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Um grande amigo de Curitiba, Cleiton Sales, me enviou uma matéria que demonstrava, mais uma vez, que questões financeiras são o segundo maior problema nos relacionamentos conjugais, perdendo apenas para a infidelidade.
Como em atendimento a pessoas e casais vejo que este assunto é muito comum, gostaria de compartilhar com você algumas constatações de 1) porque isso acontece; 2) o caminho que trilharam casais que reverteram a situação.
Precisarei de mais de um artigo para comunicar-lhes todo o processo e para dar tempo à sua reflexão, vamos interagir em capítulos, quatro ao todo. No primeiro falarei de alguns pressupostos, no segundo algumas histórias que ilustrarão nosso estudo, no terceiro as grandes dificuldades de casais que perduram no erro e no quarto os grandes acertos dos casais que mudaram suas realidades financeiras. 
Como meu desejo é compartilhar conhecimento e contribuir para a transformação na vida de pessoas e casais, gostaria de condicionar a publicação do segundo artigo somente se o tema for realmente interessante para você e para isso peço-lhe que, em caso positivo, compartilhe no Linkedin ou curta pelo Facebook este primeiro texto. Será uma forma de eu saber do seu desejo de seguir todas as etapas de minha argumentação.
 Finanças para Casais &#8211; Como conquistar a harmonia financeira 
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Parte 1: Três Pressupostos 
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Todos nós temos formações familiares, acadêmicas, sociais e religiosas diversas. Para justificar minha argumentação quero começar enumerando três pressupostos acerca da vida entre casais que serão o nosso parâmetro para a apresentação e avaliação de todas as ideias colocadas a partir de agora.
Pressuposto 1: Dois é mais do que um. Isso mesmo, sabemos que em um relacionamento, especialmente no casamento, estamos estabelecendo uma &#8220;união&#8221;, ou seja, dois passam a ser um. Diante deste fato, devemos entender que em um relacionamento, podemos fazer mais em dois do que podíamos quando estávamos sozinhos. Ou seja, ao se unir a outra pessoa, aumentamos nosso potencial, somamos nossas competências, unimos nossas habilidades e buscamos em conjunto a realização de sonhos. Em suma, se você tem alguém ao seu lado e a situação está pior do que quando você estava sozinho então há algo errado. 
Pressuposto 2: O crescimento deve ser recíproco e proporcional. É muito comum encontrar casais onde um cresce e o outro regride. Um é senhor e outro servo. Um pensa só em si e o outro não consegue sequer pensar em si (muitas vezes manipulado a partir de diversos argumentos falaciosos). 
A nossa reflexão pretende mostrar que é possível progredir &#8220;com&#8221; e &#8220;junto&#8221; com o parceiro(a). É triste ver alguns sugando tudo do parceiro exclusivamente para o auto-engrandecimento, transformando o ser &#8220;amado&#8221; em um mero coadjuvante no relacionamento. 
Há ainda os espertinhos que tentam dissimular o comportamento, ajudando o cônjuge a ter um pequeno crescimento, irrisório se comparado com o seu próprio, uma forma de tentar atenuar o estrago que é feito na autoestima do outro.
Pressuposto 3: Dinheiro é um meio e não um fim em um relacionamento a dois. Todos nós conhecemos ditados e provérbios que envolvem os temas casais, dinheiro e amor. Por exemplo aquele que diz que &#8220;quando problemas financeiros entram pela porta o amor sai pela janela&#8221;. Também sabemos que em nossa sociedade capitalista nem só de amor vive o homem. Mas o nosso pressuposto é que o amor ainda deve prevalecer na união. Ou você gostaria de ser amado pelo que tem e não pelo que é?
Ok. Terminamos a primeira parte de nosso bate-papo virtual. Espero ter suscitado algumas reflexões. Tenho quase certeza que até contra-argumentos já vieram à memoria de alguns de vocês. Não quero estabelecer verdades mas lembre-se que estamos partindo de alguns pressupostos com os quais talvez você não concorde .
Um grande abraço.

