farc.

Kaci Kullman Fiver, líder do comitê do Nobel, disse : “ Santos buscou de maneira consistente levar o processo de paz adiante , mesmo sabendo que o acordo era controverso. O prêmio deve ser visto como um tributo ao povo colombiano.

O comitê norueguês ressalvou que “o fato de a maioria dos eleitores ter dito ‘não’ ao acordo de paz, não necessariamente significa que o processo esteja morto “ . E “ O comitê espera que o Prêmio da Paz , dê a ele força para continuar na sua difícil meta”. ( Revista Veja, 12.10.2016, p.68) .

Santos recebeu o prêmio sozinho e foi escolhido entre 376 candidatos. Foram derrotadas candidaturas de peso como a ativista russa de direitos humanos Svetlana Gannushkina e a entidade humanitária síria Capacetes Brancos. Essa organização é formada por 3.000 voluntários e trabalha com o resgate em zonas controladas por rebeldes na Síria, afirmando ter salvado mais de 62.000 pessoas no país, sob risco constante. Mas, o regime do ditador Bashar al-Assad os acusa de ter viés favorável aos rebeldes, na guerra civil.

Santos durante as negociações foi chamado pelos uribistas de ser um comunista prestes a entregar o país ao que chamavam “castro-chavismo”, e que, se o acordo passasse , a Colômbia estaria se tornando uma Venezuela.

Agora, até Uribe o elogiou pelo Nobel : “ Quero que ele lidere as mudanças nesses acordos de paz que estavam prejudicando a democracia”. ( Revista Veja, 12.10.2016, p.70) .

Com a derrota no plebiscito , cresceu a posição dos opositores do acordo que discordam dos planos de anistia e dos indultos aos ex-guerrilheiros acusados de delitos graves.

Discordam também da possibilidade de um partido político das Farc e da concessão de cadeiras aos guerrilheiros no Congresso. ( F S P , 8.10.2016, p. A-9) .

Santos anunciou no dia 9 de outubro : “ Quero anunciar que ontem à noite reuni-me com a minha família e decidimos doar esses 8 milhões de coroas suecas ( R$ 3 milhões), para ajudar as vítimas”. ( F S P , 10.10.2016, p. A-12) .

Farc aceitam mudar pacto, mas sem Uribe

Consideramos que o único interlocutor que temos com o Estado colombiano é a equipe de negociadores do governo." Assim respondeu Carlos Antonio Lozada, membro do Secretariado das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), sobre a proposta do ex-presidente Álvaro Uribe de conversar diretamente e ao vivo com a guerrilha.

Principal impulsor do "não", que saiu vencedor no plebiscito de 2 de outubro para a aprovação do acordo de paz, Uribe disse considerar legítimo que ele mesmo participe da discussão do novo documento, que já começou a ser elaborado no dia 22 de outubro, em Havana.

O presidente e prêmio Nobel da Paz Juan Manuel Santos diz que espera ter um novo texto para o acordo, incluindo as sugestões do "grupo do não", ainda em dezembro deste ano.

A participação direta de Uribe foi por ora descartada por ambos os lados, mas suas propostas serão consideradas para o novo documento.

Em reunião realizada dias depois do resultado, Santos recebeu Uribe, que lhe entregou um relatório de reparos ao texto redigido por ele e seu partido, o Centro Democrático.

No dia 22, essa proposta foi lida pela equipe de negociadores do governo aos comandantes guerrilheiros, em Havana.

"Estamos estudando o documento que nos trouxeram. Desde que conhecemos o resultado das urnas, nos mostramos dispostos a considerar algumas alterações, porque de fato queremos trabalhar pela paz e queremos participar da política colombiana sem as armas", disse Lozada, em entrevista à Folha, por telefone.

O secretário, porém, elencou entre os itens propostos pelo "grupo do não" mais fáceis de serem negociados pontos considerados menos cruciais.

Um deles é o da reforma rural —o uribismo quer mais meios para proteger proprietários e exige que a guerrilha entregue terras extorquidas, hoje em mãos de testas-de-ferro.

Outro ponto é o de reparação às vítimas, onde os defensores do "não" exigem conhecer a quantia de dinheiro acumulada pelas Farc com suas atividades criminosas ao longo dos anos.

Para eles, esse dinheiro deveria ser usado na reparação às vítimas e no processo do pós-conflito, em que será necessário fazer investimentos na infraestrutura destruída e em desminar o território, entre outras coisas.

"Alguns desses temas precisam apenas ser melhor detalhados, é praticamente o caso de só incluir emendas ao que já está redigido, não precisamos recomeçar o texto do zero", minimiza Lozada.

Quanto aos pontos mais polêmicos, porém, o líder guerrilheiro foi mais evasivo. "Estamos em fase de estudo, abertos a fazer mudanças para chegar à paz, mas é preciso reforçar que aqueles que fazem propostas que sabem que consideramos inaceitáveis não querem a paz, mas sim acabar com a possibilidade de um acordo."

Entre as alterações mais importantes propostas pelos apoiadores do "não" estão pontos que as Farc já avisaram serem essenciais para que deixem as armas.

O principal deles é o da elegibilidade política. O texto do acordo rejeitado diz que mesmo guerrilheiros que estiverem cumprindo penas poderiam concorrer a cargos no Congresso. Também garantia dez cadeiras no Parlamento para a guerrilha por duas legislaturas.

O uribismo, durante a campanha, dizia que qualquer condenado por delitos de lesa humanidade (homicídio, sequestro, tortura e outros) não deveria poder concorrer nunca mais a nenhum cargo. Agora, os uribistas recuaram um passo e admitem que esses condenados, uma vez tendo cumpridas suas penas, podem disputar eleições.

Outro dos pontos considerados essenciais pelos uribistas é o da Justiça especial que o documento pretendia estabelecer. Uribe é contra tribunais especiais por julgá-los "paralelos às instituições colombianas".

No documento que entregou a Santos, Uribe pede que esses tribunais estejam sujeitos à Corte Suprema e que seus juízes sejam por ela escolhidos, e não por comissões internacionais e da sociedade civil, como previa o acordo.

Uribe também rejeita o convite que o governo desejava fazer a magistrados estrangeiros para que participassem do processo e quer isentar militares de serem julgados nas mesmas cortes que a guerrilha.

Ainda entre os temas espinhosos está o que diz respeito à prisão. O bloco do "não" exige que exista algum tipo de restrição física, algo que o documento não previa. As penas seriam apenas reparatórias, em forma de serviços à comunidade.

O uribismo pede prisões alternativas, como colônias penais agrícolas. Mas não abrem mão de que guerrilheiros considerados culpados tenham a liberdade restringida durante o tempo da pena.

Será principalmente sobre esses três pontos (participação política, Justiça e cumprimento de penas) que Farc e negociadores debaterão nas próximas semanas.

"É muito cedo ainda para concluir algo a esse respeito. Vamos estudar como harmonizar as preocupações de quem votou 'não' com as nossas. É preciso conversar mais", disse o guerrilheiro.

Lozada contou que, enquanto os líderes conversam em Havana, entre os guerrilheiros há muita "vontade de paz" e que todos estão "estudando, preparando-se para entrar na política depois de deixarem as armas".

Sobre o temor expressado por alguns setores da sociedade de que, se um novo acordo demorar muito a surgir, os guerrilheiros voltarão a traficar drogas e extorquir, pois não possuem outra fonte de renda, Lozada disse que isso não ocorrerá.

