A “Energia” do Desenvolvimento: A Contribuição do Setor Energético para o Desenvolvimento Econômico no Brasil e no Mundo.

Resumo: A preocupação com os índices de desenvolvimento econômico dos países já vem de longos tempos, contudo na economia contemporânea isto traduz-se como um separador de águas, afinal os indicadores econômicos acabam dividindo o mundo em desenvolvido e subdesenvolvido, e os níveis de riqueza, industrialização, infra-estrutura e emprego acabam por atrair mais investimentos e gerar mais desenvolvimento. E um dos grandes indicadores de desenvolvimento é o consumo de energia de uma nação. A energia, além de sinal de desenvolvimento, é hoje, motivo de preocupação já que a maior parte das fontes utilizadas para sua geração não é renovável, ficando mais claro cada vez mais, que a falta de estudo e planejamento sobre seu uso de forma sustentável e utilização de fontes alternativas, traz a iminência de um blecaute energético no longo prazo. Assim, o ponto crucial agora, é a busca por investimentos sobretudo em países com grande potencialidade na produção de energia e que ainda encontram-se no grupo denominado subdesenvolvido como o Brasil. A energia pode ser então, o combustível do desenvolvimento neste século. Palavras-chave: Energia, Economia, Desenvolvimento. 1. Introdução O Setor Energético pode ser hoje uma das molas-mestras para o desenvolvimento econômico de qualquer país, já que a energia é um dos bens mais valiosos e indispensáveis à vida moderna. O uso da energia que se intensificou após as revoluções industriais, e tem hoje como principal preocupação, o uso eficiente e sustentável deste recurso, já que mais da metade da fonte energética utilizada não é renovável. Para muitos estudiosos o consumo de energia está diretamente relacionado ao desenvolvimento econômico de uma nação, contudo, a continuidade deste desenvolvimento também depende de planejamento e estudo sistemático de utilização da energia, a fim de que se otimize e conserve suas fontes. 2. Origens do Desenvolvimento Econômico Uma das vertentes que estuda as origens do desenvolvimento econômico, traz como ponto de partida a principal obra de Adam Smith, A Riqueza das nações datada de 1776, onde ele procura identificar os fatores de formação da riqueza nacional, explicando como o mercado opera e qual a importância do aumento dos mercados para reduzir os custos médios de produção e permitir a produção com lucros, pois expandindo-se os mercados, aumenta-se a renda e o emprego. Segundo Souza (1999), a abordagem do desenvolvimento ficou mais enfatizada a partir das flutuações econômicas do Século XIX e com a concentração de renda e de riqueza, exacerbada pelo surgimento de alguns poucos países industrializados, que tornou mais evidente a disparidade entre nações ricas e pobres. Assim, o tema tornou-se cada vez mais discutido através das sucessivas crises econômicas como a Primeira Guerra Mundial, a Grande Depressão dos anos de 1930 e a Segunda Guerra Mundial. Ainda segundo o autor, no Brasil o debate sobre desenvolvimento tomou forma com os estudos da Comissão Mista Brasil-Estados Unidos (1951/1953) e do Grupo Misto BNDES/CEPAL (1953/1955), que forneceram elementos para os planos nacionais subseqüentes. A Comissão Mista salientou que o ritmo de crescimento industrial, desde a década de 1940, era três vezes superior ao da agricultura e que o Brasil já possuía amplo setor de mercado interno. Porém, também apontou problemas como a carência de infra-estrutura (energia, transportes, comunicações), produção agrícola insuficiente, sobretudo alimentos, oligopolização da comercialização agrícola etc. 3. Indicadores do Desenvolvimento Econômico Há alguns indicadores utilizados mundialmente que podem traduzir a situação de desenvolvimento dos países, permitindo encaixá-los nas categorias de países Desenvolvidos ou Subdesenvolvidos. Destacam-se os indicadores básicos (Produto Nacional Bruto per capita, expectativa de vida ao nascer e os índices de analfabetismo), os indicadores de produção e os indicadores sociais. Estes últimos, como taxa de natalidade e mortalidade, assim como os indicadores básicos, são influenciados tanto pelos indicadores de produção, como por políticas públicas distributivas ou concentradoras de renda e riqueza. Contudo, o crescimento da renda, variável fundamental do desenvolvimento, não se explica apenas por estes indicadores, outros indicadores como o nível de educação geral tem mostrado relação positiva significante para o desenvolvimento. Já que para alguns, o desenvolvimento econômico é definido pelo aumento contínuo de níveis de vida, incluindo maior consumo de produtos e de serviços básicos para o conjunto da população, vemos que apenas o valor da renda per capita é insuficiente para refletir corretamente os diferenciais de desenvolvimento entre países ou regiões. 