Finanças para Casais: Como conquistar a harmonia financeira (Parte 1)

Um dos maiores desgastes na vida conjugal ainda está relacionado com a vida financeira. A tecnologia aumenta, a informação fica mais acessível, e mesmo assim casais tem seus relacionamentos desgastados exatamente em uma área que poderia ser um instrumento poderoso para o conhecimento mútuo e realização de sonhos

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Está aberta a temporada de "Feirões Limpe o Nome" promovidos por instituições como SERASA e SCPC em parceria com bancos e empresas do comércio,
Não podemos negar que esse tipo de iniciativa pode ser positivo para uma parte da população mas, se não houver a conscientização de que, para conquistar o equilíbrio financeiro é preciso que a mudança aconteça de dentro para fora, muitas pessoas retornarão para a lista de inadimplentes ainda no primeiro trimestre do próximo ano.
Há pessoas que limpam o nome para novamente ter acesso ao crédito, afinal o fim do ano está chegando e as oportunidades imperdíveis de liquidações e promoçoes (oferecidas pelas mesmas empresas que farão os acordos) jorrarão de todas as partes.
Ações como esta ainda apresentam resultados relativos, haja vista a manutenção dos altos índices de endividamento da população, mesmo após os feirões que ocorreram no ano passado. Para se ter uma ideia, pesquisa divulgada pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças - ANEFAC, 68% dos consumidores pretendem usar o décimo terceiro para pagar dívidas.
É precisam entender quais são os principais elementos que levam as pessoas ao endividamento:
1. Usar crédito de forma ostensiva sem se preocupar com juros, taxas e demais custos adicionais;
2. Comprar, comprar e comprar por impulso, sem refletir sobre a necessidade;
3. Viver em um modelo de status, valendo-se dos bens materiais como forma de diferenciação social;
4. Agir de forma imediatista sem pensar nos impactos que um viver dissoluto pode acarretar no futuro pessoal e familiar;
5. Apoiar-se em sofismas (mentiras que parecem verdade), por exemplo: "Quem não tem dívida não tem nada."; "Poupar é hábito de avarentos"; "Dinheiro é para gastar."
6. Deixar-se influenciar facilmente por familiares, amigos, mídia e propagandas, tomando decisões incoerentes com a capacidade financeira;
Portanto para que as pessoas possam, de forma efetiva e duradoura se livrar da escravidão das dívidas, é necessário que revejam crenças, hábitos e costumes que foram desenvolvidos desde crianças, deletando-os de sua mente e eliminando-os de sua prática; 
Ao contrário do que muitos dizem, pessoas com educação financeira não são avarentas, tampouco privam-se do bem estar, elas simplesmente gerenciam de forma saudável e sustentável as suas finanças, os seus bens materiais e os seus sentimentos,.