"Estamos nos concentrando em zonas de transição. Ali esperaremos o novo acordo. Temos um compromisso com o governo, enquanto perdurar o cessar-fogo (a princípio previsto para terminar em dezembro), que de nossos acampamentos daremos coordenadas de nossos movimentos ao Exército, para que saibam onde estamos e para que não haja choque de forças." ( F S P, 26.10.2016, p. A-20).

Um dia antes de ter início a Cúpula Iberoamericana, em Cartagena, o presidente colombiano Juan Manuel Santos disse que o novo texto do acordo de paz, previsto para estar pronto até dezembro, pode ser aprovado sem que se realize um novo plebiscito.

No dai 26 de outubro, Santos declarou que "eu sigo sendo o Presidente da República e tenho todas as faculdades constitucionais e legais para decidir como implantamos esse novo acordo."

Depois da derrota no plebiscito do dia 2 de outubro, quando 6,4 milhões de eleitores disseram "não" ao acordo a que chegaram em Havana o governo e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), a equipe de Santos vem tentando remendar o texto do documento para agradar as forças políticas que fizeram propaganda pela rejeição do mesmo.

A principal delas é o grupo comandado pelo ex-presidente Álvaro Uribe e seu partido, o Centro Democrático, que apresentou um documento com reparos a serem feitos, e condicionando seu apoio à paz a essas mudanças. As propostas mais polêmicas são a dissolução da Justiça especial e a colocação de mais entraves para a participação política de guerrilheiros condenados a delitos graves.

Porém, outros grupos também mostraram desconforto, como alguns líderes religiosos, que pensam que o acordo reforça a dissolução da família ao promover a igualdade de gênero, e o grupo do ex-presidente Andrés Pastrana, que prefere que as condenações levem os guerrilheiros a cumprirem penas no exterior.

Desde sábado , dia 22 de outubro, negociadores do governo e Farc tentam alterar trechos, incluir propostas e fazer emendas no acordo para que este por fim agrade a todos. No total, os negociadores levaram a Havana um pacote de 445 propostas de ajustes.

Um dos membros do Secretariado das Farc, Carlos Antonio Lozada, disse que a guerrilha estava disposta a negociar, "mas agora é o momento de ler e analisar com calma cada proposta".

A forma em que o novo texto seria aprovado, porém, levanta polêmica. De fato, a Constituição colombiana permite que Santos aprove o documento sem a aprovação popular por meio do voto.

O caso é que isso representaria uma radical mudança de posição do mandatário. Até o plebiscito, ele negou-se a aceitar a ideia, indo contra seus próprios apoiadores e os negociadores do acordo de paz, que consideravam o plebiscito um risco.

Santos rebatia dizendo que essa era a saída mais democrática e que incluiria todos os colombianos na decisão. O fato de que agora deseje saltar esse recurso tem sido alvo de críticas de ambos os lados do espectro político.

Pouco mais de um mês depois da festiva assinatura do acordo entre Juan Manuel Santos e o líder das Farc, Rodrigo "Timochenko" Londoño, Cartagena volta a receber os líderes da região na Cúpula Iberoamericana, promovida pela Segib (Secretaria Iberoamericana) e acompanhada por um fórum de empresários de toda a região. Estarão presentes os presidentes de Chile, Equador, Peru, México, Colômbia, Honduras, Panamá, Portugal, além do rei Felipe, da Espanha, e o recém-eleito novo Secretário Geral das Nações Unidas, Antonio Guterres.

Tanto o Brasil como a Argentina serão representados por seus ministros de Relações Exteriores, José Serra e Susana Malcorra, respectivamente. É esperado que, final, entre os comunicados conjuntos que formulem na reunião, os mandatários e seus chanceleres se pronunciem sobre o processo de paz colombiano e a crise na Venezuela. ( F S P, 28.10.2016, p. A-18) .

Na Cúpula Iberoamericana, realizada nos dias 29 e 30 de outubro em Cartagena, na Colômbia, os presidentes deram apoio a acordo com as Farc e Santos deixou claro que o processo seguirá normalmente:

“ A paz da Colômbia será uma realidade. Assim que soube do resultado , eu o reconheci e convoquei um grande diálogo nacional pela reconciliação. Minha intenção é transformar esse surpreendente resultado negativo em uma grande oportunidade. Dei instruções aos negociadores que não se levantem da mesa enquanto não esgotem todos os pontos da agenda do uribismo”. ( F S P , 30.10.2016, p. A-23) .

ELN

O ELN libertou no dia 10 de outubro , um civil sequestrado há três meses.

Podem começar negociações entre o governo e a guerrilha. O ELN também se envolve com tráfico, mas sua principal forma de pressão é o sequestro. Um dos seus inspiradores por incrível que possa parecer foi o padre guerrilheiro Camilo Torres , e seu líder histórico mais importante o padre Manuel Pérez Martinez, o cura Perez. ( F S P , 11.10.2016, p. A-11) .

O início das negociações entre governo e ELN foi canceladas no dia 27 de outubro. O diálogo ocorreria em Quito, mas foi cancelado porque a guerrilha recusou-se a aceitar um pré-requisito do governo que era a libertação de um refém, o político Odin Sánchez. Face á negativa da guerrilha em libertar Sánchez , Santos determinou a suspensão da ida da equipe para Quito. ( F S P, 28.10.2016, p. A-18) .

CUBA

Barak Obama anunciou no dia 14 de outubro novas ações destinadas a contornar o embargo americano a Cuba, aliviando restrições financeiras , comerciais e de viagem à ilha.

Os americanos só podiam levar de volta para os EUA, um total de US$ 400 , sendo US$ 100 em charutos e rum. A partir do dia 17 de outubro não haverá mais limite, revertendo uma restrição que vigorava há mais de 50 anos. ( F S P, 15.10.2016, p. A-14) .

ENERGIA

Com a disseminação da energia solar e eólica, as fontes “verdes” superaram , pela primeira vez o carvão, como a principal fonte de energia instalada no planeta. ( Revista Veja, 2.11.2016, p. 36) .

EUA

Juros

A decisão do Fed , de manter inalterada a taxa de juros em setembro foi “apertada” e alguns de seus membros consideram que um aumento pode acontecer “relativamente cedo”.

O próximo encontro acontece em novembro. Para alguns dos integrantes do Fed, o mercado de trabalho americano dá sinais de força e, caso ele continue a melhorar , será apropriado elevar a taxa de juros rapidamente.

Outros porém , ainda esperam a inflação de aproximar perto da meta, para avaliar o aperto monetário. A meta é de 2% anuais e a taxa em 12 meses está em 1,1% em agosto. ( F S P , 13.10.2016, p. A-16).

Campanha presidencial

“Como tenho dito às pessoas, eu sou a última coisa entre vocês e o apocalipse”. Hillary Clinton . ( Revista Veja, 19.10.2016, p. 44) .

Há três meses, cerca de 20.000 e-mails trocados por membros do comitê do Partido Democrata , que coordena a campanha de Hillary Clinton , foram invadidos e publicados no site WikiLeaks, de Julian Assange.

Há uma semana, o mesmo site publicou 2,000 mensagens da conta profissional e do Gmail de John Podesta, o porta voz da campanha de Hillary.

Nas duas invasões foram encontradas pistas de Moscou. A investida de Putin se explica principalmente pelo isolamento da Rússia. Desde que ordenou a invasão da Península da Criméia, na Ucrânia, e que os rebeldes pró-Rússia derrubaram um avião de passageiros, a economia da Rússia tem sido afetada por sanções.

Sentindo-se enfraquecidos, os russos estimularam ataques de hackers para roubar segredos de outros países e suas corporações. ( Revista Veja, 19.10.2016, p. 66-67) .

