Agricultura e sustentabilidade

A degradação ambiental resultante da exploração de recursos naturais disponíveis de forma intensa, principalmente por pequenos agricultores em comunidades desfavorecidas, é tema alarmante para planejadores e financiadores de processos de desenvolvimento. Em razão disso, esses atores buscam novas abordagens para produção agrícola que leve em consideração a premente necessidade de, senão pôr fim, reduzir a degradação dos recursos naturais, se possível até, melhorando-os. Como alternativa ao uso intensivo, espera-se que o manejo de tecnologia fundamente a efetiva criação de sistemas agrícolas sustentáveis, entendendo tecnologia como combinação de conhecimentos, recursos produtivos, insumos e serviços que são aplicados sistematicamente de modo a obterem-se produtos desejados. Este entendimento quanto à tecnologia engloba tanto o hardware (ferramentas, implementos, sementes, benfeitorias, etc.), ou seja, as formas físicas da tecnologia, como o
software (métodos, práticas e estratégias, incluindo formas de organização social). O desenvolvimento de tecnologias é um processo complexo que envolve atividades voltadas deliberadamente para a geração, a transformação, a combinação, o teste e o ajuste de novos

hardwares e softwares. No contexto da agricultura, sustentabilidade é a capacidade de continuar produzindo e mantendo uma base de recursos gerados da própria produção. É um conceito de auto-suficiência dos recursos necessários a reiniciar e concluir todo processo produtivo. Importante a afirmação do Comitê de Aconselhamento Técnico do Grupo Consultivo de Pesquisa Agrícola Internacional (Technical Advisory Committee of the Consultative Group on International Agricultural Research TAC/CGIAR) em 1988: Agricultura sustentável é o manejo bem-sucedido de recursos para a agricultura, de modo a satisfazer as necessidades humanas em transformação, mantendo ou melhorando, ao mesmo tempo, a qualidade do ambiente e conservando os recursos naturais. Mas agricultura sustentável, de forma geral requer coincidência com os ideais de desenvolvimento sustentável, ou seja, que o processo seja economicamente viável repercutindo em renda pra quem produz garantido a remuneração do trabalho e cobrindo os custos envolvidos; que o processo seja socialmente justo, oferecendo oportunidades iguais para todos tanto nas tomadas de decisões nas atividades rurais quanto na sociedade como um todo; e que o processo seja ecologicamente correto, prevendo a manutenção dos recursos naturais e a vitalidade do ecossistema de maneira a minimizar perdas (nutrientes e biomassa) e evitar poluição enfatizando recursos renováveis. Mais além, que o processo seja humano, com respeito a toda forma de vida, reconhecendo a dignidade fundamental de todos os seres humanos e, por fim, que o processo seja adaptável, com comunidades rurais capazes de se ajustarem às condições da agricultura que sempre estão em transformação. No âmbito mundial, conseqüência do crescimento da população, observando aspectos econômicos houve crescimento do consumo por parte das pessoas embora muitos países de baixa renda estejam na mesma situação que há 20 anos e alguns em situação ainda pior corroborando com a estimativa de que em 1980 havia 780 milhões de pessoas vivendo em miséria absoluta no Terceiro Mundo (excluindo a China) sendo desse contingente, 90% de pessoas de origem rural, total ou parcialmente dependente da agricultura. Estimava-se que 30 milhões de famílias rurais não tinham terra e que outras 138 milhões a tinham em quantidades mínimas. Por outro lado, observando aspectos ecológicos, de acordo com a FAO, problemas ambientais de países em desenvolvimento são devidos, em grande parte, à exploração excessiva da terra, a ampliação de áreas cultivadas e ao desmatamento. Se avaliados sob o ponto de vista de tendência, um olhar mais atento sobre a situação da agricultura tropical revela que as mudanças vêm tomando dois rumos principais: · Uso excessivo de insumos externos Agricultura Intensiva em Insumos Externos (

High External Input Agriculture HEIA); · Uso cada vez mais intensificado dos recursos locais, com pouco ou nenhum emprego de insumos externos, até chegar ao ponto em que ocorre uma degradação dos recursos naturais Agricultura de Baixo Uso de Insumos Externos (Low External Input Agriculture

