A importância do cuidado com a saúde das empresas de saúde

A prestação de serviço jurídico e contábil para área da saúde demanda um conhecimento específico não só nas demandas envolvendo estes profissionais e seus paciente mas também nas questões envolvendo as agências reguladoras, órgãos fiscais municipal, estadual e federal, questões trabalhistas entre outras

Uma grande parte dos profissionais da saúde como médicos, dentistas, fisioterapeutas entre outros não tratam suas clínicas e consultórios como empresas.

Estes profissionais em sua grande maioria estão focados em suas áreas de atuação, buscando sempre se atualizarem e em prestar os melhores serviços aos seus pacientes, adquirindo equipamentos modernos, investindo no layout de suas clínicas e consultórios.

Assim, acabam deixando de lado as questões jurídicas, fiscais e contábeis que recaem sobre os serviços prestados e só tomam conhecimento da existência destas questões quando estas se tornaram um problema.

Muitos destes profissionais, devido a complexibilidade da legislação tributária e contábil acabam por contratar empresas para cuidarem destas questões, porém muitas destas não são especialistas nas questões regulatórias, fiscais, contábeis e legais exclusivas da área da saúde, e acabam por trazer ainda mais complicações aos clientes que as contrataram.

A prestação de serviço jurídico e contábil para área da saúde demanda um conhecimento específico não só nas demandas envolvendo estes profissionais e seus paciente mas também nas questões envolvendo as agências reguladoras, órgãos fiscais municipal, estadual e federal, questões trabalhistas entre outras.

Prova disto é que não raramente tomamos conhecimento de clínicas e consultórios renomados e que são fechados pelas agências e órgãos reguladores, outras que sofrem autuação do fiscal, ou se envolvem em demandas trabalhistas e ao se analisar os fatos que levaram a isto verifica-se que ou se trata de arbitrariedade das autoridades, ou poderiam ter sido evitadas se houvesse sido dispensada a devida atenção e o envolvimento de profissionais especializados para tratar destas questões.

A título meramente exemplificativo, é a grande quantidade de profissionais e clínicas autuados por não terem entregue a DMED - Declaração de Serviços Médicos e de Saúde, instituída pela Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009 e que deve ser apresentada por pessoa jurídica ou pessoa física equiparada a jurídica nos termos da legislação do Imposto sobre a Renda, desde que seja:

◾prestadora de serviços médicos e de saúde,

◾operadora de plano privado de assistência à saúde; ou

◾prestadora de serviços de saúde E operadora de plano privado de assistência à saúde.

Neste sentido, assim como quando estes profissionais são questionados acerca de temas nos quais não são especialistas e recomendam aos pacientes que procurem um colega que seja especialista no tema, estes profissionais devem tomar para si esta postura e procurar empresas especializadas na assessoria fiscal, contábil e jurídica na área da saúde e passarem a tratar seus consultórios e clínicas como são de fato: EMPRESAS.

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