A previsão de resultados no judiciário é possível?

Em tempos de alto volume de reclamações dirigidas ao Judiciário, torna-se cada vez mais importante aos operadores do direito a familiarização de disciplinas não ligados ao âmago jurídico, mas fundamentais na administração de assuntos de repercussão contenciosa.

Em tempos de alto volume de reclamações dirigidas ao Judiciário, torna-se cada vez mais importante aos operadores do direito a familiarização de disciplinas não ligados ao âmago jurídico, mas fundamentais na administração de assuntos de repercussão contenciosa.

Por tais necessidades, os itens abaixo ilustram uma nova percepção frente a cultura de resultados que vem ganhando notória força entre prestadores e fornecedores de serviços jurídicos.

I – Encarando a realidade atual

Na advocacia moderna o foco é direcionado para aproveitar recursos escassos. Em volume de assuntos repetidos, atualmente, o debate jurídico é vencido pelo resultado almejado.

Não há tolerância em conduzir litígios com o escopo de discutir sem o prognóstico de resultado favorável.

Diante deste campo, pergunta-se: - Como ajustar minha previsão de resultados sobre os processos judiciais? Será possível determinar um resultado preciso?

II – Filosofando em breves linhas

Sintetizando com ressalvas e para fins deste texto, precisamos compreender duas correntes filosóficas: a (i) Determinista e a (ii) Indeterminista.

  • Determinista: sistema no qual todas as ligações existem e reagem por causas anteriores, tornando os efeitos que se seguem destas causas necessários e inevitáveis (Demócrito).
  • Indeterminista: sistema que demonstra que os acontecimentos não tem causas ou que elas são não-lineares; limitam-se a acontecer e nada há no estado prévio que os explique (Leucipo).

Explicada as razões, vamos aos aspectos práticos!

Em minha opinião, torna-se impossível o desenvolvimento de uma teoria determinista quando falamos em processo jurídico, em razão de que as múltiplas atitudes conferem alternativas de solução paralelas (variáveis) as quais fatalmente alterarão o resultado final.

Para montar o quebra-cabeça de probabilidades, utilizaremos com vigor a teoria indeterminista.

Em posse desta aleatoriedade pode-se dizer que eventos anteriores não são capazes para precisar resultados futuros.

Buscando simplificar, para cada evento aleatório devemos avaliar o conjunto de probabilidades sobre o processo jurídico.

Isso não conferirá razão matemática, mas ajustará probabilidades assertivas.

III – Como eu aplico no direito?

O autor Marcelo Guedes Nunes afirma: “O aleatório não significa irracional ou caótico, mas que o aleatório permite a identificação de padrões estáveis de variabilidade e viabiliza a elaboração de previsões, dentro de um espaço de incerteza controlada”.

Significa dizer que apesar da resistência dos advogados na apresentação de prognósticos absolutos sobre o resultado da ação judicial, com o mecanismo da estatística é possível a elaboração de gabaritos razoáveis que informem com alto grau de assertividade como os magistrados julgam determinados pedidos judiciais.

IV – Medir para alavancar

Para a aplicação prática é instalado o sistema de análises que também possui o nome de Jurimetria.

Em poucas palavras, trata-se de ciência que une os fatos jurídicos (aleatórios) com a ordem das probabilidades (matemáticos) para concepção de cenários futuros.

Como diferencial de resultado, serve para desmistificar e proteger os clientes, conferindo-lhes transparência sobre suas reais chances de êxito.

Some-se que este tipo de serviço oferece uma prestação de serviço com lisura e alto grau de assertividade sobre a melhor estratégia jurídica e financeira, aumentando a produtividade e maximizando resultados aos clientes.

V – Resultados que ninam o ego jurídico

Todos os campos acima levam ao novo e moderno jeito de atuação na advocacia. Em linhas gerais, a capacitação de profissionais com alto grau de comprometimento em resultados, dedicados a avaliar de forma estratégica o negócio e com alta capacidade em análise de tendências judiciais, certificarão os resultados futuros de maneira lúcida e incrivelmente ajustada.

No entanto para chegar até neste estágio algumas ferramentas são importantes, vejamos:

  • Informação – Toda informação é de grandioso valor. A informação deve ser a força motriz para avaliação das novas posturas frente aos problemas a serem resolvidos através do Judiciário;

  • Informatização – Para conceituação e criação de gabaritos de probabilidades, a existência de uma base de dados sólida e com precisão são fundamentais, os quais devem ser extraídos por ferramenta informatizada, possibilitando a criação de indicadores e controles para facilitação da gestão jurídica;

  • Visão Holística e Estratégica – Com a criação das matrizes de probabilidades, a Gestão Jurídica tornar-se-á fundamental e imprescindível na organização empresarial, vez que analisará seus campos de ameaças e oportunidades, fraquezas e forças frente à necessidade apresentada pelos membros do

A bordo destas ferramentas a compreensão dos resultados não se fará pelo susto ou pela teoria do medo, mas de maneira branda e pacífica, conferindo a todos os responsáveis pela saúde empresarial, tranquilidade no ajuste do risco do negócio frente a probabilidade informada pelo Gestor Jurídico.

VI - Conclusão

Cada Gestor conhece sua empresa de maneira ímpar. O gabarito e as probabilidades, as teorias e as grandes análises não podem ser emprestadas, mesmo quando tratamos de empresas do mesmo setor. Cada particularidade é parte do aleatório, do variável e do imponderável que falamos na parte filosófica e que deixa o processo estocástico.

A avaliação de um Gestor deverá contemplar se os advogados da equipe adequar-se-ão ao sistema apresentado e de que forma poderá conferir-lhes treinamento. Nesta alteração de cultura, observaremos a alteração contínua de prestadores de serviços que infelizmente são mais comprometidos com seus ganhos do que efetivamente com a parceria de negócios estabelecida.

Concluindo, mora em mim o desejo de que o contencioso receberá o tratamento digno de sua nobreza. Será estratégico.

De que a remuneração dos escritórios terceirizados seguirá o binômio Resultado atual + Perspicácia Preventiva.

Finalizo afirmando que no século XXI e a luz das codificações que priorizam diálogo à espírito belicoso, torna-se cada vez mais prudente a adoção de advocacia estratégica, com resultados que superam o campo do ego, do dinheiro e do poder indiscriminado.

Estou à disposição para troca de ideias sobre o tema.

Felipe Rodriguez Alvarez

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