As mil e uma noites do valor justo

“(…) assim Sherazade fez o mesmo naquela noite, contou-lhe mais histórias e deixou a última por terminar. Sempre alegre, ora contava um drama, ora contava uma aventura, às vezes um enigma, em outras uma história real.” Entenda o conceito e essa relação

A história do valor justo vem buscando um ponto final nas diferentes interpretações de significado. O nome “justo” está cada vez mais preciso e menos suscetível às diferentes concepções de justiça que o contexto e a cultura possam imprimir. Também o ato de atribuir valor às coisas, intrínseco à natureza do homem já nos pré-socráticos, deixa à Ciência o desafio de torná-lo um conceito cada vez mais objetivo. Como tudo, o que resta inteligível é interpretado pela arte.

Diz-se que arte e ciência andam de braços dados no ato de avaliar. O valor em avaliação vem se tornando um conceito cada vez mais objetivo, através dos estudos como os da Appraisal Foundation. Enquanto coração da atividade dos avaliadores, o valor vem se libertando das amarras da filosofia para fazer parte do arcabouço interpretativo científico da realidade econômica. Atualmente, um conjunto universal de padrões vem sendo estabelecido no meio contábil (IASB – International Accounting Standards Board) e no meio da avaliação (IVSC – International Valuation Standards Council).

De acordo com estas normas, o valor precisa ser bem definido em todos os seus componentes. Os dois principais são a premissa de valor e o padrão de valor. Sem a definição destes dois componentes, a avaliação se afasta da inteligibilidade necessária e torna inconclusiva qualquer discussão sobre abordagens, premissas e metodologias.

A premissa de valor é sobre as circunstâncias operacionais prováveis. Consideramos valor de continuidade (on going concern), para o negócio que deve continuar operando futuramente, e o valor de liquidação (ordenada ou forçada), que é o valor líquido que seria realizado caso o negócio fosse encerrado e os ativos vendidos separadamente.

Já o padrão de valor é o tipo de valor necessário em um projeto específico, exatamente onde se encaixa o valor justo. Muitos padrões de valor já foram definidos e adotados, mas hoje são três os mais utilizados.

1) Valor justo de mercado (ou valor de mercado), definido no glossário internacional:

“Preço, expresso em termos de equivalentes de caixa, pelo qual a propriedade trocaria de mãos entre um comprador hipotético interessado e capaz e um vendedor hipotético interessado e capaz, atuando com isenção de interesses em um mercado aberto e irrestrito, quando nenhum dos dois age sob compulsão para comprar ou vender e quando ambos possuem conhecimento razoável sobre os fatos relevantes.”

2) Valor de investimento, baseado em benefícios futuros esperados por um investidor em particular.

3) Valor justo definido no CPC 46/IFRS 13:

“O preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.”

A obrigatoriedade internacional do valor justo sacudiu o mercado e quase todos os documentos que tratam do assunto estão sendo discutidos e revisados nesta era pós-IFRS 13. O recente acordo entre a Fundação IFRS e o IVSC tem como desafio principal alinhar a aplicação do conceito de valor justo em contabilidade e na avaliação.

Os desafios no Brasil são os mesmos, acrescidos das nossas particularidades. Ainda não temos um órgão focado em avaliação de negócios, embora já tenhamos grupos de estudos, como o CBAN (Comitê Brasileiro de Avaliadores de Negócios) da ANEFAC, que lançará em breve uma orientação sobre mensuração do valor justo. O professor Aswath Damodaran, comentando a criação do CBAN, alertou que o conceito contábil de valor justo pode não encontrar total correspondência nos conceitos genuínos de avaliação – diferença entre os padrões de valor de mercado e o valor justo ilustra bem a situação.

A filha do vizir bem poderia nos contar muitas histórias sobre o valor justo, assim como os contos que compõem as “Mil e uma noites” e suas diversas origens, que foram sendo acrescentados e suprimidos ao longo da história. Ao findar dos mil e um significados, o rei finalmente foi trazido à verdade. A história do valor justo apenas começa a ser escrita.

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