LEIA). O uso excessivo de insumos externos (HEIA) depende, em grande medida, de insumos químicos artificiais (por exemplo, fertilizantes e pesticidas), sementes híbridas, mecanização baseada em combustíveis fósseis e, freqüentemente, também de irrigação. Consome recursos naturais não-renováveis tais com petróleo e fosfatos num ritmo alarmante. É uma agricultura intensiva em capital e claramente orientada pro mercado. É encontrado nas áreas com recursos abundantes e de alto potencial dos países em desenvolvimento. Entretanto, provoca graves repercussões ecológicas, econômicas e sócio-políticas. Já o baixo uso de insumos externos, a LEIA, também chamada de Agricultura de Baixo Uso de Recursos, Pobre de Recursos ou de Recursos Subvalorizados é praticada em regiões de características complexas, diversificadas e sujeitas a riscos. Nessas regiões, as propriedades do ambiente físico e/ou da infra-estrutura comercial (como, por exemplo, sistemas pouco desenvolvidos de transporte e de distribuição de insumos na área rural, instituições inadequadas de poupança e de crédito) não permitem o uso generalizado de insumos adquiridos no mercado. É praticada nas áreas não-irrigadas, de relevo ondulado, no interior dos países em desenvolvimento as terras secas, as altas e as florestais, com solos frágeis e problemáticos. Em muitas regiões, sob LEIA, o crescimento da produção é menor do que o da população. A maior parte das terras em todo mundo são cultivadas com uma quantidade muito reduzida de insumos externos. Estima-se que cerca de 1,4 bilhão de pessoas, ou seja, cerca de um quarto da população mundial, dependem desse tipo de agricultura pra sobrevivência. Geralmente os insumos como fertilizantes e pesticidas artificiais, são usados apenas em pequenas quantidades e de forma esporádica e somente por uma pequena elite de agricultores, e, ainda, apenas em uma poucas lavouras comerciais. Neste sistema, funcionando adequadamente, as culturas têm funções não apenas produtivas, mas também ecológicas, tais como a produção de matéria orgânica, a transferência de nutrientes, a criação de um reservatório de nutrientes no solo, a proteção natural contra pragas e doenças e o controle da erosão, tudo contribuindo para a continuidade e a estabilidade da agricultura, podendo ser vistas como funções de produção de insumos internos. Este sistema pode ser comparado a ecossistema maduro nos quais quase toda a biomassa produzida é reinvestida para manter a fertilidade e a estabilidade biológica do sistema. Já no sistema HEIA há substituição das funções ecológicas por processos controlados pelo homem e a conseqüência da eficiência tecnológica e à oportunidade de mercado, a diversidade é substituída pela uniformidade contribuindo substancialmente, no curto prazo pelo uso intenso de insumos externos, para o aumento global da produção de alimentos. Segundo a FAO, nos países em desenvolvimento, o fator que isoladamente mais contribui para o aumento da produtividade é o enorme crescimento do uso de fertilizantes, que são usados em combinação com numerosos outros insumos externos tais como raças e variedades modernas, irrigação e informações relevantes. O enfoque da pesquisa e da extensão rural agrícola tradicional tende a concentrar esforços nos sistemas de HEIA muitas vezes negligenciando as necessidades dos agricultores que praticam a LEIA. Isto se compreende a partir da afirmação de que a tecnologia de desenvolvimento convencional é cara. Do ponto de vista nacional, o investimento precisa ser eficaz, dados os custos envolvidos, ele é geralmente feito em regiões que podem produzir seja excedentes agrícolas para a indústria ou para exportação. Em defesa do uso de insumos externos em regiões de LEIA e no sentido de se estabelecer necessidade e limites de tais insumos, há necessidade de tornar os sistemas LEIA nos trópicos mais sustentáveis, inclusive através do uso criterioso de insumos externos, nos casos em que estes estiverem disponíveis e puderem complementar aqueles produzidos nos próprios estabelecimentos. Essencial dizer, portanto, que fique claro quais são as limitações e as potencialidades do uso de insumos externos em regiões do LEIA. Quanto a fertilizantes artificiais, não se pode deixar de apreciá-los por causa de seus efeitos rápidos e da relativa facilidade de manuseio embora reconhecidamente tenham limitações: · Eficiência menor que a esperada; · Perturbam o equilíbrio do solo; · O uso contínuo de alguns leva ao esgotamento de micro-nutrientes. No que diz respeito aos pesticidas, substâncias químicas ou naturais que controlam populações de pragas, apresentam perigos e desvantagens: · Envenenamento de pessoas; · Ao longo do tempo, as pragas tornam-se resistentes aos pesticidas, que precisam, então, ser aplicados em dosagens mais elevadas para terem efeito; · Matam não apenas os organismos que causam danos a lavoura, mas também os úteis, como os inimigos das pragas; · Apenas uma pequena proporção de pesticida aplicado no campo alcança exclusivamente os organismos que devem ser controlados; · Quando não se