Maconha

Nas eleições presidenciais de 8 de novembro, nove Estados decidirão se tornam a maconha legal. Metade dos 50 Estados americanos já legalizaram a maconha medicinal. ( F S P , 23.10.2016, p. A-17) .

FRANÇA

Autoridades francesas começaram no dia 24 de outubro a deslocar centenas de imigrantes em Calais, no norte do país, preparando-se para desmantelar o campo de refugiados que se tornou um espinhoso tema eleitoral.

Cerca de 9.000 pessoas vivem no local, segundo organizações humanitárias e 7.000 segundo o governo, em condições de vida insalubres.

Os refugiados estão em Calais , para cruzar ilegalmente para o Reino Unido. Agora , serão realocados em 450 centros ao redor do país Caso não recebam a permissão para continuar no país, serão deportados, a maior parte para a Síria e o Afeganistão.

O Reino Unido aceitou parte das crianças desacompanhadas que viviam em Calais, estimadas em 1.300.

Pelo acordo de Le Touquet ,de 2003, o controle migratório britânico é feito em solo francês. Londres está construindo um muro de quatro metros de altura para impedir que refugiados saiam de Calais ao porto, para entrar na Inglaterra. ( F S P , 25.10.2016, p. A-11) .

GLOBALIZAÇÃO

Estamos vivendo uma onda de antiglobalização.

Donald Trump propõe uma sobretaxa de 45% sobre produtos chineses e punição a empresas americanas que operarem fora do país ,além de sair de acordos de comércio, como a Parceria Transpacífico – TPP .

Pode adotar medidas protecionistas em relação ao México, do qual 90% das exportações são para os EUA e o Canadá , 20% . ( Revista Exame, 12.10.2016, p. 80-87) .

Na Europa, os atos de terrorismo de fanáticos muçulmanos e os grandes deslocamentos populacionais vindos da África , Oriente Médio e Ásia , alimentam um sentimento de impotência e a ascensão da nova direita. O político europeu com grande capacidade de articular as ideias da nova direita, Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria, defende a renacionalização da economia, aproximação com Putin, rejeição aos EUA e fronteiras fechadas e cercadas com arame farpado. Destaca-se o “Brexit”, no Reino Unido. ( Revista Veja, 12.10.2016, p.46-47) .

HAITI

Com a passagem do furacão Matthew , 842 pessoas morreram , na pior crise humanitária desde o terremoto de 2010, que matou mais de 200 mil pessoas.

Segundo a Defesa Civil , 61.500 pessoas estão desabrigadas, a maioria no sudoeste e sul do país, as regiões mais devastadas durante a passagem do furacão , entre os dias 3 e 4 de outubro, com ventos de até 230 km/h e categoria 4 ( de 5), na escala de furacões.

Sete mortes por cólera foram registrados na cidade de Anse-d’Hainault e outros 17 casos foram reportados em Chardonniéres.

O que vai acontecer é o aumento da imigração de haitianos, inclusive para o Brasil. ( F S P , 8.10.2016, p. A-11) .

IÊMEN

Os EUA lançaram mísseis no dia 13 de outubro contra três postos com radares costeiros em territórios controlados pelos rebeldes houthis no Iêmen. Foi uma retaliação ao lançamento no final de semana de dois foguetes em direção a um navio de guerra americano no Mar Vermelho.

É a primeira vez que os americanos se envolvem diretamente no conflito, pois antes limitavam-se a dar suporte técnico à coalizão militar liderada pela Arábia Saudita. ( F S P , 14.10.2016, p. A-10) .

Um ataque aéreo liderado pelos sauditas , atingiu na noite do sábado dia 29 de outubro um complexo de segurança próximo da cidade portuária de Hodidah e ao menos 60 pessoas morreram, incluindo presidiários mantidos no local.

A prisão , no bairro de Al-Zaydiyah, mantinha 84 presidiários e foi atingida três vezes . O local faz parte de um complexo de segurança , guardado por milicianos houthis. Mas na hora do ataque havia apenas guardas de segurança na prisão. ( F S P , 31.10.2016, p. A-22) .

IMIGRANTES

Desde 2.008, 200.000 migrantes e refugiados por ano , em média cruzam o Mediterrâneo rumo à Europa, muito mais do que os 40.000 africanos por ano que foram levados na marra , como escravos para as Américas, em três séculos. ( Revista Veja, 12.10.2016, p.26) .

Considerando a imigração comum, sem os problemas dos refugiados, cerca de 4,8 milhões de pessoas emigraram para países desenvolvidos em 2014, segundo estudo da OCDE.

Os que mais emigraram foram os chineses, mais de 500.000 seguidos por romenos, poloneses e indianos.

Romenos e poloneses preferem outras partes da Europa. Chineses e indianos vão mais para os EUA, Canadá , Austrália e Nova Zelândia. ( Revista Exame, 12.10.2016, p, 78) .

Hungria

O referendo chamado pelo governo húngaro falhou no dia 2 de outubro ao não reunir os 50% da população necessária para que fosse considerado válido, foram 43,9%.

Mas, com mais de 99% dos votos apurados, 98,3% votou por rejeitar as cotas de refugiados estabelecidas pelo bloco europeu. Ou seja, a população não quer saber de refugiados. O próprio governo havia feito campanha contra, relacionando a presença de refugiados com maiores probabilidades de um atentado terrorista. ( F S P , 1.10.2016, p. A-12) .

Mediterrâneo

Mais de 6.000 migrantes que tentavam entrar na Europa cruzando o mar Mediterrâneo foram salvos em 24 horas no dia 2 de outubro. Os socorristas da Guarda Costeira da Itália, resgataram 39 embarcações , entre elas cinco barcos de pesca, várias barcaças e botes infláveis , a bordo de dos quais foi encontrada uma pessoa morta. A maioria saiu da costa da Líbia e havia centenas de crianças nas embarcações. ( F S P , 4.10.2016, p. A-12).

Aumenta risco de morte

Segundo a agência de refugiados da ONU ( Acnur), há registros de que 327,8 mil migrantes tenham cruzado o Mediterrâneo em 2016. Destes 3.740 morreram até o dia 25 de outubro.

Em 2015, o fluxo superou 1 milhão de pessoas, com 3.771 mortes no ano inteiro. Ou seja, a probabilidade de 1 morte para cada 269 chegadas em 2015, triplicou, passando em 2016 para uma morte para cada 88 chegadas.

O tráfico virou um negócio de grandes proporções , feito quase em escala industrial. Os traficantes estão mandando mais pessoas em vários botes ao mesmo tempo, dificultando os serviços de resgate, por serem muitas embarcações e pouco resistentes. ( F S P , 26.10.2016, p. A-24) .

IRAQUE

Ofensiva contra o EI em Mossul

Apoiado pelos EUA, o Exército iraquiano deu início no dia 17 de outubro a uma extensa ofensiva militar para retomar do Estado Islâmico a cidade de Mossul, no norte do país.

Mossul, com 1,5 milhão de habitantes é a segunda maior cidade do país e a “capital” do EI e uma das últimas bases da facção em território iraquiano.

Forças curdas , conhecidas como peshmergas , tomaram ao menos sete vilarejos próximos a Mossul.

O avanço conta com 30 mil soldados iraquianos e peshmergas , além de líderes tribais sunitas. Os EUA participam com bombardeios aéreos e ajudam na coordenação terrestre. Estima-se que haja entre 4.000 e 8.000 militantes do EI em Mossul.

Os terroristas poderão tentar fugir para a cidade de Raqqa , sua maior base na Síria , mas os iraquianos vão tentar cortar as rotas de fuga. ( F S P , 18.10.2016, p. A-10) .