Limpar o nome X eliminar dívidas

Olá a todos, estamos da volta para dar sequência à nossa reflexão. Estou muito feliz e satisfeito com a repercussão do artigo, com o grande número de leituras da parte 1 e com os inúmeros "compartilhamentos" e "curtidas" via rede sociais. Agradeço a todos por esta interação, desejo sinceramente, contribuir para que vocês sejam impactados e transformados por essa reflexão.
Combinamos que esta segunda parte será composta por histórias que ilustrarão nosso estudo. Já estava com uma série delas selecionadas na minha memória, necessárias para nos darem subsídios para as partes três e quatro, quando, durante a semana, veio à minha mente a minha própria história. Eu até já havia me esquecido dela pois após buscar conhecimento e tomar atitude mudei completamente minha vida em todas as áreas chegando ao ponto de me tornar escritor, palestrante e educador financeiro.
<ul><li>Leia também: <a href="https://administradores.com.br/artigos/economia-e-financas/financas-para-casais-como-conquistar-a-harmonia-financeira-parte-1/75170/">Finanças para Casais: Como conquistar a harmonia financeira (Parte 1)</a></li>
</ul> 
Comecemos então o primeiro caso. 
Meu primeiro emprego foi aos 14 anos - Banco Itaú - e a partir de então sempre atuei em grandes corporações, dentre elas Grupo Pão de Açúcar, Credicard, Grupo Estado, Rede Pitágoras (Kroton), etc. Tive a oportunidade de me formar na Universidade de São Paulo fator que contribuiu bastante para me colocar em boas empresas, sempre com salários acima da média, muita mordomia, etc.
Aos vinte e três anos me casei, já ganhando muito dinheiro, mas sempre me via trabalhando em excesso para cumprir todos os compromissos que eram assumidos ano após ano. Para a maioria das pessoas o modelo de sucesso está apoiado nos bens materiais e quando se casam começam a comprar carro casa, fazer festas para amigos e familiares, festas para os filhos, etc, etc.
Esse estilo de vida praticado por mim provocava o seguinte ciclo: como eu gastava muito tinha que trabalhar muito pois o dinheiro nunca dava para chegar ao final do mês; como trabalhava muito para ganhar mais dinheiro não tinha tempo para mim nem para família; como não tinha esse tempo de qualidade com o que era mais importante (eu e família) sentia-me culpado e para compensar gastava mais ainda com eles;
Mas eu, como muitos, me confortava acreditando que tal esforço era louvável, um sacrifício em prol daqueles que mais amamos. E os membros da família então, sem orientação e acreditando que tudo aquilo era a pura expressão do amor, não faziam cerimônia, sempre estavam prontos a ajudar a gastar e consumir, fazendo o dinheiro escoar como enxurrada.
Quanto mais "progredia" profissionalmente mais infeliz ficava na vida financeira (será que isto era progresso?). Queria encontrar uma resposta para o problema mas os fatos que se apresentavam dificultavam o meu entendimento. Eu dizia comigo mesmo: "- Como uma pessoa com um ótimo currículo acadêmico, atuando em grandes empresas, em boas posições, salários e benefícios altos, esforçado, competente, dedicado, que acredita em Deus e está fazendo o melhor para família vive e trabalha praticamente para pagar contas?" Será que é olho gordo das pessoas, inveja, trabalho feito? Será que os membros da minha família só pensa em mim como um lastro material? O que fazer?
Eu não estava conseguindo entender que o problema estava exatamente dentro de mim. Infelizmente o resultado, àquela época foi uma depressão profunda, um divórcio, o distanciamento dos filhos e perda da auto estima. Enfim, perdi tudo o que era relevante para a minha vida.
Deixem-me acrescentar mais dois "casos"
Este segundo caso é a história de um casal que foi indicado para fazer uma consultoria comigo. Chegaram ao escritório quase aos tapas, ela com depressão, ele já fora de casa. Altamente competentes, na faixa dos quarenta e poucos anos, ele alto executivo de grandes corporações, tendo já dirigido empresas no exterior, naquele momento contava com um rendimento líquido de vinte e cinco mil mensais. Ela profissional liberal, renda média de 7 a 12 mil. Portanto ganhavam, no mínimo, juntos, trinta e dois mil mensais. O que vocês acham de ter um rendimento desses? Pois é, naquele mesmo mês, as despesas daquele casal foram de quarenta mil reais e estavam em uma verdadeira crise conjugal.
Terceiro e ultimo caso: Um jovem recém formado (e casado) estava insatisfeito com sua renda mensal de três mil (você conhece algum brasileiro satisfeito com o seu rendimento?). Mesmo com essa renda baixa esta pessoa já tinha uma casa e um carro quitados. Eram bens modestos mas totalmente dignos que atendiam totalmente as suas necessidades de moradia e transporte.
Surgiu uma grande oportunidade e este jovem da noite para o dia saltou de um salário de três mil para vinte e três mil. Você deduz então - esse jovem juntamente com sua esposa viveram felizes para sempre... Infelizmente não.
Responda com sinceridade com base apenas no comportamento geral das pessoas. Esse jovem, que já tinha um carro e uma casa quitados, qual foi a primeira coisa que ele comprou após aquele substancial aumento de renda? Isso mesmo o que você está pensando, então saiba que você fará o mesmo (ou já fez) quando tiver um bom aumento de salário.
Após alguns anos com esse "ótimo" salário essa pessoas proferiu a seguinte frase: 
"Eu era feliz e não sabia, quando ganhava três mil não sobrava nada mas também não faltava muito, a gente se virava. Mas o encantamento com o novo rendimento fez com que nossa família construísse dívidas e compromissos na ordem de quinhentos mil reais.
Trata-se de três histórias que não são únicas, há milhares de personagens parecidos como esses citados acima e o enredo se repete de norte a sul do Brasil Muitas dessas pessoas passam boa parte de vida buscando por respostas afinal são competentes, esforçadas, honestas e estão fazendo de tudo para "prover" o cônjuge e a família do melhor, um grande gesto de amor.
Mal sabia eu que, devido ao meu analfabetismo financeiro, o meu conhecimento acadêmico e a minha bagagem profissional não estavam me auxiliando a conciliar de forma saudável a vida pessoal, familiar, profissional e financeira.
Mas houve sim uma solução, na verdade um processo de transformação que me trouxe a oportunidade de reconquistar as coisas mais valiosas que havia perdido (a auto estima, a competência, a criatividade, a saúde e a família). As demais coisas, entre elas o dinheiro, também reconquistei, mas hoje são apenas instrumentos e não um fim na minha vida, como coloquei no terceiro pressuposto (<a href="https://administradores.com.br/artigos/economia-e-financas/financas-para-casais-como-conquistar-a-harmonia-financeira-parte-1/75170/">parte 1</a>).
Fiz uma escolha para minha vida que serve para qualquer cidadão: Nenhum de nós nasceu para ser escravo do dinheiro! Mudei paradigmas, estabeleci um novo estilo de vida e agora sim entendo o que realmente é "sucesso" . Quero essa mudança para você também.
Fique com essas histórias para refletir nos próximos dias, em breve daremos sequência com a apresentação de constatações auferidas, primeiramente a partir da experiência própria que tenho vivido e praticado e posteriormente enriquecida com o convívio com pessoas que também estão dispostas a mudar sua vida financeira e sua história.
Até breve!