decompõem facilmente são absorvidos pela cadeia alimentar. No que tange as sementes melhoradas, cujos esforços de melhoramento concentraram-se sobretudo nas culturas de trigo, arroz e milho, são de alta resposta, criadas para responder a altas doses de fertilizantes químicos e, caso sejam semeadas sob condições de alta disponibilidade de água e nutrientes, com controle adequado de pragas, essas variedades, assim como as híbridas, alcançam efetivamente altos rendimentos, do contrário, se as condições não forem garantidas, os riscos de perdas de safras podem ser mais elevados do que no caso de variedades locais. Quando os níveis de insumos externos empregados são baixos, as variedades locais podem ser mais produtivas do que as modernas. Numa espécie de erosão genética, em conjunto com outros fatores, a promoção de variedades modernas levou ao desaparecimento de muitas variedades nativas, sendo desastroso para os agricultores que precisam fazer sua agricultura com poucos insumos externos sob condições altamente variáveis e de alto risco. Na ausência de um suprimento de água confiável, restrição comum no caso da agricultura tropical, o agricultor lança mão da irrigação. Entretanto a construção de grandes barragens como infra-estrutura pra irrigação trouxe graves problemas sociais ao criar a necessidade de re-assentamento de grande quantidade de pessoas. Para agricultores que praticam a LEIA em áreas secas, nas quais é importante a irrigação, essas alternativas podem ser interessantes. Mas, para a maioria dos agricultores, a melhoria da agricultura de sequeiro através de métodos de conservação de água e manejo de matéria orgânica continua sendo mais importante, uma vez que a capacidade de investimentos dos agricultores que praticam a LEIA é muito limitada. O insumo externo mecanização, como uso de tratores e outras máquinas para preparo do solo, plantio, cultivo, colheita e processamento, depende, com raríssimas exceções, de combustíveis fósseis não-renováveis, melhorando a produtividade através do melhor preparo do solo, da aplicação de fertilizantes e da semeadura de modo mais preciso e no tempo certo e da colheita mais eficientes. As máquinas e os combustíveis fósseis são insumos que não apenas vêm de fora do estabelecimento agrícola, como também, freqüentemente, de fora do país, ou seja, precisam ser importados e pagos com divisas estrangeiras, que são um recurso muito escasso na maiores dos países do Terceiro Mundo. Na LEIA, as restrições a esse tipo de mecanização abrangem a disponibilidade de equipamentos, combustíveis, capital, habilidades, facilidades de manutenção e peças de reposição e também as difíceis condições ecológicas que causam um grau elevado de desgaste da maquinaria e alto risco de quebras. Especificamente, o uso de tratores, vem aumentando o risco de danos ambientais sob a forma de erosão e compactação do solo, desmatamento e aumento da incidência de pragas. Os agricultores que praticam LEIA relutam (ou demonstram incapacidade) em usar insumos externos pelas seguintes razões: · Os insumos não estão disponíveis, ou sua disponibilidade na é confiável devido à fraca infra-estrutura comercial e de serviços; · Quando estão disponíveis, são caros; · Seu uso implica riscos, e eles podem ser ineficientes sob condições ecológicas varáveis e vulneráveis (por exemplo, precipitação pluviométrica desigual, relevo acidentado); · Não são muito lucrativos nas condições mencionadas; · A comunicação entre os técnicos da pesquisa e desenvolvimento e os agricultores é deficiente, o que leva, freqüentemente a falhas de compreensão graves (e por vezes perigosas) e a uma incompatibilidade entre as recomendações de inovação tecnológica e as condições ecológicas e os valores culturais locais. Os perigos presentes em se promover a introdução desses insumos nas áreas de LEIA abrangem: · Perda de diversidade do sistema agrícola, que o torna imutável e mais vulnerável a riscos ecológicos e econômicos; · Perda irrecuperável de recursos genéticos locais e de conhecimento tradicional a respeito de agricultura e criação animal ecologicamente apresentadas, bem como de alternativas locais a insumos comprados; · Desintegração social e cultural e marginalização dos agricultores mais pobres, especialmente mulheres; · Danos ambientais resultantes, principalmente, do uso excessivo de agroquímicos. Como forma de ajudar os agricultores que praticam LEIA a desenvolverem formas produtivas sustentáveis de agricultura, algumas alternativas podem ser observadas. A primeira é a agroecologia, sendo agroecossistemas os que abrangem comunidades de plantas e animais, bem como seus ambientes físicos e químicos, que foram modificados pelos humanos para produzir