No dia 18, tropas curdas já tinham tomado do EI, aproximadamente 20 vilarejos ao redor de Mossul . Militantes do EI proíbem residentes de deixar a cidade e os conduzem a prédios usados pela facção terrorista. A batalha pode durar semanas ou até meses. ( F S P , 19.10.2016, p. A-11) .

No dia 19 de outubro soldados curdos prosseguiram na tomada de diversos vilarejos nos arredores de Mossul. ( F S P, 20.10.2016, p. A-13) .

Forças especiais do Iraque anunciaram no dia 20 ter retomado das mãos do EI a cidade de Bartella, a 15 km de Mossul. Atentados com nove carros-bomba foram feitos pelo EI para tentar frear o avanço , mas sem sucesso.

O primeiro-ministro do Iraque , Haider al-Abadi, disse que a batalha para expulsar o EI de Mossul está “avançando mais rápido do que o esperado”. ( F S P , 21.10.2016, p. A-13) .

Há relatos de que terroristas do EI tenham sequestrado 550 famílias de vilarejos ao redor de Mossul para usá-los como escudos humanos. A ONU está investigando relatos de que o EI teria assassinado 40 civis em um dos vilarejos. ( F S P , 22.10.2016, p. A-15) .

Tropas iraquianas disseram no dia 22 de outubro ter reconquistado a cidade cristã de Qaraqosh , a 20 km de Mossul, sob domínio do Estado Islâmico desde 2014.

As tropas iraquianas avançam pelo sul de Mossul e os curdos tentam avançar pelo leste e norte. O Ei, além de minas, franco-atiradores e ataques suicidas, ateou fogo a uma fábrica de enxofre, perto de Mossul e a poços de petróleo, causando uma fumaça tóxica. ( F S P , 23.10.2016, p. A-19) .

Segundo a porta-voz da ONU, para direitos humanos, Ravina Shamdasani, “relatos confiáveis”, indicam que aproximadamente 8.000 famílias , cada uma com seis membros, foram "forçadas a deixar suas casas em subdistritos ao redor de Mossul”, desde o início da batalha pela cidade para serem utilizados como escudos humanos , por terroristas do Estado Islâmico, durante a ofensiva liderada pelo governo iraquiano para expulsar os radicais da cidade.

Segundo Ravina, o EI assassinou no dia 26 de outubro, ao menos 232 pessoas da região, sendo 190 ex-membros das forças de segurança do Iraque e 42 civis , que se recusava a cumprir as ordens da milícia. ( F S P , 29.10.2016, p. A-13) .

Kirkuk

Atiradores e homens-bomba do Estado Islâmico realizaram ataques no dia 21 de outubro contra edifícios do governo iraquiano na cidade de Kirkuk, além de atingirem uma central elétrica a 40 km.

Ao menos 14 pessoas morreram após os terroristas se explodirem, 13 deles trabalhadores das central elétrica, incluindo quatro iranianos. Em Kirkuk foi decretado toque de recolher. ( F S P , 22.10.2016, p. A-15) .

ISRAEL

O primeiro-ministro israelense , Binyamin Netanyahu e o presidente da Autoridade Palestina , Mahmoud Abbas apertaram as mãos no dia 30 de setembro antes do funeral do ex-presidente israelense Shimon Peres, em Jerusalém.

Os dois não apertavam as mãos desde a cúpula sobre o clima de Paris , em dezembro de 2015. ( F S P, 1.10.2016, p. A-8) .

Shimon Peres

Shimon Peres morreu no dia 28 de setembro , aos 93 anos em decorrência de um derrame cerebral. Peres integrou doze gabinetes ministeriais, foi primeiro-ministro em dois momentos ( 1984-1986 e 1995-1996) e presidente ( 2007-2014)

Sua carreira confunde-se com a historia de Israel . Chegou na Palestina aos 11 anos de idade , com os pais e teve papel da formação do Estado de Israel em 1948.

Desde cedo, Peres defendeu a ideia de que , para alcançar a paz , era preciso ser respeitado. ( Revista Veja, 5.10.2016, p. 78) .

Palestino pratica atentado

Um palestino de 39 anos, morador de Jerusalém Oriental, que o Hamas afirmou ser membro de sua organização e chamar-se Musbah Abu Sbaih, que tinha prisão decretada em Israel disparou no dia 9 de outubro ritos de um veículo em direção a pessoas que esperavam em uma parada de trem e matou um pedestre e um policial em Jerusalém.

Saiu dirigindo e foi morto a tiros em confronto com a polícia. Seis pessoas ficaram feridas no ataque, Duas delas, Levanah Malichi, de 60 anos e o policial Yosef Kirm, de 29 anos, morreram no hospital.

O assassino tinha sido condenado por um tribunal e iria começar a cumprir pena de quatro meses na próxima semana, por ter agredido um policial. ( F S P , 10.10.2016, p. A-15) .

MEIO AMBIENTE

O Parlamento Europeu aprovou em 4 de outubro o texto do acordo elaborado na conferência do clima da ONU em Paris, em dezembro de 2014.

Era necessário que nações representando 55% das emissões globais ratificassem o acordo para que o texto entrassem em vigor. Cerca de 62 países com 52% das emissões já haviam aprovado o texto. Com o aval da UE , com 28 países, o patamar de 55% foi atingido e ultrapassado, atingindo 64% e o acordo entra em vigor em trinta dias. O Brasil ratificou o acordo em setembro. A Índia, responsável por 4,1% das emissões, ratificou o acordo no dia 2 de outubro. ( F S P , 5.10.2016, p. A-13) .

Reunidos em Kigali , capital de Ruanda , no leste da África, as nações do mundo firmaram o Acordo de Kigali, no qual concordam em cortar cerca de 80% das emissões dos gases HFCs , o que minimizará o aquecimento global em 0,5% neste século.

O acordo será colocado em prática em diferentes fases, começando pelos países desenvolvidos em 2019, depois países em desenvolvimento como o Brasil e a China em 2024, e a Índia, Paquistão e nações do Golfo Pérsico, em 2028.

A indústria trocou o CFC pelo HFC, para proteger a camada de ozônio. Mas o HFC é um poderoso gás estufa e deverá ser substituído por outro gás. ( F S P , 16.10.2016, p. A-19) .

MERCOSUL

Para o ministro de Infraestrutura de Portugal, Pedro Marques, é preciso “ fazer força” para concluir o acordo do Mercosul com a União Europeia antes que o ambiente político barre acertos de livre comércio. Para ele, há cada vez mais “tensões’ que podem colocar em risco a finalização de tratados e a janela de oportunidade está se fechando. ( F S P, 1.10.2016, Mercado, p. 6) .

O acordo entre o Mercosul e União Europeia, cujas negociações se arrastam há anos, deve ser assinado em 2018, disse o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira.

Segundo ele, a expectativa do país era que as tratativas já fossem concluídas no próximo ano, mas as eleições na Alemanha e na França devem atrapalhar o andamento do processo, por isso a perspectiva é de que a assinatura fique para 2018.

O ministro participou no dia 25 de outubro do Fórum Comércio Exterior, promovido pela Folha em parceria com a CNI (Confederação Nacional da Indústria).

As negociações se arrastam desde 1999. Uma troca de ofertas em 2004 fracassou . Em 2010 recomeçaram as negociações, mas a passo de tartaruga graças à Argentina e Venezuela.

Uma nova troca de propostas ocorreu em maio de 2016.

No mercado, porém, há ceticismo com o avanço dessas negociações. Impasses como os subsídios europeus ao setor agropecuário, que temem a competição com o agronegócio brasileiro, travam o andamento das discussões.