Finanças para casais: como conquistar a harmonia financeira (Parte 2)

Na sociedade do consumo as pessoas são treinadas, desde pequenas, a consumir e gastar. Trata-se de uma capacitação feita pelas empresas, pela mídia e até familiares. Quando um pai ou mãe troca de celular constantemente, influenciado pela propaganda e pela aparência, o que está transmitindo aos filhos? A situação é reforçada quando a criança é presenteada constantemente para compensar a falta de convívio familiar. Poderíamos continuar dando outros exemplos mas com certeza alguns já vieram à sua mente.
Essa prática, em conjunto com uma série de outros hábitos inadequados, ajuda a construir uma sociedade onde as famílias gastam muito, descontroladamente, muitas vezes mais do que ganham. Forma-se então um paradigma onde as pessoas trabalham muito, para gastar muito e quanto mais gastam mais estão insatisfeitas.
O próprio paradigma cuida de fornecer pseudo soluções para a resolução do problema, iludindo as pessoas e dando-lhes a esperança de que um dia a situação mudará. Mais entra ano, sai ano, as coisas não mudam, e quando mudam, na maioria das vezes, é para pior.
O paradigma do consumo ensina as pessoas a aplicarem em suas vidas quatro soluções ilusórias que na verdade, não resolvem a situação:
Ilusão 1: Preciso de um aumento de salário - não consigo guardar nada porque meu salário é baixo, se eu tivesse um aumentozinho as coisas iriam melhorar.
Realidade 1: Suponha que esta pessoa tenha um aumento de salário de 50%. Próximo mês o que ela fará que esse dinheiro adicional, vai guardar ou vai gastar? Normalmente já terá gasto antes de receber, pois como dissemos no início, fomos treinados para gastar, não para poupar.
Ilusão 2: Preciso trabalhar mais, arrumar uma renda adicional, meu salário ainda está baixo.
Realidade 2: A sociedade nos ensina a trabalhar em excesso, fazer bico, hora extra, ter duas profissões, etc. Imaginemos a pessoa do exemplo acima, após três meses de aumento ela estará proferindo aquele ditado que todo mundo conhece: "Quanto mais se ganha mais se gasta!". Iludida pelo paradigma, começa a fazer hora extra todos os dias de semana, e em cima daquele salário que já contemplava os 50% de aumento ela obtém 100% de horas extras. Ao final do mês, quando receber o seu salário, novamente, o que ela fará com esse dinheiro adicional? Guardará ou gastará?
Ilusão 3: A culpa dos meus problemas financeiros é do governo e da carga tributária.
Realidade 3: Perceba que o paradigma não se cansa de nos fornecer soluções ilusórias. O importante é sempre encontrar um culpado, desde que o culpado não seja eu, é claro. O governo, a corrupção, a carga tributária entram no jogo para que eu me redima da situação.
Não vamos discutir essas questões sob o ponto de vista social ou político mas aprendi que, se eu for responsável com minhas finanças, nem governo, nem carga tributária irão atrapalhar a minha vida financeira.
Ilusão 4: Os juros dos bancos são exorbitantes.
Realidade 4: Recentemente os juros bancários foram reduzidos, não obstante continuarem muito altos. Mas seja sincero, as pessoas reduziram proporcionalmente suas dívidas ou continuaram a contrair crédito sem critério nas instituições bancárias? 
Concluo então, baseando-me não em suposições mas na experiência prática atendendo dezenas de pessoas, casais e famílias, que, sem educação financeira, o (1) aumento de salário, (2) renda complementar, (3) transparência do governo, (4) redução da carga tributária ou (5) juros bancários mais baixos, não asseguram a ninguém a conquista de uma vida financeira saudável.
A solução, na realidade, está dentro das pessoas.