4. O Desenvolvimento Econômico e o Consumo de Energia Em análise à história do Brasil, cumpre destacar dois períodos de rápido e acelerado incremento do produto econômico: a segunda metade dos anos cinqüenta e o famoso milagre entre 1968 e 1973. Durante estes períodos, a demanda de energia no Brasil, assim como nas demais economias industrializadas, cresceu a volumes inimagináveis, além de que, teve seu perfil de consumo energético modificado, pois até então, a lenha era o recurso mais importante, a partir de então esta posição passa a ser ocupada pelo petróleo. A correlação entre crescimento econômico e demanda energética pode ser observada, conforme Theis (1990) apud Meadows (1978), em razão de: o processo de desenvolvimento econômico ser o processo de utilização de mais energia para aumentar a produtividade e a eficiência do trabalho humano. De fato, um dos melhores indícios da riqueza de uma população é a quantidade de energia que ela consome por pessoa. Contudo, para Theis (1990), a partir de 1973 quando da grande crise do petróleo, onde a energia passou a ser o fator mais escasso do processo de desenvolvimento, isso passou a condicionar a evolução relativa do PNB per capita e o consumo de energia per capita, a ponto de já não poder mais afirmar que o crescimento de um pressupõe o crescimento exponencial do outro, assim não se pode inferir pelas evidências mais recentes que no futuro tais tendências irão se manter. 5. O Setor Energético no Brasil Hoje O Brasil encontra-se hoje na 10ª colocação entre os principais produtores de eletricidade do mundo, ranking que é liderado pelos Estados Unidos. E sua matriz energética, tem como fonte principal o petróleo e seus derivados, que representam 42% da produção de energia, acompanhado da Biomassa com 29,5%, e como terceira fonte, as hidrelétricas com 14,3%. Vive-se atualmente, uma elevação dos preços do petróleo, porém diferentemente dos últimos choques em 1973 e 1979, isto terá um impacto menor para a economia brasileira, tendo em vista a produção nacional atingir níveis próximos da auto-suficiência, ou seja, a produção está próxima de atender totalmente a demanda interna. A tendência de queda do peso do petróleo e seus derivados, deverá ser impulsionada ainda mais com a diversificação das fontes de energia, merecendo destaque o crescimento do uso do gás natural e dos derivados de cana-de-açúcar, particularmente álcool e bagaço, e ainda a preocupação em reduzir danos ambientais relacionados à produção, ao transporte e ao consumo de petróleo e seus derivados. Diferentemente do que ocorreu no século passado, quando o petróleo assumiu o papel do carvão vegetal e da lenha como fonte de energia moderna, neste século deveremos assistir à substituição do petróleo por diferentes fontes, menos poluentes, adaptadas às necessidade regionais e ao objetivo de aumentar a confiabilidade da oferta. De acordo com os dados do Balanço Energético Nacional - BEN, a demanda brasileira por energia total em 2001, foi de 187 milhões de toneladas equivalentes de petróleo (TEP), correspondendo a 1,8% da demanda mundial por energia. Desse total, cerca de 80%, ou quase 150 milhões de TEP, foram produzidos internamente. Importa registrar que quase 39% do total de energia demandada no país em 2001 tem origem em fontes renováveis. Essa condição, que é bastante particular do país, resulta da opção pelo aproveitamento do vasto potencial hidrelétrico, intensificado a partir da década de 50, e das políticas adotadas após a segunda crise do petróleo na década de 70. Outro aspecto digno de nota foi o espetacular aumento na produção doméstica de petróleo, que mais que dobrou desde 1990, passando a atender 80% do consumo nacional. E ainda, o significativo desenvolvimento de outra fonte de energia que é o gás natural. 6. Investimentos Existem hoje 67 obras de geração de energia em projeto ou em implantação no país. Quando todas elas saírem do papel, o país poderá produzir 36.567 megawatts a mais de energia, aumentando em 30% a capacidade atual. Contudo, a energia no Brasil e no mundo está cada vez mais cara, pois as novas usinas estão cada vez mais distantes dos centros de consumo, o que exige elevados gastos com linhas de transmissão. Nos últimos anos houve uma paralisia quase total dos investimentos em novos projetos de geração de energia elétrica, o que ocasionou o drama do tão temido racionamento, que ainda ameaça voltar nos próximos anos. Calcula-se que o setor necessita de investimentos de 13 bilhões de reais por ano para expandir a geração. Quanto à transmissão, têm-se constatado bons investimentos principalmente por parte da iniciativa privada, após o marco regulatório implementado em 1999, com licitações de novas linhas por meio de leilões cujos vencedores são aqueles que aceitam obter menor receita. Já no segmento de distribuição, vem se recuperando após a forte queda ocasionada pelo racionamento em 2001, estima-se que os investimentos sejam em média de 3,7 bilhões de reais por ano determinados pelos contratos de concessão das distribuidoras. 