O Brasil precisa urgentemente fazer mais acordos comerciais para derrubar barreiras tarifárias e medidas anti-dumping.

O Brasil é um dos países menos conectados no mundo, mas para aumentar sua relação com o exterior precisa reduzir tarifas, melhorar a infraestrutura , o ambiente regulatório e a administração de suas fronteiras.

Segundo Diego Bonomo, gerente-executivo de comércio exterior da CNI, a expectativa do setor é que o acordo com o México, também em negociação, seja concluído mais rapidamente. ( F S P , 26.10.2016, p. A-33).

Para Jaime Garcia-Legaz , secretário de Estado de Comércio da Espanha a gestão do presidente Temer facilitará um acordo de livre-comércio entre os dois blocos econômicos. “Houve um salto muito importante, e para melhor, na relação entre Espanha e Brasil”.

A Presidência de Maurício Macri na Argentina, também contribuiria a esse cenário. “Os governos anteriores [ Dilma e Cristina ] eram mais relutantes e viam esse acordo com menos entusiasmo. A mudança política foi o fator determinante”.

A Espanha é um dos principais defensores do acordo entre Mercosul e União Europeia, em oposição, por exemplo , à França.

Garcia-Legaz esteve em Brasília, reuniu-se com José Serra e disse : “A mensagem de Serra foi muito clara: esse acordo é fundamental”.

O governo espanhol espera que as negociações tenham resultado até o final e 2017, mas haverá forte resistência por parte da França: “Há setores mais receosos, como o agrário”. ( F S P , 29.10.2016, p. A-22) .

Suspensão da Venezuela

Os chanceleres dos países fundadores do Mercosul ( Brasil, Argentina , Uruguai e Paraguai), devem se reunir nos dias 28 e 29 de outubro em Cartagena, às margens da Cúpula Iberoamericana, para discutir a situação da Venezuela no bloco, o que pode levar à proposta de suspensão da Venezuela, por descumprir a cláusula democrática, decisão que precisa passar pelo aval dos presidentes.

A chancelaria da Venezuela, que ainda entende que está exercendo a presidência temporária reagiu: “ A República Bolivariana da Venezuela, rejeita qualquer tentativa de violentar o atual regulamento do bloco, e denuncia a nova manobra da Tríplice Aliança, para desprestigiar esse importante bloco regional”. ( F S P , 28.10.2016, p. A-17) .

Nicolás Maduro , que não era esperado, confirmou sua participação na Cúpula Iberoamericana e sua ida agrava a tensão na cúpula. Maduro havia designado o vice-ministro de América Latina e Caribe, Alexander Gabriel Yanez Deleuze, mas mudou de ideia.

Em Cartagena, Maduro deve enfrentar clima hostil por parte de alguns países. O presidente peruano, Pedro Pablo Kuczysnki , disse no dia 27 que pedirá a outros líderes latino-americanos para ativar a carta democrática da OEA contra o governo da Venezuela. O Congresso peruano aprovou que o presidente convoque seu embaixador em Caracas. ( F S P , 29.10.2016, p. A-15) .

Para alívio geral, Nicolás Maduro cancelou sua ida na última hora e quem apareceu ao abrirem-se as portas do avião , quem dele desceu foi a chanceler Delcy Rodrigues. ( F S P , 30.10.2016, p. A-23) .

MÉXICO

Após três anos em queda, o número de homicídios no México voltou a subir, batendo recordes do período mais duro da guerra contra o narcotráfico entre 2006 e 2012.

O número de homicídios vinculado ao crime organizado chegou a 13.217 de janeiro a agosto, aumento de 18% em relação a 2015.

Cerca de 14.810 homicídios foram registrados em todo o ano de 2012, o mais violento desde então. ( F S P, 20.10.2016, p. A-20) .

El Chapo

Um tribunal mexicano autorizou no dia 20 de outubro a extradição de Joaquim “El Chapo” Guzmán, para os EUA. Ele foi recapturado em janeiro, depois de ter fugido duas vezes da cadeia em 15 anos e é procurado pelas justiças do Texas e da Califórnia por diversos crimes, incluindo homicídio e narcotráfico. ( F S P , 21.10.2016, p. A-15) .

NIGÉRIA

Depois de mais de dois anos, as primeiras 21 meninas entre as 276 sequestradas pelo grupo terrorista Boko Haram em Chibok, na Nigéria, foram devolvidas. Uma negociação em curso com o governo, pode levar à soltura das demais. ( Revista Veja ,19.10.2016, p. 38)

ONU

O Conselho de Segurança da ONU, por 13 votos a favor e duas abstenções, indicou o ex-primeiro ministro português Antonio Guterres, 67, como o próximo secretário-geral das Nações Unidas.

O nome de Guterres segue para chancela na Assembleia Geral da ONU , o que costuma ser apenas uma formalidade. Se confirmado, ele substitui o atual secretário-geral, Ban Kimoon , em janeiro de 2017.

Formado em engenharia, ele concorreu com nove outros candidatos e tem mais de 40 anos de experiência política, tendo sido primeiro-ministro de Portugal entre 1995 e 2002. Ele foi alto-comissário da Agência da ONU para refugiados (Acnur), entre 2005 e 2015 e por isso a questão dos 65 milhões de refugiados, deverá ter tratamento especial pela ONU. ( F S P , 6.10.2016, p. A-12) .

Antônio Guterres disse esperar que a unidade e o consenso verificados para elegê-lo seja uma tônica da entidade durante seu mandato.

Ele afirmou que encara sua missão com “gratidão e humildade”: “ Humildade para servir os mais vulneráveis , as vítimas dos conflitos , do terrorismo , das violações dos direitos da pobreza, das injustiças”. ( F S P , 7.10.2016, p. A-12) .

REINO UNIDO

Brexit

Theresa May, premiê britânica , anunciou no dia 2 de outubro que vai acionar até o final de março o artigo 50 do Tratado de Lisboa , dando início à separação entre o Reino Unido e a União Europeia. O processo deverá durar dois anos. ( F S P , 1.10.2016, p. A-12) .

Cidadãos britânicos , descontentes com o Brexit, estão desafiando o próprio governo na Justiça. Eles pedem que o Parlamento , e não a primeira ministra Theresa May, tenha o poder de romper com o bloco econômico..

O movimento Desafio do Povo é financiado coletivamente pela Internet e já reuniu mais de R$ 450 mil em doações para contratar advogados. Há outros grupos com ações semelhantes, que serão julgadas em conjunto. ( F S P , 4.10.2016, p. A-12).

Thereza May, anunciou em 12 de outubro que haverá um debate no Parlamento , antes de o Reino Unido começar formalmente sua saída da União Europeia.

O anúncio já é , em si, um indício de que May se dobrou à pressão do Partido Trabalhista e a membros de sua própria sigla, o Partido Conservador, que exigem uma maior transparência em uma decisão que terá tamanho impacto no futuro do país. ( F S P , 13.10.2016, p. A-8).

Na comparação com outras moedas, a Libra teve a sua pior cotação em 168 anos, segundo estudo do Banco da Inglaterra, por culpa do Brexit. ( Revista Veja ,19.10.2016, p. 38).

Apesar do “brexit”, a economia britânica cresceu 0,5% no trimestre de julho a setembro. ( Revista Veja, 2.11.2016, p. 36) .

SÍRIA

Segundo a ONG britânica Observatório Sírio dos Direitos Humanos, 9.364 pessoas morreram na Síria desde setembro de 2015, quando começaram os bombardeios realizados pela Rússia em apoio ao ditador Bashar al-Assad em áreas controladas pelos rebeldes opositores do regime.