As ilusões do paradigma do consumo

No contexto atual, onde o estresse financeiro é uma das maiores causas de absenteísmo e queda de produtividade nas empresas, entender a lógica do dinheiro torna-se vital



A educação financeira é muito mais do que saber somar ou subtrair; é uma questão de merecimento e disciplina emocional. No contexto atual, onde o estresse financeiro é uma das maiores causas de absenteísmo e queda de produtividade nas empresas, entender a lógica do dinheiro torna-se vital. Uma máxima deve nortear todo consumidor consciente: quando não se tem dinheiro para comprar alguma coisa à vista, é porque não se merece ter aquilo que está comprando. Essa frase, embora dura, é o alicerce para evitar o endividamento que destrói sonhos e carreiras.



Dentro do ambiente corporativo, a saúde das finanças pessoais reflete diretamente na competência profissional. Afinal, quem vai ser o gestor louco que vai colocar as finanças da sua empresa nas mãos de um profissional que não sabe planejar e controlar suas próprias finanças? A empresa é um organismo vivo que depende da saúde mental de seus colaboradores, e um funcionário que vive assombrado por boletos vencidos não consegue focar no crescimento do negócio. O autocontrole em casa é o cartão de visitas para a eficiência no trabalho.



Muitos acreditam que a gestão financeira é exclusividade de quem ganha muito, mas a realidade é pedagógica. Fazer planejamento e controle financeiro quando se ganha dois ou três mil reais ou mais, não é difícil; o contrário, sim, é mais difícil, mas não é impossível. Entretanto, para equilibrar contas apertadas, é preciso ter consciência e inteligência para fazer escolhas. O segredo não está na mágica, mas na capacidade de priorizar o que é essencial e cortar o que é supérfluo antes que o balanço fique no vermelho.



Não existem atalhos para a prosperidade. É necessário gerar riqueza através do esforço contínuo, pois se tem um jeito de ganhar dinheiro de forma honesta sem trabalhar, ainda não inventaram. No cenário atual, é preciso ter cuidado redobrado com as promessas de ganhos fáceis: até as "Bets" e os joguinhos de celular da vida são "engana tonto". O trabalho honesto é a única fonte sustentável de renda, e qualquer promessa de multiplicação de dinheiro sem esforço deve ser encarada com total ceticismo.



A organização da vida pessoal passa por decisões estruturais, especialmente no início da vida a dois. Não adianta casar-se e ir morar num puxadinho na casa da sogra; quem casa, quer casa. Ter o próprio espaço é fundamental para a maturidade financeira e emocional do casal. Nesse ponto, surge o dilema da moradia. É preciso entender que o aluguel é bom para quem recebe, pois para quem paga é um dinheiro sem volta. O foco deve ser a construção de patrimônio, saindo da dependência de terceiros o quanto antes.



Essa clareza deve se estender ao planejamento familiar. O ideal é ter filhos somente depois do controle financeiro; senão, são apenas mais vidas para passar "perrengue" e necessidade. Recentemente, muitos casais tentam substituir a experiência da paternidade por animais de estimação, mas é preciso cautela na escala de valores. Bicho é bicho, gente é gente. O valor da vida humana precisa estar acima de todas as coisas e, entre investir em um bicho ou em um ser humano, dê preferência ao ser humano. A prioridade financeira deve sempre refletir a valorização da nossa própria espécie.



No dia a dia, o controle está nos detalhes, como nas contas de consumo básico. Se a conta de água está cara, o foco deve ser no consumo real: quantos m³ de água a sua casa consome em média? A redução desse número está nas suas mãos; não adianta olhar apenas para o valor final cobrado pela empresa que fornece água, sem entender o seu padrão de gasto. O equilíbrio entre qualidade e custo é o ponto de virada para quem deseja prosperar, evitando o consumo por impulso que não condiz com a realidade financeira.



Não faz sentido ostentar um estilo de vida que você ainda não conquistou. Não adianta ir no shopping comer um lanche de R$ 100,00 e voltar para a casa alugada ou para a casa da sogra de ônibus ou de moto. Esse tipo de comportamento é a prova da falta de consciência financeira. Lembre-se sempre: se não pode pagar à vista, não merece o produto. A prioridade deve ser poupar para, então, realizar investimentos. Para isso, é fundamental fazer uma Análise de Perfil de Investidor (API) e buscar opções de baixo risco, como CDB e Previdência Privada, garantindo que o seu dinheiro trabalhe para você, e não o contrário.



*Este artigo foi baseado em um palestra realizada para colaboradores de uma empresa com um nível elevado de absenteísmo devido aos problemas financeiros desses colaboradores.

