Alteracao da Lei das S/A 11.638/07 (Soc Anonima)

28 de janeiro de 2008 às 18:47

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Depois de um longo tempo em projeto, em 28-dez-07, foi publicada a Lei 11.638/07 que altera a Lei 6.404/76 (Lei das s/a) que começa a valer já em 01/01/2008.
Essa vem se aproximando ao padrão internacional do IFRS (International Financial Reporting Standard), que será obrigatório para as cia abertas do Brasil a partir de 2010, de acordo com a CVM.

Segue as principais alterações que identifiquei:

A) Ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões, são consideradas de grande porte: seja limitada, S/A capital aberto ou fechado, entende-se que além de estarem sujeitas a publicação, será exigida auditoria independente das demonstrações.

b) A DOAR (Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos) foi substituída pela DFC (Demonstração de Fluxo de Caixa ) *
*dispensada a cia fechada com PL inferior de R$ 2 milhoes

c) se a cia for capital aberto deverá fazer e publicar a DVA (Demonstração de Valor Adicionado)

d) no Ativo Permanente haverá novo subgrupo: o Intangível, Ou seja estará dividido em: Investimentos, Imobilizado, Intangível e Diferido.

e) O Patrimonio Líquido passa a ser dividido em: Capital Social, Reservas de Capital, Ajustes de Avaliação Patrimonial, Reservas de Lucros, Ações em Tesouraria e Prejuízos Acumulados.
* achei estranho, mas sumiu o termo Lucros (antes era: Lucros ou Prejuízos Acumulados)

f) foi extinta a Reserva de Reavaliação, temos agora Ajustes de Avaliação Patrimonial (no PL)

g) alterações importantes nos criterios de avalicao do Ativo / Passivo.....
g1) por exemplo, itens do Ativo/Passivo Longo Prazo será ajustados ao Valor Presente, e também nos outros grupos quando tiverem efeito relevante

Para as grandes empresas, passar a exigir a Auditoria, apesar do custo, acredito que somente trará vantagens confortando os acionistas. Fiquei mais preocupada em relação as alterações nos critérios de avaliação dos Ativos e Passivos, por exemplo: trazer a Valor Presente, mas a qual taxa ?

Vamos aguardar e ficar de olho, deve vir muitas instruções normativas pela frente, aos professores muita atenção ...

* Outras varias mudancas significativas foram introduzidas, segue abaixo a integra da Lei 11638/07:

fonte:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm

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Andréa Sirtori
Gerente de Controladoria
email: andrea.sirtori@yahoo.com.br

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alteracao da lei das s_a 11638_07 soc anonima

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Andréa Sirtori

20 anos de experiência na área Contábil, Fiscal, Financeira, atuando em empresas dos segmentos químico, metalurgico, autopeças, proporcionando uma carreira ascendente. Atualmente Gerente Controladoria, em uma multinacional. Envolvida com reporte USGAAP, Hyperion, Contabilidade, Custo, Budget, Estimate - Forecast, Relatórios Gerenciais, Recebimento Fiscal, Normas e Procedimentos Fiscais, Contábeis, Lei Sarbanes-Oxley - SOX, IFRS 2006 ..

Foi Professora Universitária

blog: http://andreasirtori.blogspot.com/

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