Destas , 3.804 eram civis – 906 crianças. Os mortos incluem ainda 2.746 membros do Estado Islâmico e 2.814 integrantes de outros grupos rebeldes.

Nos cinco anos de guerra civil morreram 301 mil, sendo 86,6 mil civis. O porta-voz do Kremlin disse que a operação russa na Síria é um sucesso e se não fosse pela ajuda de Moscou, militantes do Estado Islâmico estariam “sentados em Damasco”. ( F S P , 1.10.2016, p. A-7) .

EUA cancelam negociação com Rússia

Os EUA suspenderam no dia 3 de outubro as negociações com a Rússia sobre um plano para pôr fim às hostilidades na Guerra da Síria.

Os EUA acusam a Rússia de intensificar ataques contra civis em favor do regime de Bashar al-Assad, em particular nas áreas controladas por rebeldes em Aleppo. ( F S P , 4.10.2016, p. A-11).

Putin visita a Paris

O presidente da Rússia, Vladimir Putin , suspendeu a visita que faria a Paris , devido a divergências com o governo francês sobre a crise na Síria. ( F S P, 12.10.2016, p. A-14) .

Aleppo

Bombardeios em Aleppo no dia 11 de outubro deixaram ao menos oito mortos no bairro de Bustan al-Qasr, em Aleppo. ( F S P, 12.10.2016, p. A-14) .

Ao menos 25 pessoas morreram em bombardeios no dia 12 em Aleppo , 15 deles em um mercado movimentado no distrito de Fardous. ( F S P , 13.10.2016, p. A-8).

O ditador Bashar al-Assad disse sobre Aleppo : “ É preciso seguir limpando essa área e empurrar os terroristas para a Turquia , para que voltem a seu lugar de origem, ou mata-los.

Segundo ele, Aleppo é uma das maiores cidades da Síria e “será um importante trampolim”, para retomar áreas nas mãos de rebeldes em outras partes do país. ( F S P, 15.10.2016, p. A-14) .

As Forças Armadas da Síria e da Rússia suspenderão seus ataque sobre Aleppo durante oito horas no dia 10 de outubro, entre 8 e 16 horas em uma trégua humanitária para permitir a saída de civis , doentes , feridos e mesmo combatentes. ( F S P , 18.10.2016, p. A-11) . A trégua foi ampliada para onze horas, permitindo a entrada de ajuda humanitária.

A Rússia se prepara para uma ofensiva final contra Aleppo em duas semanas . Navios de guerra da costa norueguesa serão deslocados para o Mediterrâneo , na maior deslocamento naval desde o fim da Guerra Fria em 1991.

A Espanha cancelou no dia 26 de outubro a autorização para que uma frota russa em deslocamento para a costa síria, fizesse escala no porto de Ceuta. Há oito embarcações na frota, possivelmente escoltadas por submarinos , carregando dezenas de aviões e helicópteros e que vai se somar a outras dez embarcações russas na costa síria.

Michael Fallon, ministro britânico da Defesa, afirmou que se preocuparia “ caso um país da Otan considerasse auxiliar a frota russa , que pode bombardear civis sírios”. ( F S P ,27.10.2016, p. A-14) .

Rebeldes sírios estão sitiados no leste de Aleppo desde que o regime tomou a última estrada que alimentava essa região. ( F S P, 20.10.2016, p. A-15) .

A trégua prevista para durar oito horas, foi estendida para quatro dias, por 11 horas por dia, segundo a ONU. Perto de Aleppo , a aviação turca bombardeou posições de uma milícia curda , deixando entre 160 e 200 mortos. O grupo alvejado é próximo de facções apoiadas pelos EUA na campanha contra os terroristas do Estado Islâmico. ( F S P , 21.10.2016, p. A-13) .

A ofensiva das tropas de Assad sobre Aleppo se intensifica e a queda da cidade é iminente. Para Assad, retomar a cidade significa ter o controle do território que é conhecido como “Síria útil”, que compreende a capital, Damasco, Aleppo e a costa alauíta, onde vive a minoria religiosa da qual Assad faz parte. São “úteis”, também as estradas que conectam essas áreas.

Para Vladimir Putin a tomada de Aleppo significa a consolidação de Moscou como poder ativo no Oriente Médio, após oito anos de declínio devido ao governo Barak Obama.

Além de consolidar a posição de Moscou, o avanço do regime enfraqueceria as milícias apoiadas por potências regionais sunitas como Qatar, Arábia Saudita e Turquia. ( F S P , 23.10.2016, p. A-16) .

Estado Islâmico

No dia 11 de outubro, ao menos dez pessoas morreram em um ataque de um homem-bomba do Estado Islâmico, perto de Manbji, no norte da Síria. A cidade foi retomada do EI em agosto, por rebeldes apoiados pelos EUA. ( F S P, 12.10.2016, p. A-14) .

EUA e Rússia anunciam reunião

EUA e Rússia concordaram em reuniu-se no dia 15 em Lausanne , na Suíça, para discutir soluções para o conflito na Síria. Também participarão os chanceleres de Turquia, Arábia Saudita, Qatar , Irã, Iraque, Jordânia e Egito. ( F S P , 13.10.2016, p. A-8).

A reunião fracassou. ( F S P , 18.10.2016, p. A-11) .

Dabiq - Estado Islâmico expulso

Rebeldes sírios, apoiados pela Turquia afirmaram ter retomado no dia 16 de outubro a cidade de Dabiq do Estado Islâmico.

A ofensiva faz parte da campanha turca Escudo do Eufrates iniciada em agosto. Em Dabiq as operações contaram com tanques, artilharia a aviões militares.

Havia em torno de 1.200 militantes do EI na cidade que fica a dez quilômetros da fronteira turca e era uma das peças centrais da propaganda do EI. ( F S P , 17.10.2016, p. A-11) .

Hass

Uma série de ataques aéreos nos arredores de uma escola no vilarejo de Hass, na província síria de Idilib , deixou ao menos 35 mortos , incluindo 22 crianças, segundo a ONG britânica, Observatório Sírio dos Direitos Humanos e deixou cem pessoas feridas.

O bombardeio realizado no dia 26 de outubro, se deliberado, será classificado como crime de guerra e pode ter sido o ataque mais letal contra uma escola na Síria nos mais de cinco anos de guerra civil. ( F S P, 28.10.2016, p. A-15) .

TURQUIA

O governo turco vai prorrogar por mais três meses o estado de emergência que vigora no país desde julho, quando ocorreu uma tentativa fracassada de golpe de Estado.

A prorrogação vale de 19 de outubro de 2016, a 19 de janeiro de 2017. ( F S P , 4.10.2016, p. A-11).

A perseguição a supostos simpatizantes do clérigo Fetullah Gulen, acusado por Ancara de planejar o golpe, tem debilitado o país, causando fuga de cérebros e queda no número de turistas de 38% em agosto.

Segundo o professor Ibrahim Sirkeci, de estudos transnacionais na Regent’s University de Londres, “ A Turquia precisou de três décadas para tornar-se um país seguro que pudesse atrair pesquisadores de todo o mundo. Agora tudo isso foi embora. O país não é mais visto como parte de um mundo livre e será lembrado pelas medidas extremas que impôs. Não será fácil , nem rápido recuperar-se”.

Cientistas e outros profissionais qualificados estão entre os primeiros a deixar o país.

O número de demitidos e suspensos já passa dos 105 mil entre professores , policiais e juízes. Cerca de 72 mil foram detidos, dos quais 32 mil oficialmente presos. Cerca de 180 veículos de imprensa foram fechados e 127 jornalistas presos. ( F S P , 22.10.2016, p. A-11) .