Educação financeira básica: abordagem para um planejamento financeiro e controle de finanças na vida pessoal e na empresa

A recuperação do crédito acumulado de ICMS em São Paulo é mais do que uma oportunidade; é uma necessidade estratégica



<h2 class="wp-block-heading">O Desafio do saldo credor</h2>



Empresas em todo o Brasil, especialmente aquelas com benefícios fiscais, operações de exportação ou alíquotas diferenciadas, frequentemente se deparam com um desafio financeiro silencioso, mas corrosivo: o acúmulo de saldo credor de ICMS.



Este saldo, que representa um imposto pago nas aquisições e não compensado nas vendas, transforma-se em capital de giro empresarial que fica imobilizado nos cofres do Estado.



Na empresa, é contabilizado como imposto&nbsp;a recuperar, no ativo circulante, gerando um lucro fictício e, paradoxalmente, mais impostos a pagar, enquanto fica meses ou anos parado sem ser transformado em caixa, ao mesmo tempo que não tem correção monetária.



No entanto, para as empresas paulistas, existe uma via administrativa rápida e segura para transformar esse custo em recursos financeiros líquidos, uma oportunidade que se torna ainda mais crítica com a iminente reforma tributária, que irá extinguir o ICMS e, com ele, os créditos acumulados não recuperados.



Demonstraremos a seguir, como é possível, no estado de São Paulo, converter o crédito acumulado de ICMS em dinheiro no caixa, detalhando as modalidades de apropriação, os requisitos técnicos e a importância de uma assessoria especializada para navegar neste processo com sucesso antes que a janela de oportunidade se feche com a entrada em vigor da reforma tributária.



<h2 class="wp-block-heading">Um empréstimo compulsório ao Fisco</h2>



O saldo credor de ICMS nasce, em grande parte, de situações em que a legislação tributária concede isenção, redução de base de cálculo, diferimento ou alíquotas menores nas operações de saída, enquanto as entradas (compras de insumos, mercadorias) são tributadas pela alíquota integral.



O resultado é um "descasamento" na conta corrente do imposto, onde os créditos superam consistentemente os débitos, gerando um acúmulo que, na prática, funciona como um empréstimo compulsório da empresa para o Estado, sem correção monetária.



<h2 class="wp-block-heading">Custo financeiro</h2>



O primeiro impacto é o custo financeiro do dinheiro parado. O valor do crédito acumulado representa um recurso que foi desembolsado e que, parado, perde valor ao longo do tempo pela inflação, sem qualquer tipo de remuneração. Em tempos de Selic a 15%, ao longo de 4 anos, por exemplo corrompeu-se 60% do valor de face.



<h2 class="wp-block-heading">Lucro Fictício</h2>



Contabilmente, o saldo credor é registrado no ativo, inflando o resultado da empresa e gerando um lucro que não se realizou financeiramente.



Sobre este lucro fictício, a empresa optante pelo Lucro Real, é obrigada a pagar IRPJ - Imposto de Renda e CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, utilizando recursos do caixa para pagar tributos sobre um dinheiro que não possui.



Diferentemente da maioria dos outros estados, onde a recuperação de créditos de ICMS frequentemente exige longas e incertas batalhas judiciais, São Paulo oferece um caminho totalmente administrativo através do sistema e-CredAc. Este processo, quando conduzido corretamente, é notavelmente mais rápido e seguro, eliminando os riscos e a morosidade de uma ação judicial.



Muitos gestores, no entanto, são paralisados por crenças limitantes, como o medo de uma fiscalização ou a descrença na eficácia da via administrativa. É crucial desmistificar esses receios.&nbsp;



A fiscalização é uma etapa natural do processo, na qual a empresa, na posição de credora do Fisco, apenas comprova a legitimidade de um direito que a própria legislação lhe confere. A fiscalização estadual, neste contexto, é focada e limitada ao escopo do pedido de crédito, não se assemelhando às fiscalizações amplas e retroativas da esfera federal que engloba vários impostos.



<h2 class="wp-block-heading">As modalidades de apropriação - simplificada e custeio &nbsp;</h2>



A legislação paulista prevê duas modalidades para a apropriação do crédito acumulado, cada uma com suas particularidades:



<h3 class="wp-block-heading">Modalidade simplificada - (portaria CAT 207/09)</h3>



Como o nome sugere, esta é uma via de apuração mais simples, ideal para empresas com volumes menores de crédito. No entanto, ela possui limitações importantes:



Limite de valor: Permite a apropriação de, no máximo, 10.000 UFESPs por mês;Índices limitadores: Utiliza o PMC - Percentual Médio de Crédito e o IVA - Índice de Valor Agregado, que, por serem baseados em médias setoriais, raramente refletem a realidade operacional da empresa, impedindo a recuperação da totalidade do crédito apurado na GIA - Guia de Informação e Apuração do ICMS.



