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A situação do ensino superior e sua relação com o desenvolvimento econômico do Brasil

Tomando-se como referência dados do INEP, em pouco mais uma década (de 1990 a 2001), nota-se que a participação das instituições privadas de ensino superior cresceu significativamente, passando de cerca de 75% para quase 87% do total de instituições no Brasil.

A quantidade de instituições públicas permaneceu praticamente estável (variando de 210 a 220 entre 1990 a 1998) e nos três anos seguintes caiu significativamente até atingir o número de 183 no ano de 2001.


No que diz respeito às instituições privadas, estas oscilaram entre 663 e 711 no período de 1990 a 1997 e, ao contrário de suas congêneres públicas, de 1998 em diante experimentou um grande crescimento, atingindo o número de 1.208 instituições, ou seja, quase 7 vezes maior do que o de instituições públicas, sendo que 10 anos antes esta mesma relação era levemente superior a 3 vezes.

Diante deste quadro, um dos questionamentos possíveis de se fazer é: qual o impacto deste crescimento vertiginoso do número de instituições no ensino superior brasileiro de uma forma geral? Quais os aspectos positivos e negativos?

Bem, o impacto mais imediato e mais facilmente observável é com relação à disponibilidade de vagas no ensino superior. Se em 1990, o total de matrículas foi de pouco mais de 1,5 milhão, uma década depois atingiu mais de 3 milhões, ou seja, o dobro de alunos matriculados.

É inegável que este crescimento é positivo na medida em que, de certa forma, atende à demanda de longa data de nossa sociedade, de maior democratização do acesso ao ensino de nível superior.

Entretanto, não obstante este aumento e maior disponibilidade do número de vagas, infelizmente ele não foi suficiente para reverter o fenômeno do chamado “efeito funil” do sistema educacional brasileiro.

Este perverso fenômeno tem sido responsável pelo fato de que de cada 10 alunos que ingressam, não mais do que 2 concluem o curso 4 anos depois.

Qual a razão da perpetuação de tal fenômeno se levarmos em consideração o incremento tanto no número de vagas quanto no número absoluto de alunos concluintes?

Poder-se-ia supor de imediato que a principal razão seria de ordem econômica, ou seja, dificuldades em arcar com a mensalidade e demais despesas ao longo dos anos de curso, porém, é importante destacar que quando se analisa separadamente instituições públicas e privadas, observa-se que o índice médio de conclusão é da ordem de 15% e 19%, respectivamente. Ou seja, se assim fosse, esperava-se que esta relação seria inversa, levando-se em consideração que não há pagamento de mensalidades nas instituições públicas.

Sendo assim, devemos levar outros aspectos também em consideração, como por exemplo:

a) Desistências ao longo do curso em função de o estudante considerar não estar matriculado no curso com o qual realmente se identifica. Este fator apresenta duas características: o estudante pode simplesmente desistir do curso e não mais se interessar pelo ensino superior ou ainda, pode prestar novo vestibular para ingressar em outra carreira ou solicitar transferência para outro curso;

b) Repetências. Muitos alunos não concluem o curso no tempo de duração estimado e acabam permanecendo por mais um a três anos na escola por conta de repetência em algumas disciplinas, o chamado “estudante profissional”.

Face à grande necessidade do país em desenvolver-se em vários aspectos (sociais, econômicos e tecnológicos, por exemplo), bem como incrementar sua inserção no comércio internacional, é imperativo que se procure desenvolver mecanismos para diminuir os efeitos danosos deste “fenômeno funil” que além de representar tremendo desperdício de recursos de toda ordem, faz com que o país permaneça cada vez mais atrasado em relação às nações mais evoluídas e até mesmo de países em desenvolvimento como o nosso (como por exemplo: Índia, Argentina, Chile, Coréia do Sul, entre outros) e, além do mais, contribui para alijar ou restringir o acesso ao ensino superior de pessoas realmente interessadas, motivadas e em condições de ir até o fim.

Claro está que é muito difícil esperar que todos os que ingressam em determinado ano, saiam formados alguns anos depois (100% de aproveitamento). Indubitavelmente seria a condição ideal, mas nem sempre o ideal é o possível de se obter.

Por outro lado, também não é admissível contentar-se com uma situação na qual menos de 20% dos que se matriculam recebam o diploma alguns anos depois.

Para ter-se uma idéia de quanto isto representa em termos de atraso sócio-econômico para o país, basta observar a situação de alguns países.