VENEZUELA

Mudança do vice-presidente

Países da América do Sul, entre eles o Brasil , já discutem uma alternativa pra solucionar a crise na Venezuela , com a indicação de um novo vice-presidente para o país, pessoa que dialogue com a oposição.

Se o referendo só ocorrer em 2017, hipótese cada vez mais provável , a derrota de Maduro, que é certa, implicará em sua substituição pelo vice-presidente.

Na Venezuela, o vice não é eleito na mesma chapa do presidente, mas é designado por ele. Atualmente, o vice-presidente é Aristóbulo Istúriz, um chavista, que significaria a troca de seis por meia dúzia.

Para Washington, se a oposição conseguir mobilizar as 4 milhões de assinaturas necessárias até o final de outubro , ainda seria possível que o referendo ocorra em 2016. ( F S P , 8.10.2016, p. A-13) .

Atrito com a Argentina

Nicolás Maduro disse no dia 5 de outubro que “Macri é um sicário político da oligarquia e do imperialismo , [designado] para acabar com a economia e o povo argentino , um fantoche do imperialismo”.

A declaração foi uma resposta ao que Macri e Temer afirmaram que Caracas ficará de fora do Mercosul se não cumprir até 1º de dezembro, todos os compromissos assumidos há quatro anos , ao ser admitido ao bloco.

A chanceler argentina, Susana Marcorra, rebateu de forma dura: “ É preciso ter muito cuidado com o uso das palavras, sobretudo quando se chega a posições de liderança”. Para ela, “essa não é uma razão para destratar o presidente” argentino. ( F S P , 8.10.2016, p. A-13) .

Justiça Chavista 1

O Tribunal Supremo de Justiça, determinou no dia 17 de outubro que o referendo só será convocado se 20% dos eleitores de cada um dos 24 Estados do país, firmarem a petição entre os dias 26 e 28 de outubro.

“ A falta de recolhimento deste percentual em qualquer dos Estados ou do Distrito Federal, tornará inválida a convocação do referendo”. Trata-se de decisão de um tribunal descaradamente chavista. ( F S P , 19.10.2016, p. A-11) .

Justiça Chavista 2

A Justiça venezuelana anulou em três Estados a coleta de firmas da 1ª fase do processo de convocação do referendo revogatório contra Maduro . A anulação foi feita pelos tribunais penais dos Estados de Aragua, Carabobo e Bolívar , alegando “fraudes” na coleta das firmas.

O constitucionalista Juan Manuel Rafalli diz que “ é muito raro que um tribunal com competência penal afete um processo eleitoral de caráter nacional. Um tribunal penal deveria ditar medidas contra agentes do delito , e não contra um processo”.

Desde maio, o chavismo entrou com 8.600 ações na Justiça, contra o recolhimento , alegando que a coalizão MUD incluiu assinaturas de mortos, menores de idade e condenados. ( F S P , 21.10.2016, p. A-15) .

O Conselho Nacional Eleitoral com base nessas decisões, suspendeu o processo de convocação do reverendo sobre o mandato de Maduro que termina em 2019.

Ruptura Institucional

A Assembleia Nacional da Venezuela, de maioria opositora, convocou mobilização popular no país e a pressão da comunidade internacional no dia 23 de outubro, denunciando “golpe de Estado”, devido à suspensão do processo para autorizar o referendo revogatório de Maduro.

Resolução declara a ocorrência de “ruptura da ordem constitucional”, pelo “regime”, Maduro.

Será formalizada denúncia á Corte Penal Internacional e iniciado o processo para “determinar a situação constitucional da Presidência da República” e a exigência de que as Forças Armadas não “obedeçam ou executem nenhum ato contrário à Constituição”. ( F S P , 24.10.2016, p. A-9) .

Vaticano

Nicolás Maduro, foi a Roma onde foi recebido em audiência privada pelo papa Francisco no dia 24 de outubro.

O papa incentivou o “dialogo sincero e construtivo “ entre governo e oposição” da Venezuela, com a finalidade de “aliviar o sofrimento” das pessoas e promover “a coesão social”.

Francisco convidou Maduro a iniciar “ com coragem a via do diálogo sincero e construtivo para aliviar o sofrimento do povo”.

Pouco depois, o enviado de Francisco à Venezuela, o núncio apostólico argentino Emil Paul Tsherrig anunciou que governo e oposição concordaram em iniciar um diálogo formal para superar a crise. A primeira reunião foi marcada para o dia 30 de outubro , na Isla Margarita , no Caribe.

A situação na Venezuela se agravou tanto que Maduro curvou-se à mediação da Igreja. Mas é muito tarde. Não há mais a menor condição de haver acordo entre a oposição e Maduro.

Policiais e estudantes entraram em confronto no dia 24 de outubro, durante protesto em uma universidade em Caracas para exigir a realização do referendo revogatório contra Maduro. Ao menos dois estudantes ficaram feridos , após a polícia usar bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha para impedir que o ato deixasse o campus da Universidade Central da Venezuela. Manifestações estudantis também foram registradas em outras cidades, ( F S P , 25.10.2016, p. A-9) .

Assembleia aprova julgamento de Maduro

A Assembleia Nacional da Venezuela, de maioria opositora, aprovou no dia 25 de outubro, iniciar um julgamento "político e penal" contra o presidente Nicolás Maduro para determinar sua responsabilidade na "ruptura da ordem constitucional" após a suspensão da convocação de um referendo contra seu mandato.

O Parlamento concordou em iniciar um procedimento contra Maduro e ordenou que uma comissão prepare um estudo "sobre a responsabilidade penal e política e abandono de cargo", uma figura prevista na Constituição para quando o presidente deixa de exercer suas atribuições.

Classificando de "julgamento político" ainda que não esteja estipulado na Constituição, os deputados aprovaram ainda a convocação de Maduro para a sessão do dia 1º de novembro, para que ele "se submeta ao escrutínio do povo" e responda às acusações.

É pequena, porém, a chance de êxito da medida, porque mesmo se aprovada pela Assembleia, deve ser submetida ao Conselho Moral Republicano —formado pelo procurador-geral, o controlador-geral e o defensor do povo, todos cargos ligados ao chavismo— e depois ao TSJ (Tribunal Supremo de Justiça) —também controlada pelo governo—, que decide se aceita a destituição ou não.

A proposta foi apresentada pelo líder da oposição na Casa, Julio Borges, justificando-a com a declaração feita pelo Parlamento no domingo dia 23 , de que a suspensão do referendo consumou um "golpe de Estado" no país.

"Nós vamos mostrar à Venezuela e ao mundo que nesta crise a responsabilidade por violar a Constituição foi claramente de Nicolás Maduro", disse Borges.

Pouco antes da votação, o deputado chavista Diosdado Cabello classificou a iniciativa como "um absurdo" e lembrou que a Assembleia foi declarada “em desacato” pela Justiça e suas decisões consideradas nulas depois da posse de três deputados opositores acusados pelo chavismo de compra de votos.

O constitucionalista José Ignacio Hernández afirmou à AFP que ainda que um julgamento político não esteja expressamente previsto na Constituição, está contemplada sim a figura da "responsabilidade política".

O jurista José Vicente Haro disse ao jornal venezuelano "El Nacional" que mesmo que o procedimento dos parlamentares possa ser qualificado como "julgamento político", não se pode considerá-lo similar ao processo de impeachment movido contra a ex-presidente brasileira Dilma Rousseff.

Maduro acusou a oposição de dar um "golpe parlamentar" e afirmou que irá pessoalmente às negociações com a oposição no próximo domingo , 30 de outubro, anunciadas pelo Vaticano.