Esta é a modalidade completa e oficial, que permite à empresa atingir a totalidade dos seus créditos, sem os limites da via simplificada. O sistema de custeio, regulamentado pela portaria CAT 83/09, é um método detalhado que exige a identificação do custo de cada produto ou serviço e o ICMS correspondente em todas as etapas do ciclo de vida da mercadoria.



A implementação da modalidade de custeio é um projeto complexo que demanda um profundo conhecimento dos processos internos da empresa. É preciso que a empresa tenha seus processos produtivos bem estruturados para que consiga, através do sistema de custeio, comprovar e recuperar a totalidade de seus créditos lançados em GIA.



<h3 class="wp-block-heading">A complexidade da modalidade de custeio</h3>



O sucesso na implementação da modalidade de custeio depende de uma perfeita sincronia entre diversas áreas da empresa e do suporte de uma assessoria especializada. A formação do crédito e a geração dos arquivos digitais exigidos pela Sefaz envolvem um conhecimento multidisciplinar:



TI - Tecnologia da Informação: Para desenvolver ou adaptar sistemas capazes de extrair e formatar os dados de produção, estoque e fiscais no layout exigido pela portaria CAT 83/09.Análise fiscal e contábil: Para mapear o processo produtivo, identificar corretamente os custos e o ICMS em cada etapa, e garantir a consistência entre as informações contábeis e fiscais;Conhecimento jurídico: Para a correta instrução do processo administrativo, elaborando as petições que demonstram o enquadramento legal do crédito e defendendo os interesses da empresa perante a autoridade fiscal.



Uma vez que o pedido é analisado e homologado (deferido) pela Fazenda Estadual, o saldo credor é oficialmente transformado em crédito acumulado e lançado na conta corrente do sistema e-CredAc. A partir deste momento, o crédito passa a equivaler a dinheiro, com diversas possibilidades de utilização que impactam positivamente o fluxo de caixa:



1. Pagamento de fornecedores: O crédito pode ser transferido para fornecedores paulistas para quitação de compras de matérias-primas, produtos ou serviços;



2. Pagamento de ICMS importação: Utilização para liquidar o ICMS devido no desembaraço aduaneiro de mercadorias importadas pelo estado de São Paulo;



3. Transferência para terceiros: O crédito pode ser vendido para outras empresas paulistas, gerando um recurso financeiro imediato no caixa da empresa cedente;



4. Aquisição de ativos: Compra de bens destinados ao ativo imobilizado, como máquinas e caminhões, utilizando o crédito acumulado.



<h2 class="wp-block-heading">Síntese conclusiva:</h2>



A recuperação do crédito acumulado de ICMS em São Paulo é mais do que uma oportunidade; é uma necessidade estratégica.



O processo administrativo, embora detalhado, oferece um caminho seguro e eficiente para transformar um ativo fiscal ilíquido em recursos financeiros valiosos, desde que obedeça às normas estabelecidas pelo regulamento do ICMS.



Com a reforma tributária no horizonte, a urgência para iniciar este processo é máxima. As empresas que não agirem agora correm o risco real de verem seus créditos, construídos ao longo de anos, simplesmente extintos.



A chave para o sucesso reside em uma condução correta do processo, contando com uma assessoria especializada capaz de integrar as áreas de TI, contábil, fiscal e jurídica para assegurar o correto enquadramento e demonstração à Fazenda das hipóteses e operações geradoras de crédito acumulado previstas no regulamento do ICMS. A hora de transformar o custo do ICMS em caixa é agora, antes da entrada em vigor da reforma tributária e da extinção do ICMS.&nbsp;

O crédito acumulado de ICMS em São Paulo: procedimentos antes da reforma

O inventário extrajudicial no cartório representa uma mudança profunda na cultura sucessória brasileira, conciliando eficiência, transparência e economia



O inventário é um dos momentos mais sensíveis da vida familiar. Quando um ente querido falece, além da dor emocional, surge a necessidade urgente de organizar bens, dívidas e direitos. Tradicionalmente, este processo era marcado por disputas judiciais, lentidão e custos elevados. Mas a modernidade trouxe uma revolução: os inventários extrajudiciais, feitos diretamente no cartório, oferecendo agilidade, segurança e transparência. Vamos entender como funciona, seus limites e impactos práticos.



