Avanços e desafios para consolidação da democracia no Brasil

O Brasil exibiu, no dia 03 de outubro de 2004, mais uma demonstração de avanço rumo ao fortalecimento de sua jovem democracia. Segundo artigo intitulado Eleições 2004: um pouco de seu tamanho, de autoria de Rafael Thomaz Favetti, Assessor de Ministro do STF, publicado no Jornal Gazeta Mercantil, edição de 13/09/2004, as eleições cobriram o universo de 5.565 municípios, cada um deles contemplado com a escolha de seu prefeito. Os 121.169.592 de eleitores do País escolheram um total de 51.748 vereadores. Ainda de acordo com o referido artigo, a logística construída para o registro, a soma e o envio de resultados eleitorais envolveu a utilização de 72.222 urnas eletrônicas, a um custo unitário de 488 dólares, com 12 mil pessoas contratadas para prestar suporte técnico, a um custo de 43 milhões de reais. Para interligar cartórios de acesso mais complicado, a transmissão de dados ocorreu via satélite com antena VSat. 750 cartórios utilizaram conexão frame-relay permitindo ligação com os Tribunais Regionais Eleitorais 24 h/dia. Evidentemente que essa megaoperação tecnológica proporciona vantagens, como o aumento da segurança contra fraudes eleitorais, o que gera maior confiança no processo e estimula o eleitor a participar mais ativamente. Outra vantagem está presente no dia da eleição. Hoje, o eleitor faz a sua escolha gastando menos tempo na cabine de votação. Há um enorme ganho também na espera pelo resultado final. Antes, ocupava alguns dias após o encerramento da votação. Atualmente, o resultado final das eleições está sendo divulgado algumas horas após o encerramento da votação, proporcionando uma grande economia nas horas de trabalho realizado pelo pessoal mobilizado para a apuração. Esse desenvolvimento alcançado pelo País o levou a condição de referência mundial no assunto, despertando o interesse de outros países em conhecer a tecnologia desenvolvida pelo Brasil na organização de eleições. Esperamos que nossas autoridades apóiem continuamente a evolução ampla do processo eleitoral, fornecendo uma maior cobertura a outras variáveis de grande importância para a democracia, realizando investimentos para melhor equipar os Tribunais Regionais Eleitorais de pessoal e infra-estrutura que venham a permitir uma maior capacidade de fiscalização, disciplinando candidatos ainda pouco compromissados com a prática democrática, ao tentar se valer de vantagens decorrentes de abusos de poder econômico e político. A vitalidade da democracia depende também de outros fatores que lhe dão sustentação, a exemplo o fortalecimento da educação pública, através de reformas e ações que inibam os indesejáveis indicadores de analfabetismo, repetência e evasão escolar. Agregar a isso a melhoria dos indicadores de emprego e renda favoreceria a jovem democracia brasileira, que precisa, para o seu desenvolvimento, de uma nova geração de eleitores, mais independentes e criteriosos na escolha, o que certamente em longo prazo proporcionará um natural fortalecimento dos candidatos com propostas mais consistentes. Valioso também é o incentivo à criação de órgãos de imprensa em municípios que ainda não os têm, para bem informar sobre as propostas dos candidatos, para articular a organização de debates públicos, bem como para divulgar e fiscalizar ações dos gestores públicos, colaborando com o amadurecimento dos eleitores, quanto ao desenvolvimento de suas capacidades de identificação de políticos que possuam um histórico de apoio às causas populares. Como vimos, a vitória da democracia é um triunfo que devemos conquistar dia a dia, na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada, com o povo exercendo o seu inalienável direito à cidadania. Luiz Inácio Caribé Cincurá de Andrade, é Administrador de Empresas - CRA/BA nº 4876. e-mail:luizinacio@yahoo.com
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