O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) através do Governo Federal precisa com urgência aprovar uma lei que permita a micro e pequenos empresários o Cartão bastando apenas oferecer uma conta bancária limpa, cartões de crédito quitados, comprovante de residência e um fiador. Com juros de 0,89% ao mês. E isto não é para ser estudado até as próximas eleições não, precisam ser adotadas imediatamente. Em pesquisa realizada em 2012 o Brasil ficou em segundo lugar entre os países pesquisados, que incluem os 27 membros da União Europeia e mais 13 países, entre eles China, EUA, Rússia, Índia e Japão sobre os países que mais se interessam por empreendorismo. Em primeiro lugar aparece a Turquia, com 82%. Enquanto Dª Rosalina tenta começar um pequeno negócio em sua cozinha, com suas panelas velhas fabricando vinte ou trinta bolinhas de queijo por hora para vender e Dª Ademar tenta costurar com agulha e linha uma almofada por dia para vender, poderiam, se de imediato, possuíssem o CARTÂO BNDES estar financiando uma máquina que produz cinco mil bolinhas de queijo por hora e com quatro máquinas de costura, dez almofadas por minuto, respectivamente, e ainda, contratando pessoas desempregadas para ajudá-las e saírem da informalidade. Mas, pelo que tenho lido nos últimos anos este cartão só é dado para grandes empresas que em sua maioria o utilizam para comprar bens e revendê-los, pagando juros baixos e criando capital de giro para suas empresas. Uma vergonha! Mesmo sendo para poucos e até para trabalhadores honestos, vejam a burocracia até para quem já tem empresa há mais de um ou dois anos: -SOLICITAÇÃO: – Quem pode obter o Cartão BNDES? Podem obter o Cartão BNDES, as empresas de micro, pequeno e médio portes, de controle nacional, que exerçam atividade econômica compatível com as Políticas Operacionais e de Crédito do BNDES, com faturamento bruto anual de até R$ 90 milhões e que estejam em dia com a seguinte documentação: – Certidão Conjunta de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União ou de Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (www.receita.fazenda.gov.br). – CND – Certidão Negativa de Débito (Previdenciária) expedida pela Secretaria da Receita Federal. – Certificado de Regularidade do FGTS (www.caixa.gov.br); – Comprovação de Regularidade quanto à entrega da RAIS; e – Declaração, na qual ateste, em síntese, que está com a sua situação regularizada perante os órgãos públicos e a legislação pertinente, conforme modelo disponível no menu “Regras” do Portal de Operações do Cartão BNDES (www.cartaobndes.gov.br). Obs 1: Quando a empresa fizer parte de grupo econômico, o faturamento bruto anual do grupo também não poderá ser maior do que R$ 90 milhões. Obs 2: O Banrisul exige que a empresa tenha no mínimo 12 meses de constituição. Obs 3: A Caixa Econômica Federal exige que a empresa tenha pelo menos 24 meses de relacionamento com a instituição. Obs 4: Não poderá obter o Cartão BNDES, a empresa que possua pelo menos um CNAE Fiscal, registrado na Receita Federal, correspondente a setores econômicos não apoiáveis pelo BNDES. CATEGORIA DE PRODUTOS: Artigos Têxteis Comunicação Visual Cursos de Qualificação Educação, Esporte e Lazer Eletrodomésticos e Eletroportáteis Informática, Telecom e Automação Inovação e Avaliação de Conformidade Insumos Máquinas e Equipamentos Materiais e Acessórios para Construção Móveis e Colchões Setor Cultural Softwares Utilidades Veículos COMO DEVERIA SER? Como nossa Presidente Dilma Rouseff diz querer criar empregos e tirar da informalidade milhares de desempregados, deveria desburocratizar o sistema que impede a obtenção do cartão com menos de um ou dois anos de empresa formalizada e passar a fornecê-lo a pessoas físicas que comprovem possuir endereço fixo, conta bancária impecável, sem dívidas, onde pretendem montar seu negócio, qual o comércio e um fiador. Só! Micro e pequenos empresários são os que pagam em dia suas dívidas (precisam manter seus nomes sempre limpos ou perdem seus fornecedores) . Os grandes são os que devem ou fraudam, na maioria dos casos. Entrei em contato com a V.Exa. Dilma Rousseff pedindo a análise desta proposta através do site Site Dilma Rousseff (mas até hoje não obtive a menor resposta). Espero que seja aceita o quanto antes. Já passou da hora de trocarmos o termo 'Fábrica de Fundo de Quintal' por 'Vamos iniciar um negócio com o pé direito'. Acorda Brasil!!! Com a economia em baixa e o desemprego em alta precisamos de medidas para reverter este quadro para ontem!!!