comida, fibras, combustíveis e outros produtos para seu consumo e para processamento. A agroecologia é o estudo holístico dos agroecossistemas, abrangendo todos os elementos humanos e ambientais. No trabalho agroecológico adaptado, está implícita a idéia de que, pela compreensão das relações e processos ecológico, os agroecossitemas podem ser manipulados de forma a melhorar a produção e a produzir de modo mais sustentável, com menos impactos ambientais e sociais negativos e com menor utilização de insumos externos. A segunda alternativa é o conhecimento nativo e práticas agrícolas, cujos inúmeros sistemas de uso da terra desenvolvidos por comunidades agrícolas tradicionais que servem como exemplo de um cuidadoso manejo do solo, da água e dos nutrientes, exatamente o tipo de procedimento necessário para tornar sustentável a agricultura. Os agricultores tradicionais descobriram maneiras de melhorar a estrutura do solo, a capacidade de retenção da água e a disponibilidade desta e dos nutrientes sem ter que usar insumos artificiais. A principal força dos sistemas agrícolas nativos está na integração funcional que eles realizam entre diferentes recursos e técnicas agrícolas. Ao integrar diversas funções de uso da terra (por exemplo, produção de alimentos, de lenha, etc.; conservação do solo e da água; proteção das lavouras; manutenção da fertilidade do solo) e diferentes componentes biológicos (grandes e pequenos animais domésticos, plantas alimentícias, plantas forrageiras, pastagens naturais, árvores, ervas, adubos verdes, etc.), esses sistemas conseguem aumentar a estabilidade e a produtividade do sistema agrícola como um todo e conservar a base dos recursos naturais. A terceira são as novas orientações na ciência agrícola convencional, tratar a agricultura dentro de um contexto de sistema se incorporando a um arcabouço holístico que integra as diversas disciplinas científicas e que seja ecologicamente orientado, possibilitando que muitas das tecnologias agrícolas convencionais possam contribuir para a LEIA. Por fim a quarta, experiências práticas de agricultores e extensionistas experimentadores, com coragem e criatividade para desenvolver tecnologias que foram desprezadas pelos pesquisadores convencionais e que as publicações científicas e bancos de dados convencionais não consideravam relevantes. Porém, a alternativa que vem se consolidando é a Agricultura Sustentável e de Baixo Uso de Insumos Externos (Low External Input and Sustainable Agriculture LEISA), tendo em vista o limitado acesso da maioria dos agricultores aos insumos externos artificiais, o valor limitados desses insumos sob as condições da LEIA, as ameaças ecológicas e sociais da tecnologia e os perigos de se basear a produção em fontes não-renováveis de energia, restando questiona-se a forte priorização dada à HEIA no desenvolvimento agrícola. A LEISA refere-se aquelas formas de agricultura que: · Tentam otimizar o uso de recursos localmente disponíveis através de combinação de diferentes componentes do sistema agrícola, ou seja, plantas, animais, solo, água, clima e pessoas de modo que esses elementos se complementem e que tenham os maiores efeitos sinérgicos possíveis; · Procuram formas de usar insumos externos apenas na medida em que eles sejam necessários para fornecer elementos escassos no ecossistema e para aprimorar os recursos humanos, biológicos e físicos disponíveis. Ao se utilizarem esses insumos externos, deve-se dar atenção sobretudo à máxima reciclagem e ao menor impacto possível sobre o ambiente. A LEISA não tem como objetivo a máxima produção possível em curto prazo, mas um nível estável e adequado de produção em longo prazo. Traz implícita a necessidade de monitorar de modo cuidadoso e de manejar criteriosamente os fluxos de nutrientes, água e energia, de forma a alcançar um equilíbrio com alto nível de produção. Incorpora os melhores componentes do conhecimento e das práticas dos agricultores nativos, da agricultura ecologicamente correta desenvolvida em outros locais, da ciência convencional e das novas abordagens científicas (abordagem sistêmica, agroecologia e biotecnologia, por exemplo) devendo ser desenvolvidas dentro de cada sistema ecológico e sócio-econômico. Não pode ser apresentada como a solução para os urgentes problemas agrícolas e ambientais do mundo, mas pode trazer uma contribuição valiosa para a resolução de alguns deles. Referência REIJNJES, Coen; HAVEKORT, Bertus; WATERS-BAYER, Ann. Agricultura para o futuro Uma introdução à agricultura sustentável e de baixo uso de insumos externos. AS-PTA Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa. Rio de Janeiro, 1994.
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