O presidente anunciou que convocou para a manhã do dia 26 de outubro, o Conselho de Defesa, que reúne as máximas autoridades de defesa do país, para "avaliar o golpe parlamentar".

A oposição acusa o governo de manobrar para que a consulta seja realizada apenas em 2017. Se o referendo ocorrer depois de 10 de janeiro, e Maduro for derrotado nas urnas, assume o vice-presidente, Aristóbulo Istúriz.

Mas se a votação acontecer antes dessa data, novas eleições são convocadas em caso de derrota do presidente.

Segundo o instituto Datanálisis, 60% dos venezuelanos votariam para destituir Maduro no referendo. ( F S P , 26.10.2016, p. A-17) .

O governo brasileiro vê com reserva o movimento da oposição venezuelana , considerando que a decisão vai acirrar ainda mais os ânimos e tende a ter pouco resultado efetivo.

Isso porque a Constituição venezuelana dá poderes à Assembleia para declarar a responsabilidade política de qualquer funcionário público, inclusive do presidente , que incorra em irregularidades ou que não cumpra seus deveres.

A figura de “abandono do cargo”, quando o presidente deixa de exercer suas atribuições existe na Constituição Venezuelana e este seria um o passo para caracterizar o crime de responsabilidade no julgamento iniciado no dia 25 de outubro.

Mas a decisão de remover o presidente só poderia vir do Supremo Tribunal de Justiça, a mais alta corte do país e como ela é dominada pelo chavismo, isso é impossível de acontecer.

Se a Assembleia votar o relatório a ser feiro por uma comissão parlamentar sobre eventuais irregularidades de Maduro, o texto segue para o Conselho Moral Republicano, que é controlado pelo chavismo. A terceira etapa seria o STJ, também chavista. ( F S P , 26.10.2016, p. A-18) .

A oposição venezuelana intensificou no dia 26 de outubro a ofensiva contra o presidente Nicolás Maduro.

Manifestantes foram às ruas na “ Tomada da Venezuela” para exigir a realização do referendo revogatório sobre o mandato do presidente, cujo processo de convocação foi suspenso pelo CNE.

A coalizão opositora MUD convocou para o dia 28 uma greve geral, pedindo a todos os venezuelanos que “fiquem em casa” , e uma marcha no dia 3 de novembro até o Palácio de Miraflores, sede da Presidência.

O presidente da Assembleia Nacional, o opositor Henry Ramos Allup afirmou : “ No dia 3 de novembro vamos notificar Nicolás Maduro que ele foi declarado pelo povo venezuelano em abandono do cargo. Vamos fazê-lo em manifestação pacífica que vai chegar ao Palácio de Miraflores”.

Henrique Capriles, um dos líderes da oposição, disse durante manifestação em Caracas que o governo deve “ retornar à ordem constitucional “ e revogar a suspensão do referendo. “Roubaram de nós o direito de votar e eu disse: se roubam nosso direito de votar, entramos em outra fase na Venezuela”. ( F S P ,27.10.2016, p. A-13) .

A Síria das Américas

Clóvis Rossi afirma com propriedade que “Fica a terrível sensação de que a Venezuela é uma espécie de Síria das Américas: está metida em uma crise de dimensões apocalípticas sem que o mundo encontre um caminho para interferir de forma a evitar um desastre ainda mais profundo - se é que é possível descer ainda mais aos infernos”.

Ele cita o custo da Cesta Familiar Básica que subiu 457,5% de setembro de 2015 a setembro de 2016 e só com 24 salários mínimos é possível compra-la. A mortalidade infantil no primeiro ano de vida , atingiu 18,6 por mil nascimentos , enquanto na Síria em guerra a taxa é inferior , de 15,4 por mil. Ao final de 2016, o PIB venezuelano terá retração de -8%, a inflação superará 700% , o déficit fiscal será de 17% do PIB e a dívida externa baterá em US$ 130 bilhões, ou seja, o chavismo chegou ao fundo do poço. ( F S P ,27.10.2016, p. A-14) .

Chavismo faz ameaças

O deputado Diosdado Cabello, um dos mais importantes nomes do chavismo, fez a ridícula ameaça de “tomar” as empresas que aderirem à greve coordenada pela coalizão MUD. “Empresa que pare, empresa que deve ser tomada pelo governo bolivariano”, disse.

No dia 27 de outubro, agentes armados do Sebin ( serviço de inteligência venezuelano), cercaram a sede das empresas Polar, o mais importante conglomerado de produtos alimentícios do país.

Henry Ramos Allup , presidente da Assembleia Nacional, denunciou no dia 27 o corte do fornecimento de energia nas instalações do Legislativo na hora em que seria realizada a sessão para discutir a responsabilidade do presidente Maduro sobre a crise política do país.

Houve confronto entre manifestantes chavistas que tentavam impedir a entrada dos deputados opositores na Assembleia, e a Guarda Nacional, nos arredores do prédio. ( F S P , 28.10.2016, p. A-17) .

A ameaça de Cabello aparentemente surtiu efeito. No dia 28 muitos estabelecimentos preferiram deixar abertas as portas; O dia 28 amanheceu com pouco movimento , mas alguns comércios como padarias e farmácias , permaneceram abertos e havia longas filas para comprar produtos.

Maduro ameaçou deputados oposicionistas: “ Se fizerem um suposto julgamento político que não esteja em nossa Carta Magna , a Procuradoria deve pedir aos tribunais de Justiça e levar à prisão todos os que violem a Constituição , ainda que sejam deputados”. ( F S P , 29.10.2016, p. A-15) .

Com o governo Maduro suspendendo a realização do referendo, os militares passam a ser a peça-chave. Embora os comandantes todos tenham sido indicados pelo chavismo, há dúvidas se a corporação como um todo vai continuar apoiando essa ditadura . Por isso, Antonio Rivero, general aposentado e dirigente da legenda opositora Vontade Popular afirma: “ O próximo embate será das Forças Armadas contra as próprias Forças Armadas” e o sociólogo Roberto Briceño Leon complementa: “ Chegamos ao momento no qual temos apenas duas escolhas : aceitar a ditadura , ou enfrenta-la”. ( Revista Veja, 2.11.2016, p. 72) .

Diálogo fracassado

O esperado diálogo entre governo e oposição venezuelana, sob a mediação do Vaticano, no dia 30 de outubro fracassou porque as conversas foram separadas dos dois lados.

A delegação do governo passou horas reunida num dos hotéis estatais em Caracas.

Os líderes da coalizão opositora MUF debateram na sede da Nunciatura Apostólica.

No sábado, dia 29, 15 dos 19 partidos políticos que integram a MUD divulgaram um comunicado dizendo não existir as condições necessárias para o diálogo.

“Maduro e seu regime têm o hábito de usar o diálogo como um mecanismo de evasão de suas responsabilidades constitucionais, para ganhar tempo e burlar a luta cívica do povo”.

O texto cita pontos acordados por Maduro em outras tentativas de diálogo e que não foram cumpridos , como a libertação do opositor Iván Simonovis.

O grupo cita seis pontos que considera fundamentais numa eventual negociação e que jamais seriam aceitos por Maduro: a participação de outros organismos internacionais como a OEA, a libertação de todos os presos políticos e o fim da perseguição a dirigentes da MUD e o término dos “atropelos “ do Tribunal Supremo de Justiça sobre a Assembleia Nacional. ( F S P , 31.10.2016, p. A-23) .

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    Edson Leal

    Edson Leal

    Cientista Social , Advogado , Administrador de Empresas e Mestre em História Social pela Unesp Assis.
    Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo

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