As origens da Democracia Americana

Podemos aprender valiosas lições ao estudarmos as origens da democracia na maior potência global de hoje: os Estados Unidos

Em 1830, o aristocrata francês Alexis De Tocqueville foi enviado pelo governo da França aos Estados Unidos para estudar o sistema prisional americano. Ao deparar-se com uma sociedade que apresentava igualdade de condições entre os seus cidadãos, se encantou com a democracia que reinava na América e decidiu aprofundar seus estudos acerca desse sistema.

Assim, com os dados coletados em sua segunda visita ao país, escreveu o livro “Da Democracia na América”, cujo objetivo era mostrar, através do exemplo americano, que as leis e os costumes poderiam permitir a um povo democrático ser livre. A obra, escrita em 1835, se tornou um clássico e ajuda-nos a compreender como os Estados Unidos tornaram-se a principal potência da atualidade e quais os fundamentos necessários para a implementação da democracia nos Estados.

Os povos guardam sempre as marcas de sua origem, e a América sempre foi uma nação democrática pois todas as novas colônias europeias continham o desenvolvimento ou o gene de uma completa democracia. Os imigrantes que lá chegaram criaram governos comunais que posteriormente serviram de base para a criação do sistema federalista. Diferentemente da maior parte das nações da Europa, onde a política começou a ser praticada pelas classes superiores da sociedade, nos Estados Unidos ocorreu inverso. A comuna foi organizada antes do condado, que foi reconhecido anteriormente ao Estado e à União, além disso, sempre esteve presente o principio de liberdade comunal, ou seja, regional e local, no desenvolvimento das leis.

Ainda, nas comunas residia a “força dos povos livres”, que era fonte dos poderes sociais porque colocava a liberdade ao alcance do povo. Essa descentralização administrativa somada à centralização governamental, que garantia a união federativa, trazia como resultado o maior interesse dos cidadãos pela prática política. Ao colocar a liberdade ao alcance de todos, fazendo-os gozar de seu uso pacífico e habituarem-se a se servir dela, as instituições provinciais atuavam como uma garantia contra o despotismo.

Podemos afirmar que a base para uma sociedade democrática é a liberdade política, através da ativa e contínua participação dos indivíduos na esfera pública. Para consolidação de um Estado com essas características seriam necessários: desenvolvimento de ações voltadas para educação política; noção, por parte dos cidadãos, do que é o “patrimônio público”; e existência de uma consciência nacional. Assim, a liberdade política depende da participação ativa da população nos negócios públicos, o que está relacionado com a educação cívica mediante a vivência de costumes de liberdade, criação de hábitos cívicos e da prática cotidiana da cidadania.

Um reflexo da manifestação social e política da população agindo em função do interesse público seria a consolidação da “soberania do povo”, ou seja, quando os próprios indivíduos governam o Estado. Assim, na América os próprios indivíduos designavam aquele que fazia a lei e aquele que a executava,também constituíam o júri que punia as infrações e subordinavam às leis a sua soberania.

O primcipal remédiopara evitar a vitória do despotismo perante a democracia é a educação cívica e política, bem como o envolvimento do cidadão desde cedo nas decisões políticas de sua comunidade, evitariam essa servidão perante o Estado. Vale ressaltar que, se bem implementada, essa solução ajudaria a resolver o problema de falta de liberdade política em nosso país.

Fonte

Da Democracia na América, Alexis de Tocqueville

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