7. Uma Nova Alternativa de Energia Após as pesadas crises de energia vividas, a previsão de esgotamento das fontes não renováveis e a crescente busca por fontes limpas de energia, isto é, que não tragam mais poluição e desgaste à natureza, têm-se desenvolvido fortemente os investimentos e estudos em fontes alternativas de energia, destacando-se a energia eólica. Hoje, os custos da energia elétrica obtida com a força do vento já são inferiores aos da produzida com carvão e com urânio e se aproximam a passos largos da fonte mais barata: o gás natural. Segundo as previsões, a energia eólica terá preços mais em conta do que o gás natural em 2009. Esse cenário vem provocando uma transformação no mercado de energia, com repercussão em países e empresas do setor. Atualmente, a propulsão eólica é responsável apenas pela produção de 0,6% da matriz energética mundial. Mas, mantido o ritmo de crescimento atual, prevê-se que este número chegará a 12% em 2020. A Europa é hoje, líder no mercado eólico com 73% da capacidade mundial instalada, com países como Alemanha, Espanha e Dinamarca que mais investem nesse sistema. Um dos principais propulsores da corrida em busca da energia limpa é o Protocolo de Kioto, que visa implementar a Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, com objetivo de que os países industrializados reduzam até 2012 a emissão de gases que causam o efeito estufa em aproximadamente 5% abaixo dos níveis registrados em 1990, caso não sejam tomadas ações, o Protocolo prevê para 2010 um teto de emissões de gases poluentes na atmosfera de 15% superior aos níveis de 1990. Com esta abertura no mercado e obrigatoriedade de regulamentações, cresce o potencial de desenvolvimento deste setor, principalmente no Brasil, país com condições bastante favoráveis à produção deste tipo de energia, como na região nordeste onde se têm clima quente e ventos abundantes. Apesar da abertura no mercado, ainda há falta de grandes investimentos, o que poderia desenvolver um novo ramo gerador de emprego e renda para a indústria nacional. 8. Conclusão Investir em infra-estrutura é condição prioritária para qualquer país que tenha como meta o desenvolvimento econômico, portanto ao analisarmos o setor de energia em nosso país e no mundo, percebemos que este pode ser um grande contribuinte ao crescimento econômico de uma nação, e que, merece investimentos que permitam sua sustentabilidade, não só através de suas fontes naturais, mas de todos os segmentos que confluem para o desenvolvimento econômico, como o nível de educação, a infra-estrutura e os investimentos sociais em saúde, saneamento, moradia e qualidade de vida. O Brasil hoje, apesar de já ter progredido bastante, principalmente na matriz de petróleo e derivados onde encontra-se a um passo da auto-suficiência, ainda tem uma grande capacidade ociosa de geração de energia, a exemplo da fonte eólica, que já é bastante desenvolvida em países europeus e asiáticos, e ainda não decolou aqui, obviamente por falta de investimentos e incentivos governamentais e privados, desperdiçando boa parte de seu potencial natural. Outro ponto bastante instigante em nosso país, é incidência da forte carga tributária que acaba inibindo o consumo de energia, o que tem causado grandes apertos ao segmento de distribuição, pois este segmento é uma das principais fontes de arrecadação do governo. Entendemos assim, que para um real desenvolvimento econômico necessário se faz a criação de parcerias que unam forças e recursos, como as Parcerias Público Privadas, chamadas de PPPs, que foram o segredo do sucesso em diversos países como China e Reino Unido. Afinal, para que a iniciativa privada de anime em investir é necessário de que se ofereçam garantias ou incentivos, a fim de que se alcance a lógica econômica que é o retorno financeiro, que por sua vez acaba gerando renda, emprego e desenvolvimento. Bibliografia ANUÁRIO EXAME 2005/2006 Infra-estrutura: suplemento anual da Revista Exame. São Paulo: 2 ed, Novembro 2005. BRASIL ENERGIA: revista mensal do setor energético. Rio de Janeiro: Editora Brasil Energia Ltda, n. 296, Julho 2005. PATUSCO, João A. Moreira. Planejamento Energético x Desenvolvimento Econômico e Social. Disponível em: . Acesso em 29/12/2005. SOUZA, Nali de Jesus de. Desenvolvimento Econômico. 4. ed. São Paulo: Atlas, 1999. THEIS, Ivo Marcos. Crescimento Econômico e demanda de energia no Brasil. Blumenau: FURB, 1990. TOLMASQUIM. Maurício T. A Demanda Brasileira por Energia. Internet: Disponível em:
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