Em termos econômicos absolutos, o Brasil está bem posicionado como a 12ª maior economia do mundo dentro de um universo superior a 200 nações (conforme dados do Banco Mundial de 2002). Ao longo da década de 1980 o país figurou sempre entre as 10 maiores, tendo ocupado a 8ª posição por muitos anos.

Porém, quando se observa a parcela da riqueza gerada anualmente que cabe a cada habitante, a situação é bem diversa e passamos a ocupar a 85ª posição atrás, por exemplo, da Argentina, Chile, África do Sul, Coréia do Sul e Estônia (para citar apenas alguns).

Claro está que a comparação com países de economias bem mais maduras não seria muito justa, mas todas as 5 nações acima citadas geraram menos riqueza que o Brasil em termos absolutos em 2002. No entanto, seus habitantes gozam individualmente de uma renda, no mínimo, 26% superior (no caso do Chile) e chegando até a 127% (no caso da Coréia).

No âmbito da educação, nota-se também que o Brasil está atrás de diversas nações no quesito tempo médio de anos de estudo da população adulta.

Enquanto aqui o tempo médio é de 6 anos, na Venezuela, Chile e Argentina, os adultos permanecem bem mais tempo nos bancos escolares. Os demais países de comparação também apresentam desempenho mais satisfatório que o nosso nessa área, sendo que os destaques ficam por conta da Coréia do Sul (10,8 anos) e a Estônia (9,0 anos) cujos valores são comparáveis aos de nações mais industrializadas como os EUA, Japão e Inglaterra.

Se analisarmos os gastos públicos em educação como porcentagem do PIB veremos que o Brasil não está tão mal assim com 4,7% pois este percentual é superior ao de vários países. O que, sem dúvida, nos diferencia dos demais, no entanto, é a eficiência na gestão de tais recursos em todas as esferas governamentais e níveis educacionais (desde o Ensino Fundamental ao Superior).

Diante deste quadro, percebe-se claramente que o Brasil tem um desafio hercúleo pela frente, dado o verdadeiro abismo educacional que nos separa de vários países, e que à primeira vista pode parecer desanimador e até mesmo intransponível.

Mas acredito que não devemos e nem podemos nos dar ao luxo de ter um olhar pessimista sobre esta situação. Devemos encarar o desafio de frente e descobrir formas e meios de transpor estas barreiras.

Algumas das alternativas possíveis para reverter este quadro são:

a) Ampliação do programa de financiamento estudantil, de tal forma que ele consiga contemplar um número cada vez maior de alunos;

b) Maior disponibilidade de bolsas de estudo parciais e/ou totais das próprias instituições de ensino particulares (condicionadas, é claro, a análise sócio-econômica do estudante) e, em condições acessíveis de restituição do financiamento após a conclusão do curso;

c) Implementação, por parte de todas as instituições, de programas de orientação, palestras e faculdade aberta para visitação dos jovens vestibulandos a fim de que tenham melhores subsídios para exercerem suas escolhas através do conhecimento das atividades desenvolvidas em cada profissão (o que pode ser conseguido por meio de palestras e debates com convidados de cada área) e também conhecer as instalações da faculdade, o ambiente, os recursos disponíveis e tirar dúvidas;

d) Criar uma cultura de valorização do aluno egresso e estímulo para que ele se torne um contribuinte voluntário para um fundo de bolsas da instituição onde se formou, de tal forma que sua contribuição beneficie outros estudantes como um dia ele foi. A contrapartida da instituição para com o aluno poderia ser, por exemplo, oferecimento de descontos em cursos de especialização ou atualização, acesso às instalações da biblioteca, recebimento de alguma revista acadêmica de seu interesse publicado pela faculdade, entre outras possibilidades;

e) Por fim, mas não menos importante que as demais, devemos também procurar aprender com nações que têm sido mais bem sucedidas do que nós neste aspecto e identificar de que forma e quais mecanismos foram adotados para mudar este quadro. Analisá-los criteriosamente e procurar extrair o que tem condições de ser aplicado em nossa realidade e o que carece de adaptações.

Portanto, fica patente mais uma vez, que o desenvolvimento sócio-econômico de nosso país e o tão longamente aguardado avanço do estágio de “Economia Emergente” para um país realmente desenvolvido se materialize, está intimamente relacionado ao desempenho de nossos estudantes, à qualidade do ensino, às políticas oficiais de educação e à gestão eficiente dos recursos disponíveis.
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