<h2 class="wp-block-heading">O Que é Inventário Extrajudicial?</h2>



O inventário extrajudicial é o procedimento de partilha de bens realizado fora do Poder Judiciário, diretamente em um cartório de notas, quando todos os herdeiros são capazes e há consenso sobre a divisão. Instituído pelo art. 610 e seguintes do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), este instrumento veio para desburocratizar o processo sucessório.



Enquanto o inventário judicial pode levar anos, especialmente quando há disputa, o cartório proporciona um prazo significativamente menor, geralmente concluindo o procedimento em semanas, dependendo da complexidade dos bens.



Exemplo Real:



Em 2022, a família de um empresário de Presidente Prudente conseguiu realizar o inventário de um patrimônio de R$ 3 milhões em apenas 45 dias no cartório, evitando uma disputa judicial que poderia durar anos e comprometer investimentos já em curso.



<h2 class="wp-block-heading">Requisitos Legais para Inventário em Cartório</h2>



Para que o inventário seja feito extrajudicialmente, a lei exige:



Herdeiros maiores e capazes – menores de idade ou incapazes precisam de representação judicial;



Consenso entre os herdeiros – todos devem concordar com a partilha;



Pagamento do ITCMD – o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação deve estar quitado;



Assistência de advogado – obrigatório para garantir a segurança jurídica do ato (art. 611, CPC/2015).



O descumprimento de qualquer requisito inviabiliza o inventário extrajudicial, obrigando a via judicial.



<h2 class="wp-block-heading">Vantagens do Inventário em Cartório</h2>



Rapidez: processos que antes demoravam anos podem ser concluídos em semanas;



Redução de custos: taxas cartoriais geralmente são menores que custas judiciais;



Menor burocracia: sem necessidade de audiências e extensa produção de provas;



Privacidade: atos no cartório são menos públicos que ações judiciais.



Essas vantagens tornam o cartório o caminho preferencial para famílias que buscam eficiência e segurança jurídica.



Dica Prática:



Ao planejar um inventário, organize documentos antecipadamente: certidões de óbito, certidões de casamento, escritura de imóveis, extratos bancários e inventários anteriores podem agilizar significativamente o procedimento.



<h2 class="wp-block-heading">Limites e Cuidados</h2>



Nem todo inventário pode ser feito no cartório. Situações que envolvem:



Herdeiros incapazes;



Testamentos contestados;



Disputas sobre bens ou dívidas;



Imóveis em litígio ou com questões registrárias complexas.



Nesses casos, a via judicial continua indispensável, e o cartório apenas poderia intervir após decisão do juiz.



Caso Real:



Um casal proprietário de uma fazenda em Mato Grosso tentou fazer inventário extrajudicial, mas um dos irmãos contestou a validade de um contrato de compra e venda anterior. O cartório se declarou incompetente e o processo teve que ser judicializado, atrasando a partilha por mais de um ano.



<h2 class="wp-block-heading">Procedimento Prático no Cartório</h2>



Escolha do cartório: deve ser de notas, localizado na circunscrição onde há bens imóveis;



Reunião com o advogado: levantamento completo de bens, dívidas e herdeiros;



Cálculo do ITCMD: cada estado possui alíquota própria (SP, por exemplo, 4% sobre o valor do patrimônio);



Elaboração da escritura: documento formalizando a partilha, assinado por todos os herdeiros;



Registro nos órgãos competentes: imóveis no cartório de registro de imóveis, veículos no Detran, e contas bancárias conforme instruções de cada instituição.



<h2 class="wp-block-heading">Conclusão</h2>



O inventário extrajudicial no cartório representa uma mudança profunda na cultura sucessória brasileira, conciliando eficiência, transparência e economia. Contudo, exige organização prévia, consenso entre herdeiros e orientação jurídica adequada. Para famílias com patrimônio relevante, o cartório pode ser o atalho seguro para transformar o luto em um planejamento sucessório ágil, evitando conflitos judiciais e preservando legados.



Bibliografia



BRASIL. Código de Processo Civil. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/L13105.htm⁠�.



CARTÓRIOS DE NOTAS DO BRASIL. Inventário e Partilha Extrajudicial. Disponível em: https://www.cartorio24horas.com.br/inventario⁠�.



GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil – Sucessões. São Paulo: Saraiva, 2020.



THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

Finanças para Casais: Como conquistar a harmonia financeira (Parte 1)

Julio Santos

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